Detentos de Itabuna são orientados sobre vantagens da fomalização

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Internos que trabalham com artesanato recebem informações do Sebrae sobre direitos e deveres do Empreendedor Individual

Renata Smith

Itabuna - Uma palestra interativa e motivacional renovou as esperanças de um futuro melhor para os internos do Conjunto Penal de Itabuna, no sul da Bahia, ao apresentar respostas para todas as questões sobre a formalização do Empreendedor Individual. Realizada pelo consultor do Sebrae, Eduardo Guimarães, a atividade foi dirigida, inicialmente, a 50 internos dos 747 que formam a população carcerária da unidade. O grupo atendido já produz e gera renda com artesanatos à base de piaçava, palha, madeira e papel, que se transformam em bolsas, objetos de decoração, brinquedos e até em peças feitas com a aplicação da técnica oriental do origami.

“O resultado foi muito positivo. Os internos participaram, tirando muitas dúvidas e relatando suas experiências pessoais”, avalia o consultor. Na plateia estava André Dias, de 36 anos, que já produz artesanato há seis anos e obtém renda média de R$ 300 a cada grupo de peças vendidas com a ajuda de sua família em feirinhas e entre familiares dos outros presos. Ele envia o dinheiro para ajudar no sustento dos dois filhos. André demonstrou interesse no registro como Empreendedor Individual e já pensa “em montar uma oficina mecânica ao voltar para casa”. O interno já está em regime semi-aberto e perto de sair da prisão em torno de três anos.

Outro exemplo de quem já está em regime semi-aberto e perto de sair (em dois anos) é Justino da Cruz Santana, de 55 anos, que tem cinco filhos. Ele afirma obter renda média de R$ 500 a cada volume de peças artesanais vendido por familiares fora do presídio. “Fiquei interessado no que ouvi aqui sobre me legalizar porque penso em trabalhar com venda de carnes ou verduras”, justifica. Produzindo artesanato há cerca de quatro meses, Acácio Messias Andrade, de 28 anos, também faz planos: ”Posso me reintegrar à sociedade trabalhando com salão de beleza ou venda de alimentos, assim que completar minha pena, em mais dois anos”.

Programas de capacitação

Além do artesanato, os internos do Conjunto Penal de Itabuna estão integrados a outros programas de capacitação - cursos de cabeleireiro, informática, panificação e pedreiro - e programas educacionais como alfabetização, supletivo e acesso à biblioteca da unidade. Os projetos são mantidos em parceria com órgãos públicos, ONGs e empresas privadas. “Essas atividades têm caráter ressocializador, no sentido de gerar renda, combater a ociosidade, estimular a criatividade e promover a auto-estima”, esclarece a terapeuta ocupacional Camila Nascimento.

Sobre a viabilidade legal de formalização dos internos, o diretor do presídio, Nivaldo Mascarenhas, explica “que, pela lei, não há impedimento para que os internos possam se tornar empreendedores individuais, exceção apenas para o caso dos que recebem auxílio-reclusão, pago pelo governo. Esses teriam que abrir mão do benefício para se formalizar”. Ainda segundo o diretor, depois de legalizados eles já poderiam começar a atuar, produzindo internamente e vendendo fora da prisão com a ajuda de terceiros, como já ocorre atualmente.

O coordenador regional do Sebrae, Renato Lisboa, afirma que agora vai aguardar posição da direção da unidade com o balanço dos interessados para que a formalização seja efetivada e da solicitação de retorno dos consultores para novas palestras.

Serviço:

Sebrae na Bahia - (71) 3320-4367

Central de Relacionamento Sebrae - 0800 570 0800

Fonte: Agência Sebrae