Missão técnica avalia êxito do Empreendedor Individual em Campo Grande

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Mapa da Informalidade, Nota Fiscal Eletronica e Empresa Fácil foram apresentados nesta quinta-feira (12) a missão técnica formada por coordenadores de políticas públicas e técnicos do Sebrae, do MDIC e de entidades municipalistas

Janaína Mansilha e Andriolli Costa

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Luiz Henrique

Grupo visitou o Mercado Municipal de Campo Grande, onde 100% dos empreendedores estão formalizados

Campo Grande - Poder emitir nota fiscal, ter direito à aposentadoria e licença maternidade e conquistar a cidadania empresarial é o que tem motivado milhares de trabalhadores autônomos brasileiros a se formalizarem por meio do Empreendedor Individual. No País, já são mais de 460 mil os que saíram da informalidade com a nova figura jurídica. Este número aproxima-se do total de empresas abertas em 2009 no Brasil, quando foram registrados cerca de 600 mil novos negócios.

Em Mato Grosso do Sul, são aproximadamente 9 mil empreendedores individuais, sendo 5,4 mil somente na capital do estado, onde um mapa da informalidade, feito pela prefeitura, tem auxiliado na estratégia de alcançar estes pequenos negócios. Esta é apenas uma das iniciativas locais de incentivo à formalização que motivou a chegada a Campo Grande, nesta quinta-feira (12), da missão técnica formada por coordenadores de políticas públicas e técnicos do Sebrae, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e de entidades municipalistas.

A visita começou com a participação do grupo, pela manhã, no evento ‘Empresa Formalizada, Empresa Cidadã’, que reuniu cerca de 700 empreendedores individuais formalizados entre abril e maio para apresentação das opções de linhas de crédito especiais para suas atividades. “O governo está reconhecendo no mercado formal quem já empreende com os mesmos esforços e méritos que qualquer outro empresário”, disse o diretor do Departamento Nacional de Registro e Comércio do Ministério do MDIC, Jaime Herzog.

Na ocasião, prefeitura e Sebrae também assinaram termo que renova a parceria para formalizar 9 mil empreendedores individuais até dezembro em Campo Grande. “A prefeitura fez um censo para saber onde estão esses trabalhadores e estamos informando de porta em porta a importância e as vantagens de tornar-se legal”, destaca o superintendente do Sebrae em Mato Grosso do Sul, Cláudio Mendonça, referindo-se ao projeto Negócio a Negócio, que tem percorrido bairros e a região central da cidade.

A missão técnica também esteve no Mercado Municipal de Campo Grande, onde 100% dos estabelecimentos estão formalizados, segundo o prefeito Nelson Trad Filho. O local foi um dos focos, assim como a Feira Central e Turística e o Camelódromo, do trabalho de formalização no primeiro semestre deste ano. “Sensibilizamos este público e hoje já temos uma realidade de desenvolvimento empresarial nestes locais”, expõe Trad.

Durante a tarde, a equipe participou de reunião na Casa da Esplanada, com o prefeito e o secretário municipal de Receita, César Estoduto, para conhecer detalhes do Mapa da Informalidade, que traçou em profundidade os dados sobre o universo informal das empresas locais.

Além do Mapa, outras duas iniciativas estiveram em pauta no encontro: a Empresa Fácil e a Nota Fiscal Eletrônica. De acordo com Estoduto, “são antigos sonhos da municipalidade”. Segundo ele, em seis meses de funcionamento, o sistema de notas fiscais eletrônicas bateu a marca de mais de 1 milhão de emissões. “Com ele, é possível emitir o comprovante diretamente pela internet, sem a necessidade de imprimir nada. Isso não só economiza papel, como também elimina problemas como o de armazenamento”, explica.

Já o Empresa Fácil é um sistema que ainda está em estágio inicial, mas que logo pode se tornar realidade no estado. “Em 2005, abrir uma empresas em Campo Grande demorava 175 dias”, conta Estoduto. “Hoje, conseguimos diminuir o prazo para 28 dias. Com o sistema pronto, a ideia é reduzir para 24 horas”. Esse resultado, segundo ele, será obtido pelo cruzamento dos bancos de dados da Receita Federal e da Junta Comercial, agilizando o processo e tornando-o completamente online.

Conhecer as ações realizadas nos municípios e difundir seus resultados para incentivar as iniciativas em prol da formalização em todo o País é o objetivo da missão técnica que chegou de Brasília. A analista nacional de políticas públicas do Sebrae, Helena Rego, propõe que “conhecer as soluções empreendidas pelas cidades visitadas é extremamente importante para levar novas ideias a outros municípios”.

O cronograma da missão começou no dia 11, em Brasília, prosseguindo nesta quinta-feira (12) em Campo Grande (MS) e na sexta-feira (13) em São Caetano do Sul (SP), onde  também serão conhecidas as iniciativas da prefeitura municipal em parceria com o Sebrae São Paulo no atendimento aos empreendedores.

Serviço:
Sebrae em Mato Grosso do Sul – (67) 3389-5555
Central de Relacionamento Sebrae – 0800-570-0800
Agência Sebrae de Notícias – (61) 8118-9821
www.agenciasebrae.com.br

Fonte: Agência Sebrae