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Ter acesso a crédito, Previdência Social e vantagens para abrir empresa não são os principais motivos que levam trabalhadores informais a se regularizar. Ser respeitado e poder crescer é que faz a diferença para novos empreendedores individuais que conquistaram o direito de emitir notas fiscais e negociar de igual para igual com outros empresários. Desde 24 de julho, eles já somam 8.761 no Estado do Rio e se aproximam da meta esperada para todo o ano, de 10 mil microempresários registrados no programa.
Flavio, locutor e agora empresário: ele se cadastrou sozinho e enfrenta problemasO sucesso era esperado em um estado com 800 mil informais, de acordo com o IBGE, mas a procura nesse curto intervalo impressiona. Pressa e falta de informação se fazem notar no número de cadastros indeferidos na Junta Comercial do Rio (Jucerja), que chega a 40% do total. São recusas por erros simples, como a troca do Nome Empresarial pelo Nome Fantasia no formulário.
Desde a consulta prévia de local até o pedido de registro na Junta Comercial, o processo é feito pela Internet. O próximo passo é entregar documentos na Junta Comercial ou postos avançados. Qualquer um pode preencher os formulários, mas é recomendável procurar apoio profissional. Contadores com empresa optante pelo Simples são obrigados por lei a abrir a firma sem cobrar nada. A lista com endereços em cada município está no Portal do Empreendedor.
Valéria Gaspar, secretária-geral da Jucerja, recomenda os postos de atendimento abertos em unidades do Sebrae, do Sindicato das Empresas Contábeis e da própria Jucerja, como o Poupa Tempo, em Bangu, e o Rio Simples, na Carioca. “Se o cadastramento tiver erro, é preciso começar tudo de novo e isso pode significar perder o CNPJ e o Nire (registro na Junta)”, alerta.
O que você acha mais vantajoso: ser camelô ou vendedor regularizado?
Luciano Santana, que era camelô e sofreu com a fiscalização, vai vender acessórios para computação. Ele preencheu o cadastro na sede da Jucerja para abrir a revenda Rafael Ponto Games e vai usar o modelo do recibo fiscal do governo do estado. “Não vou mais ter problema de perda de material e posso dar garantia aos meus clientes”, adianta.
“Não é um conto de fadas. A luta para ganhar dinheiro é a mesma de antes, mas eu vou ter mais espaço para trabalhar. Agora sei que posso chegar mais longe”, avalia Flavio Bittencourt, primeiro empreendedor individual do Rio. Ele passou de locutor de carros de som a empresário de vinhetas e mixagem musical, usando o computador de casa. Ganhou CNPJ, conseguiu Aval na Junta Comercial e virou dono da FB Studio Audio.
DIFICULDADES E CAUTELA
Mas, 52 dias após o cadastro, Flávio enfrenta dificuldades. Com informações desencontradas, ele abriu a empresa antes de fazer a Consulta Prévia de Local, pré-requisito para receber o alvará de funcionamento da prefeitura, e teve problemas para alterar o endereço declarado. Além disso, como a Prefeitura do Rio ainda não regulamentou a nota fiscal para a prestação de Serviços dessa categoria, ele não pode fechar contratos com esse fim. “As portas vão se abrir. É muito caro ser empresa Simples”, diz Pablo Ribeiro. Ele vai oficializar sua firma que, há cinco anos, faz transporte Offshore em Rio das Ostras.
A formalização de trabalhadores visa à inclusão social, mas deve refletir na economia. “A regularização formaliza outras receitas. O empreendedor individual precisa de recibo das mercadorias que compra e isso movimenta fornecedores, instituições de crédito, de capacitação”, explica a gerente de Políticas Públicas do Sebrae-RJ, Andreia Crocamo.
Apesar de poderem funcionar desde o primeiro dia, os novos empresários têm prazo de 180 dias para receber as autorizações da Junta e da prefeitura. Antes disso, é preciso ficar atento para as seduções da nova condição. Vale esperar para abrir conta bancária e assumir outros compromissos.
DELIVERY CRIATIVO
Fome durante o expediente e nenhuma perspectiva de ir à esquina comprar uma pipoca quentinha. Muita gente que passava por esta situação lamentava com o pipoqueiro Antonio Nelson Gonçalvez, mais conhecido como Nelsinho Pipoka. Há duas semanas, o problema inspirou o ambulante a lançar um serviço de entrega. Ele recebe telefonemas dos clientes ávidos pelo petisco. Os resultados já aparecem: “A divulgação ainda está fraca, mas já cheguei a ter 15 pedidos em apenas um dia”.
Para colocar o plano em prática, ele contratou um ajudante e está investindo em uma marca. O próximo passo é a formalização. “Acho que tem mesmo que regularizar tudo. Já tenho licença da prefeitura, só falta virar empresa pra ter mais chance”, diz.
Nelsinho é um empreendedor informal. Descontente com o salário de frentista, largou o emprego para ter seu próprio negócio há 16 anos. De lá para cá, vende pipoca na carrocinha na esquina da Rua Santa Luiza com a Avenida Rio Branco, no Centro. Já conseguiu comprar uma casa para a família e paga suas aulas de música. Não revela seu rendimento, mas conta que vive bem com o que ganha com o trabalho diário.
O pipoqueiro foi uma das 13.226 pessoas interessadas em obter informações sobre Empreendedor Individual que ligaram ou visitaram uma unidade do Sebrae. Entre os benefícios dos microempresários, que também podem incluir ambulantes, estão a segurança para encarar a fiscalização de peito aberto, o gasto menor para abrir a empresa, o apoio de contadores e de técnicos do Sebrae e a possibilidade de contratar até um funcionário para ajudar nos negócios.
Fonte: O Dia- online
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