Empreendedor Individual acelera inclusão financeira no País

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Figura jurídica dinamiza processo de formalização da economia e abre oportunidade para implementação de políticas públicas com foco nos trabalhadores por conta própria urbanos

Regina Xeyla

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Bernardo Rebello

Diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, durante palestra

Brasília - O número de empreendimentos formalizados tem crescido a cada dia. Só nesta última terça-feira (16) foram registradas 7.275 inscrições no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ. A Bahia respondeu por 1.328 formalizações. Já o Estado de São Paulo formalizou 936 empreendedores individuais.

Este aumento gradual representa uma revolução que ainda não está sendo percebida, assim como ocorreu com o crescimento dos correspondentes bancários e a implantação do sistema de empréstimo consignado em folha de pagamento, que possibilitou grande expansão do crédito para pessoas físicas. O aumento da formalização vai acelerar o processo de inclusão financeira.

A observação foi feita pelo diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, durante palestra que integrou o painel ‘Desafios e Diagnóstico da Inclusão Financeira no Brasil’, que abriu o primeiro dia de trabalhos do II Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira, em Brasília.

Carlos Alberto ressaltou o aumento na qualidade dos trabalhos do Fórum devido à diversidade dos participantes, que incluem representantes de bancos públicos e privados e do chamado terceiro setor. Os temas abordados nos encontros realizados pelo Sebrae e pelo Banco Central, desde 2003, também têm evoluído, segundo o diretor, passando pelo Microcrédito, Microfinanças e, agora, Inclusão Financeira. O Fórum prossegue até esta sexta-feira (19).

Emprego e renda

A figura do Empreendedor Individual surgiu com a Lei Complementar nº 128/2009. O dispositivo, que integra a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, tem produzido grande impacto socioeconômico em termos de geração de emprego e renda.

Até o dia 20 de novembro, o Sebrae promove, junto com diversos parceiros, a segunda Semana do Empreendedor Individual. O objetivo é manter elevada a média de formalizações registrada desde a primeira mobilização, em outubro.

Para o diretor do Sebrae, “o aumento diário da formalidade muda tudo”. “Isso demonstra que a informalidade vai ser reduzida nos próximos anos e que o empreendedor individual é que será, a médio prazo, a clientela das microfinanças”, disse, acrescentando que a formalização também abre oportunidade para a implementação de políticas públicas com foco nos trabalhadores por conta própria urbanos.

Ele alertou, no etanto, que as mudanças que tem ocorrido também trazem desafios. “O empreendedor ao se formalizar passa a ter um negócio e, não mais, um ‘bico’. Para instituições financeiras e clientes, o desafio da informação, da análise de risco será grande”, alertou.

Meta

O diretor se declarou otimista. Ele acredita que a meta de se formalizar um milhão de empreendedores individuais até dezembro de 2010 será superada. Para isso, afirmou que o Sebrae tem contado com o apoio de instituições parceiras, como a Agência Nacional de Desenvolvimento Microempresarial (Ande), que, por meio da sua carteira de clientes, está trabalhando para formalizar 21 mil empreendedores.

Carlos Alberto lembrou ainda que, até pouco tempo, a informalidade era difícil de ser combatida porque o custo da formalização era muito elevado e o trâmite, muito burocrático. “A criação do empreendedor individual elimina essas duas dificuldades. O processo é rápido e muito barato, e o benefício é grande”, disse.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias: (61) 2107-9106, 2107-9110, 8118-9821 e 9977-9529
www.agenciasebrae.com.br
Central de Relacionamento Sebrae - 0800 570 0800
II Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília (DF)
Período: de 17 a 19 de novembro

Fonte: Agência Sebrae