Sebrae terá 110 tendas em mobilização simultânea de formalização em todo o País

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A Semana do Empreendedor Individual ocorre nos próximos dias 18 a 23. O objetivo é chamar a atenção e contribuir para a meta de um milhão de registros

Dilma Tavares

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Bernardo Rebello

Operadores do Empreendedor Individual reunidos no Ministério da Previdência

Brasília - A partir da próxima segunda-feira (18) e até o sábado seguinte (23) o Sebrae terá 110 tendas, distribuidas em todas as capitais brasileiras, orientando trabalhadores por conta própria numa mobilização simultânea para sua orientação e formalização na categoria de empreendedores individuais. Será a Semana do Empreendedor Individual, realizada com apoio de parceiros, como o Ministério da Previdência Social, com o objetivo de ampliar a formalização e contribuir para a maior aproximação possível da meta nacional de 1 milhão de empreendedores formalizados até o fim de dezembro.

A estratégia foi apresentada nesta quinta-feira (14) pelo diretor técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, em reunião com operadores do EI no Ministério da Previdência. A idéia, explicou Santos, é chamar atenção e continuar impulsionando os registros. “Será uma mobilização muito grande, trazendo um tema fundamental para o nosso País, que é a melhoria do ambiente econômico por meio de uma reforma microeconômica tão importante quanto a estabilidade macroeconômica”.

A mobilização ocorrerá em todas as capitais do País nos locais de maior concentração de informais. Em algumas delas haverá tendas em diversas localidades, como é o caso do Rio de janeiro, que contará com 40 tentas. No Pará elas serão 12, incluindo a capital e outros municípios. O trabalho será apoiado por unidades móveis, em estados que contem com esse serviço, e por 132 lan houses que foram capacitadas e estão habilitadas para atender ao público do EI. Também estarão disponíveis os pontos de atendimento do Sebrae e a Central de Relacionamento Sebrae (0800 570 0800). Estão previstas ainda equipes de educação previdenciária do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

“A iniciativa dará um grande impulso às formalizações, que vão se multiplicar nas semanas seguintes e nos próximos meses” avalia Carlos Alberto dos Santos. Em novembro e dezembro serão realizadas ações em cidades menores. A média de formalização de empreendedores individuais é de aproximadamente 3 mil ao dia, 15 mil por semana e 70 mil por mês. Atualmente já são 589.213 registros mas, pelas projeções, não será fácil alcançar a meta de um milhão.

“Nosso objetivo é ampliar o alcance dessa política, levar proteção previdenciária para esses milhões de trabalhadoras e trabalhadores, tirando-os da informalidade, melhorando a cadeia contributiva e fazendo com que eles cresçam”, disse o ministro da Previdência, Carlos Gabas. Compareceram ao encontro de ontem diversos órgãos e instituições que atuam com o EI, inclusive as bancárias. Todas estão se mobilizando para apoiar as ações durante da Semana do Empreendedor Individual. A próxima reunião de operadores do EI para balanço e definição dos passos seguintes está prevista para o final de novembro ou início de dezembro.

Empreendedor Individual é a figura jurídica que simplifica a formalização de empreendedores por conta própria como pipoqueiros, costureiras e doceiras, entre centenas de outras ocupações, que tenham receita bruta de até R$ 3 mil por mês ou R$ 36 mil por ano. A formalização é feita pela Internet (www.portaldoemrpeendedor.gov.br), gratuitamente, sem que seja necessário assinar papéis ou entregar documentos na Junta comercial. Formalizado, o Empreendedor Individual passa a pagar uma taxa mensal de 11% do salário mínimo para o INSS, mais R$ 1,00, se do setor da indústria ou comércio ou R$ 5,00, se prestador de serviços.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias - (61) 2107-9106, 2107-9110, 8118-9821 e 9977-9529
www.agenciasebrae.com.br
Central de Relacionamento Sebrae – 0800 570 0800

Fonte: Agência Sebrae