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Entidades mobilizam-se em todas as regiões do estado para formalizar empreendedores individuais
Da ASN/RS
Porto Alegre - O Sebrae no Rio Grande do Sul prepara uma série de atividades em comemoração ao primeiro aniversário da regulamentação da Lei do Empreendedor Individual que, desde julho do ano passado, possibilitou a formalização de empresários na figura jurídica do Empreendedor Individual (EI).
Entre os dias 26 e 30 de julho ocorrerá em todo o Rio Grande do Sul a Semana da Formalização. "A formalização dos Empreendedores Individuais é uma das bandeiras do Sebrae para 2010. Vamos realizar um mutirão para sensibilizar os empresários sobre os benefícios da formalização para ele mesmo e para toda a família", avalia o superintendente Marcelo Lopes.
A abertura, no dia 26, segunda-feira, às 14h30, ocorrerá na Universidade Sebrae de Negócios (USEn), com a presença do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Rio Grande do Sul, Paulo Tigre, do superintendente da instituição, Marcelo Lopes, e representantes do Sebrae e do Ministério da Previdência Social. Ao longo da próxima semana, será promovida uma série de atividades voltadas para o EI, incluindo palestras, oficinas e um mutirão de formalização de empreendedores em todo o estado. A iniciativa é uma parceria entre o Sebrae Rio Grande do Sul, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ministério da Previdência Social, Junta Comercial do Estado, Sescon e Prefeituras Municipais.
Porto Alegre, haverá atendimento em diferentes locais: em tenda instalada no Largo Glênio Peres; na Universidade Sebrae de Negócios (USEn); e em uma unidade móvel que percorrerá os bairros com maior concentração de empreendimentos informais - de acordo com dados levantados pela Secretaria da Produção Indústria e Comércio da Capital (Smic). Nesses locais, os empreendedores serão recebidos ao longo dos cinco dias, das 9h às 18h.
Outra opção serão as agências do Banco do Brasil da avenida Júlio de Castilhos, Cavalhada e Zona Norte. Confira ao final da matéria a lista completa de agências da Caixa Econômica Federal (CEF) que também estarão oferecendo atendimento na Capital e em todo o Estado.
Na Serra Gaúcha, será instalada uma tenda na Praça Central de Caxias do Sul. No município serrano, a semana se estenderá até o sábado, dia 31. Nas outras regiões, o evento ocorre nas unidades de atendimento do Sebrae/RS; nas agências indicadas pela Caixa Econômica Federal e nas 119 unidades centrais do Banco do Brasil, que levam o nome da cidade. Durante a semana, os empreendedores que se formalizarem também receberão um vale conhecimento que poderá ser trocado gratuitamente por uma capacitação ministrada pelo Sebrae/RS.
Sobre o Empreendedor Individual
O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário. Apresenta faturamento anual de, no máximo, R$ 36 mil, não tem participação em outra empresa como sócio ou titular e pode ter um empregado contratado que recebe o salário mínimo ou o piso da categoria. O processo de formalização é simples e gratuito, deve ser feito pela internet, por meio do portal www.portaldoempreendedor.gov.br.
Os impostos para o EI são definidos da seguinte forma: zero para o governo federal e valores simbólicos para o município (R$ 5,00 de ISS) e para o Estado (R$ 1,00 de ICMS). O INSS será reduzido a 11% do salário mínimo do período. Dessa forma, o Empreendedor Individual terá direito aos benefícios previdenciários. Confira os benefícios no box ao final desta matéria.
Mais de 170 atividades podem se cadastrar como EI, incluindo doceiras, professor particular, açougueiro, tatuador, dedetizador, entre outras. Hoje, os setores que mais registram formalizados são cabeleireiro e comércio varejista de artigos do vestuário e complementos. No Rio Grande do Sul, são cerca de 23 mil EI. Até o final de
Serviço:
Sebrae no Rio Grande do Sul - (51) 3216-5165 e 3216-5182
Central de Relacionamento Sebrae – 0800-570-0800
www.sebrae-rs.com.br
Fonte: Agência Sebrae
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