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Segundo secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Edson Lupatini, das 41 telas existentes hoje no cadastro restará apenas uma em 2010
Beth Matias
São Paulo - O secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Edson Lupatini, disse nesta terça-feira (20), em São Paulo, que até o fim deste ano o registro do Empreendedor Individual será muito simplificado. Um convênio entre o Serpro, o Sebrae e o MDIC, firmado este ano, irá possibilitar que, em vez das 41 telas existentes atualmente no cadastro na internet, o empreendedor encontre apenas uma tela única com apenas 15 informações.
"Dessas quinze apenas oito deverão ser preenchidas pelo empreendedor. As outras sete correspondem a informações, por exemplo, como CEP e CNAE. O cadastro mostrará automaticamente endereço, atividade econômica e 430 ocupações. O empreendedor individual só precisará levar às juntas comerciais para validação da assinatura", diz Lupatini. Segundo ele, a simplificação permitirá aumentar a base de empreendedores cadastrados.
Lupatini participou da abertura do 4º Congresso da Micro e Pequena Indústria no Hotel Renasissance. Segundo ele, a questão da implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em todos os Estados e municípios é importante para o desenvolvimento do País. "O Fórum Permanente das MPE, até o fim deste ano, deverá apresentar um projeto de governo ao Congresso Nacional sobre a implantação das compras governamentais para as MPE. Será um projeto construído com toda a sociedade, já que nas comissões há representantes das entidades organizadas da sociedade civil e do governo".
Ele aproveitou a ocasião para parabenizar a atuação do Sebrae, em especial, do presidente da entidade, Paulo Okamotto. "Ele tem dado uma contribuição importante ao Ministério na implantação do sistema de cadastro do empreendedor individual".
O secretário lembrou também que, em janeiro do próximo ano, já estará em funcionamento o sistema de cadastro de comércio exterior para o setor de serviços. De acordo com Lupatini, de uma base de 28 mil empresas exportadoras de serviços, 23 mil são pequenas empresas. Nessa mesma base, há 63 mil pessoas físicas exportadoras de serviços.
Participaram também da abertura o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o secretário de Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, o presidente da Nossa Caixa, Demian Fiocca, entre outras autoridades.
Fonte: Agência Sebrae
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