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Projeto que pode tirar cerca de 500 mil baianos da informalidade esbarra na burocracia
Luciana Rebouças
O Programa do Microempreendedor Individual (MEI) que deveria trazer para a formalidade cercade 500mil baianos que trabalham como cabeleireiros, ambulantes, artesãos, entreoutras profissões,ainda não tem data para sair do papel na Bahia, mesmo após ter sido lançado nacionalmente desde o dia 1° de julho. Vários profissionais envolvidos no lançamentodo programaalegamque falta a tecnologia para o cadastro dos autônomos ocasionou o atraso.
Além dos problemas na Bahia, foi divulgado anteontem que o site do Portal do Empreendedor, operado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), passará por modificações para facilitar os cadastros, mas nãosairá do ar. “Elas entrarão em vigor em duas semanas, a partir de hoje (dia 14). Não haverá interrupção no serviço de cadastramento”, divulgou em nota o MDIC.
Já na esfera local, o programa tem que ser adaptado para verificar as informações dadas pelos autônomos nos sites da Receita Federal, da Prefeitura, da Junta Comercialdo Estado da Bahia (Juceb) e ainda não tem previsão de quando será aprovado pelo governo estadual.
“O governo tem se mostrado apto as fazer as adequações necessárias. Esperamos que até o final de 2009, o MEI entre em vigor”, pondera Daniel Queirós, empresário contábil e colaborador do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescap-BA), um parceiro do programa. Já sobre o empecilho municipal na legislação, a expectativa é que o decreto da Prefeitura de Salvador seja aprovado até o final deste mês.
Dos 500 mil autônomos que se estima na Bahia, Queirós acrescenta que cerca de 350 mil deverão se formalizar.
“As diaristas, por exemplo, não são empreendedoras de fato.Não configuraumnegócio”, exemplifica Queirós.
Thiana Araújo, assessora da presidência da Juceb, reforça a falta de uma data oficial para o lançamento. “A implantação do MEI foi um problema desde o início. Não existe uma integração”, explica. Thiana acrescenta que a questão de equipamentosdo governoestadual está regularizada, enegaque precisede algumaadequação para a parte de software (sistema), ao contrário do que alegou outros analistas.
“A Bahia pode estar atrasada, mas é uma questão de comprar o sistema e adotar, uma questão de informatização”, complementa Leonídio Freitas, diretor da Sescap.
Fonte: A Tarde
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