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Atualmente há 715.546 formalizados, o que representa 72% da meta nacional de um milhão de registros até o final do ano
Dilma Tavares
Mecânico Reinaldo de Oliveira durante formalização na tenda do Sebrae em Taguatinga
Na primeira edição, de
Dos mais de 6,4 mil registros feitos esta semana, a maioria (5.579) ocorreu na terça-feira. Na segunda-feira (15), o feriado da República, foram 848. Os três estados que mais formalizaram empreendedores foram a Bahia, com 1.372 registros, seguida por São Paulo, com 1.110, e pelo Rio de Janeiro, com 1.045.
Nessas mobilizações o Sebrae instala tendas nos principais pontos das cidades, onde os empreendedores são orientados e registrados, além de manter a atuação nos seus pontos convencionais de atendimento. Nesta segunda edição há 111 tendas espalhadas pelo País. “Mantida a média diária de cinco mil formalizações registradas na primeira semana de mobilização, é possível alcançar 75% da meta nacional até sábado (20)”, avalia a analista de atendimento individual do Sebrae, Ivana Lima.
Entre as mais de 400 atividades passíveis de legalização, algumas das mais procuradas são cabeleireiras, manicures, maquiadoras, mecânicos, fornecedores de marmita e vendedores porta-a-porta. Eles integram o público-alvo do Empreendedor Individual, a figura jurídica que integra a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei complementar 123/06), inserida pela Lei Complementar 128/08, que possibilita a formalização de trabalhadores por conta própria. Eles pagam uma taxa fixa mensal de 11% do salário mínimo mais R$ 1,00 de ICMS ou R$ 5 de ISS, garantem o CNPJ, demais benefícios da formalização e direito à cobertura da previdência social.
Oportunidade
Para os empreendedores a formalização significa segurança e oportunidade para crescer. “Minha meta agora é crescer e montar um restaurante”, explicava a cozinheira vendedora de marmitas, as chamadas “quentinhas”, ao se formalizar na tenda do Sebrae Distrito Federal instalada na cidade de Taguatinga. “Daqui a uns seis meses monto minha oficina”, garantiu Reinaldo de Oliveira, também de Taguatinga, há 20 anos trabalhando como mecânico e polidor de carros, profissão que aprendeu quando era soldado no Exército Brasileiro.
Para o conselheiro do Sebrae Distrito Federal e presidente da Federação das Associações Comerciais e Industriais do Distrito Federal (FACI/DF), José Sobrinho Barros, a mobilização é a estratégia acertada para difundir o conhecimento sobre esses benefícios, “principalmente para esse público, que tem mais dificuldade de acesso à informação”. A diretora da instituição, Maria Eulália Franco, destaca a importância do trabalho do Sebrae “no acompanhamento dos empreendedores para possibilitar o fortalecimento desses negócios”.
Objetivo
A meta de um milhão de formalizados até o fim de 2010 representa cerca de 10% do total de informais do País. O Sebrae trabalha para contribuir com a formalização de 10% dos informais em cada unidade da Federação. Antes da primeira Semana do Empreendedor Individual essa meta estava cumprida pelo Distrito Federal, hoje com 161%, Roraima, agora com 155%, e Tocantins que está com 130%. Durante a primeira semana a meta foi alcançada pelo Espírito Santo, agora com 117%; seguido depois pelo Rio, com 115%; Mato Grosso, com 112%; Mato Grosso do Sul, com 108%; e Acre com 104%. Na última segunda-feira Goiás alcançou sua meta, com 101%.
Estão mais próximos de alcançar as respectivas metas os estados de Santa Catarina, com 97%, e Rondônia, com 90%. A Bahia também se aproxima com 86%, seguida pelo Amapá, com 85%.
Serviço:
Agência Sebrae de Notícias - (61) 2107-9106, 2107-9110, 8118-9821 e 9977-9529
www.agenciasebrae.com.br
Central de Relacionamento Sebrae – 0800 570 0800
Fonte: Agência Sebrae
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