quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Formalização de negócios bate recorde diário no País

Notícias

Semana do Empreendedor Individual atinge média diária de 5,6 mil inscrições frente aos 3 mil registrados por dia nos meses anteriores à iniciativa do Sebrae e parceiros em todo o País

Mariana Flores

Bernardo Rebello

Atendimento do Sebrae em Ceilândia (DF) na Semana do Empreendedor Individual

Brasília
- Nos dois primeiros dias da Semana do Empreendedor Individual, iniciada nesta segunda-feira (18), houve um número recorde de inscrições: 11.304 trabalhadores autônomos obtiveram o CNPJ e passaram a contar com várias garantias previdenciárias. A média diária de formalizações saltou de 3 mil para 5,6 mil em todo o País. Hoje, são 606.684 empreendedores individuais frente aos 595.380 registrados até o último domingo, desde o início da vigência da lei que criou a figura do Empreendedor Individual, em julho de 2009.

"O sucesso da mobilização nacional demonstra que a Lei Complementar 128/09 virou definitivamente uma página em nosso País ao tornar a formalização uma opção muito simples e barata para os trabalhadores autônomos. Esse resultado em dois dias mostra que, ao levar informação e orientação a quem trabalha por conta própria, a adesão à formalidade é imediata", comemorou o diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos.

Segundo ele, ao conhecer os custos, as vantagens e as possibilidades decorrentes da formalização, fica mais fácil para esses trabalhadores deixar a informalidade. "Bem orientado sobre como se tornar Empreendedor Individual, a adesão pode ser mais rápida", diz Carlos Alberto, ao prever que o esforço concentrado nesta semana vai continuar repercutindo em número de formalizações nas próximas semanas em todo o País. "E vamos avançar em direção à meta de 1 milhão de formalizações até o fim deste ano."

A mobilização do Sebrae em torno do Empreendedor Individual, a primeira âmbito nacional, vai até o próximo sábado (23). Ao todo são 111 tendas instaladas nas capitais dos estados e algumas cidades de médio porte, além do atendimento nos pontos tradicionais e das orientações por meio da Central de Relacionamento 0800 570 0800. Desde a última segunda-feira, os interessados em obter informações ou se registrar podem procurar ônibus, postos de atendimento de parceiros e outros locais de orientação e apoio à formalização em diversas cidades brasileiras. O objetivo é divulgar o Empreendedor Individual, esclarecer dúvidas e apoiar a formalização.

Em números absolutos, os melhores resultados foram verificados nas capitais de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Nos três estados foram registrados, respectivamente, 1.831, 1.384, 1.271 empreendedores. Em todas as unidades da Federação foi verificado um aumento do número de atendimentos. Os dois primeiros dias de mobilização ajudaram o Espírito Santo a bater a meta estadual. Até o fim de 2010, a expectativa do Sebrae no Espírito Santo era de cadastrar 16 mil trabalhadores por conta própria. Na segunda (18) e na terça-feira (19) foram registradas 329 pessoas e o número total chegou a 16.213.

“O barulho que queríamos fazer para o projeto ficar conhecido está acontecendo e muito fortemente. Os estados encamparam a idéia com bastante entusiasmo”, avalia Ivana Lima, gestora nacional do projeto do Empreendedor Individual no Sebrae.

Além do Espírito Santo, que atingiu 101% da meta de formalizações nesta Semana do Empreendedor Individual, mais três estados já ultrapassaram sua meta fixada para 2010. O Distrito Federal e Roraima já cumpriram 134% do total estabelecido e Tocantins atingiu 120%. Já passaram de 90% da meta os estados de Mato Grosso do Sul (91%) e do Rio de Janeiro (97%). Todos, porém, querem contribuir com o maior número possível de formalizações, tendo em vista a meta nacional de 1 milhão de empreendedores individuais neste ano.

O Empreendedor Individual é uma inovação no sistema tributário brasileiro para que milhões de brasileiros formalizem os seus negócios. Desde julho do ano passado, os trabalhadores por conta própria podem contar com os benefícios da formalização pagando apenas R$ 62,10 por mês. A nova faixa de enquadramento do Simples Nacional legaliza os empreendedores individuais que faturam até R$ 36 mil por ano e que possuem, no máximo, um empregado.

Com a formalização, o empreendedor passa a contar com o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que possibilita a abertura de conta em banco e o acesso a crédito com juros mais baratos. Ele pode participar de compras governamentais, e passa a emitir nota fiscal de venda para outras empresas ou para o setor público. Com a empresa legalizada, o empreendedor passa a ter cobertura da Previdência Social, entre outras vantagens.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias - (61) 2107-9106, 2107-9110, 8118-9821ou 9977-9529
www.agenciasebrae.com.br
Central de Relacionamento Sebrae - 0800 570 0800

Fonte: Agência Sebrae

 

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