Servidores públicos e estudantes ajudam na formalização de empreendedores individuais

Notícias

Sebrae estabelece parcerias com o poder público e a sociedade para ampliar o número de registros na região norte da Bahia

Juliana Souza

Salvador - A mobilização para formalizar empreendedores individuais no norte da Bahia ganha novos parceiros. Os fiscais de tributos da prefeitura de Curaçá, durante a fiscalização de rotina no comércio da cidade, vão distribuir panfletos com informações sobre a legalização. Eles foram capacitados para a ação na última semana.

Na capacitação os fiscais souberam que o alvará provisório a que o Empreendedor Individual tem direito no ato da formalização tem validade de 180 dias, prazo em que a pessoa deve procurar a prefeitura para conseguir o definitivo. “Esclarecemos sobre como é realizada a arrecadação e a respeito da isenção da cobrança de taxas do alvará. Os próprios fiscais, durante o trabalho, se comprometeram a disseminar informações sobre o Empreendedor Individual”, diz o analista técnico do Sebrae, Carlos Cointeiro.

Foi durante uma visita de uma equipe do Sebrae à cidade que Olga Souza dos Santos fez o registro como empreendedora individual. Ela tem um restaurante no povoado de Mundo Novo, em Curaçá, há mais de 13 anos. “Com meu registro e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aumentou a vontade de organizar melhor o meu negócio”, comemora Olga.

Em Juazeiro, outros parceiros receberam capacitação recentemente. São os servidores públicos municipais que trabalham nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social). Em breve, as cinco unidades de CRAS localizadas em bairros populosos como Quidé, Tabuleiro, Itaberaba, Malhada da Areia e João Paulo II, servirão como pontos de atendimento para empreendedores individuais. Um convênio de cooperação entre o Sebrae e a prefeitura de Juazeiro deve ser assinado esta semana. A prefeitura pretende formalizar 1,4 mil empreendedores individuais até o fim do ano.

Jovens voluntários

No bairro João Paulo II, foram estudantes voluntários que aderiram à formalização do Empreendedor Individual. Eles receberam orientações de como é o processo de legalização e, desde o início do mês, estão nas ruas dos bairros, visitando o comércio e esclarecendo sobre as vantagens da legalização. “Como nós moramos aqui, fazemos parte da associação do bairro, conhecemos as pessoas, o comércio. Isso facilita o contato com os empreendedores”, conta o estudante voluntário João Fernando da Silva, de 19 anos.

Há poucos dias, depois de receber convites dos estudantes, mais de 40 empreendedores se reuniram na sede associação do bairro, onde participaram de uma palestra e tiraram dúvidas sobre o registro do Empreendedor Individual. O eletricista Antônio Miranda saiu da reunião convicto das vantagens da formalização. “Sou eletricista há mais de 28 anos e não conto quantos trabalhos já deixei de fazer porque não tinha como emitir nota fiscal. Agora, pode ser diferente”, afirma ele, que agendou uma visita ao Sebrae para fazer seu registro.

Quando soube da reunião, Heleno Nascimento também foi à sede da associação. Ele é dono da Padaria e Lanchonete Central, do bairro vizinho Parque Residencial, e já tinha se registrado como Empreendedor Individual, mas foi aprender mais sobre a categoria jurídica. “Depois que legalizei minha atividade, estou tranquilo. Agora pode chegar uma fiscalização que mostro meu alvará de funcionamento”, diz, aliviado.

A ação no bairro é uma parceria entre o Sebrae e a Associação dos Moradores em Luta Comunitária do João Paulo II, que está disponibilizando o centro digital da instituição, com acesso gratuito à internet, para registrar todos os empreendedores que procurarem a formalização. “Nossa intenção é estar mais perto do Empreendedor Individual e facilitar sua formalização. Por isso, estamos adotando estratégias diferentes dependendo da necessidade de cada comunidade”, esclarece o analista do Sebrae, Rinaldo Moraes. A meta do Sebrae na região de Juazeiro é, até o fim do ano, auxiliar na formalização de cerca de 3 mil empreendedores individuais.

Serviço:

Sebrae na Bahia -

Central de Relacionamento Sebrae - 0800 570 0800

Fonte: Agência Sebrae