Formalização abre oportunidades em Ituberá, no sul baiano

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Com uma população de 24 mil habitantes, o município possui um alto número de pessoas atuando por conta própria

Carlos Baumgarten

Valença - Rodeado por cachoeiras e por uma natureza exuberante, o pacato município de Ituberá, distante 40 km de Valença, no sul da Bahia, tem na agricultura e no comércio as suas principais bases econômicas. No dia 30 de agosto, foi sancionada na cidade a Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa e, com ela, vieram uma série de oportunidades, já que a maioria dos empreendimentos locais são de micro e pequeno porte.

Porém, mais oportunidades ainda foram abertas para os trabalhadores por conta própria com a possibilidade do registro de Empreendedor Individual, divulgado pelo Sebrae na região através de uma série de ações, entre elas um mutirão iniciado no último dia 4, que prossegue até 30 de novembro.

A secretária de Fazenda de Ituberá, Joelia Carvalho, explica que o número de trabalhadores informais no município é grande. Muitos deles prestam serviços, inclusive para empresas de grande porte instaladas na região, mas as dificuldades impostas por não estarem na legalidade são muitas. “A dificuldade maior estava na questão de emissão de nota fiscal exigida pelas empresas. Eles tinham que tirar uma nota avulsa ou pedir a terceiros”, conta a secretária. De acordo com ela, com a possibilidade do cadastramento, algumas empresas de grande porte estão orientando esses trabalhadores a se formalizarem.

Por isso, Gilzene Ferreira, 40, não perdeu tempo e, na primeira oportunidade, cadastrou-se como Empreendedora Individual. Ela possui um pequeno bar, que comercializa bebidas e alimentos, e uma floricultura. “Eu forneço salgados e bebidas para eventos da prefeitura e, como não podia emitir nota fiscal, tinha que tirar avulsa, o que aumentava meus custos”, conta. Formalizada, Gilzene diz que agora está muito mais confiante no desenvolvimento do seu empreendimento. “Posso negociar melhores prazos de pagamento com os fornecedores”.

O bar de Gilzene fica ao lado da floricultura. Os dois empreendimentos são propriedade da família. A empresária lembra que a construção do bar era um sonho dela e da mãe, Neuza Maria, de 62 anos, para melhorar a renda da família. Mas, de uma necessidade, o empreendimento passou a ser uma oportunidade de crescimento. Com as possibilidades abertas pelo Empreendedor Individual, Gilzene já faz planos para o futuro. “Quero ampliar o espaço, o cardápio e transformá-lo em um restaurante. Na floricultura, quero fazer umas pequenas reformas e torná-la mais atrativa”.

Gilzene faz parte de um grupo de 102 trabalhadores formalizados como empreendedores em Ituberá nos últimos dois meses. Com o mutirão, a proposta é atingir a meta de 300 cadastros em cada município do baixo sul baiano. Para isso, carros de som estão rodando as cidades para divulgar informações sobre o Empreendedor Individual, palestras estão sendo realizadas para esclarecer as dúvidas da população e agentes do Sebrae Bahia estão fazendo abordagens em diversas localidades, entregando aos trabalhadores panfletos explicativos. “Uma vez que as pessoas das comunidades são sensibilizadas, elas mesmas tornam-se multiplicadoras das informações”, afirma Ângelo Fahning, coordenador do Ponto de Atendimento do Sebrae em Valença.

Carro de som em Cairu

A cerca de 6 km de Ituberá, a cidade histórica de Cairu também foi contagiada pelo mutirão do Sebrae Bahia. Com uma população estimada em 12 mil habitantes, Cairu recebeu a visita de agentes do Sebrae Bahia, que passaram informações sobre o Empreendedor Individual, além da circulação de um carro de som com explicações sobre o programa. Foi também realizada uma palestra sensibilizadora com a equipe do Sebrae.

Diversas parcerias foram firmadas para serem disponibilizados pontos de cadastro para a população. Em Cairu, as pessoas podem se cadastrar na sede do Sindicato Rural do município, onde foi disponibilizado um funcionário capacitado para atender a demanda. Em Ituberá, o cadastro está sendo realizado na sede da Receita Municipal.

Benedito Salustio, 37 anos, possui uma pequena mercearia em Cairu. Com a visita dos agentes do Sebrae, ele passou a conhecer as vantagens de se formalizar como Empreendedor Individual. “Acho que só tem a trazer benefícios. Além da segurança, com a cobertura do INSS, temos a chance de sair do anonimato. Ganhamos a possibilidade de negociar com nossos fornecedores e reduzir significativamente os custos, já que, na informalidade, ficamos na dependência de atravessadores”, diz. Ele garante que vai se formalizar. “É uma excelente oportunidade. Vou me cadastrar como Empreendedor Individual o mais rápido possível”.

Serviço:
Sebrae na Bahia – (71) 3320-4300
Central de Relacionamento Sebrae – 0800 570 0800

Fonte: Agência Sebrae