Burocracia em site emperra formalização de microempreendedor

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Pouco mais da metade dos trabalhadores informais com planos de se registrar no programa federal "Empreendedor Individual", de incentivo à regularização de pequenos negócios, conseguiu concluir o processo de adesão.

A Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas) atribui as dificuldade à burocracia exigida no portal da internet criado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para realizar o registro dos informais.

Segundo dados obtidos pela federação, baseados nos registros do ministério, das 142,9 mil inscrições de nome empresarial feitas no Portal do Empreendedor, apenas 57%, ou seja, 81,4 mil pessoas, finalizaram o procedimento, caracterizado pela concessão do CNPJ.

O ministério reconheceu ter havido problemas de funcionamento e conexão do site, mas afirmou que eles estão sendo corrigidos. A previsão é que o portal comece a operar de forma mais ágil a partir do primeiro trimestre de 2010.

O portal foi uma ferramenta criada para estimular a regularização de pequenos trabalhadores autônomos, como açougueiros, pintores, cabeleireiros, taxistas, torneiros mecânicos e vendedores ambulantes.

Com o CNPJ, eles poderão obter financiamentos bancários e participar de compras governamentais.

Os números de inscritos correspondem aos registros encaminhados às Juntas Comerciais de oito Estados e do Distrito Federal entre julho, quando o portal entrou em operação, e novembro deste ano.

O programa foi instituído onde os escritórios de contabilidade já são conectados on-line às juntas. Ao longo de 2010, a conexão se estenderá aos demais Estados. São Paulo teve o maior número de registros finalizados: 35 mil.

Para Valdir Pietrobon, presidente da Fenacon, é preciso reduzir a burocracia com a adoção de tela única para entrada de dados no site (www.portaldoempreendedor.gov.br), além de menos campos para preenchimento e da dispensa de declaração em papel e a respectiva assinatura física.

O secretário de Comércio e Serviços do ministério, Edson Lupatini Júnior, disse que inovações estudadas no site vão reduzir o número de informações exigidas: de 41 itens atualmente, o candidato terá de preencher apenas 7 campos.

Lupatini Júnior atribuiu também os problemas à falta de informações prestadas pelos próprios interessados e à dificuldade de conectividade pela internet verificadas nas Juntas Comerciais. Com os problemas corrigidos, a estimativa do ministério é formalizar 1 milhão de pequenos negócios até julho de 2010 em todo o país.

Fonte: Folha de São Paulo - SP