Programa de formalização é trampolim para abrir empresa

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Regularização ajuda trabalhadores por conta própria a expandir o negócio

Mariana Flores

Brasília - A formalização dos brasileiros que trabalham por conta própria pode ser a porta de entrada para o mundo do empreendedorismo. Levantamento feito pelo Sebrae mostra que 6.289 empreendedores individuais já ultrapassaram a barreira dos R$ 36 mil de faturamento, limite da categoria, e se tornaram microempresa, que possui faturamento de até R$ 240 mil. A migração abre a possibilidade de o empreendedor fechar negócios mais volumosos.

Pela legislação, o empreendedor individual paga R$ 59,95 referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que lhe garante acesso aos benefícios previdenciários. E paga ainda valores simbólicos para o município - R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS) -, e para o estado - R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Migrando para microempresa, ele passa a contribuir para o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições, instituído pelo Simples Nacional. Neste novo regime, os impostos federais, estaduais e municipais são recolhidos de forma conjunta.

A criação da figura do Empreendedor Individual, em julho de 2009, incentivou a capixaba Cíntia Mattos a abrir seu próprio negócio. Ex-funcionária de um grande grupo empresarial, ela deixou o emprego para abrir a Morena Rouge Maquiagem e Cosméticos. Em seu primeiro ano, a loja, localizada em Cachoeiro do Itapemirim (ES), triplicou seu faturamento. O bom resultado levou Cíntia a contratar um funcionário e dar um salto no negócio. O faturamento cresceu e Cíntia migrou de empreendedora individual para microempresa.

Com a mudança, o limite máximo de faturamento para ter acesso aos benefícios do Simples Nacional passou de R$ 36 mil por ano, caso do Empreendedor Individual, para R$ 240 mil, teto para as microempresas. “Em março, vou recolher pelo Simples pela primeira vez. Ser empreendedora individual me deu tempo para migrar. Tive um ano para experimentar ser empreendedora sem tributação. Agora parto para expandir o negócio”, comemora Cíntia, que pretende contratar dois funcionários nos próximos meses.

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Fonte: Agência Sebrae