Sebrae terá 110 tendas em mobilização simultânea de formalização em todo o País

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A Semana do Empreendedor Individual ocorre nos próximos dias 18 a 23. O objetivo é chamar a atenção e contribuir para a meta de um milhão de registros

Dilma Tavares

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Bernardo Rebello

Operadores do Empreendedor Individual reunidos no Ministério da Previdência

Brasília - A partir da próxima segunda-feira (18) e até o sábado seguinte (23) o Sebrae terá 110 tendas, distribuidas em todas as capitais brasileiras, orientando trabalhadores por conta própria numa mobilização simultânea para sua orientação e formalização na categoria de empreendedores individuais. Será a Semana do Empreendedor Individual, realizada com apoio de parceiros, como o Ministério da Previdência Social, com o objetivo de ampliar a formalização e contribuir para a maior aproximação possível da meta nacional de 1 milhão de empreendedores formalizados até o fim de dezembro.

A estratégia foi apresentada nesta quinta-feira (14) pelo diretor técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, em reunião com operadores do EI no Ministério da Previdência. A idéia, explicou Santos, é chamar atenção e continuar impulsionando os registros. “Será uma mobilização muito grande, trazendo um tema fundamental para o nosso País, que é a melhoria do ambiente econômico por meio de uma reforma microeconômica tão importante quanto a estabilidade macroeconômica”.

A mobilização ocorrerá em todas as capitais do País nos locais de maior concentração de informais. Em algumas delas haverá tendas em diversas localidades, como é o caso do Rio de janeiro, que contará com 40 tentas. No Pará elas serão 12, incluindo a capital e outros municípios. O trabalho será apoiado por unidades móveis, em estados que contem com esse serviço, e por 132 lan houses que foram capacitadas e estão habilitadas para atender ao público do EI. Também estarão disponíveis os pontos de atendimento do Sebrae e a Central de Relacionamento Sebrae (0800 570 0800). Estão previstas ainda equipes de educação previdenciária do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

“A iniciativa dará um grande impulso às formalizações, que vão se multiplicar nas semanas seguintes e nos próximos meses” avalia Carlos Alberto dos Santos. Em novembro e dezembro serão realizadas ações em cidades menores. A média de formalização de empreendedores individuais é de aproximadamente 3 mil ao dia, 15 mil por semana e 70 mil por mês. Atualmente já são 589.213 registros mas, pelas projeções, não será fácil alcançar a meta de um milhão.

“Nosso objetivo é ampliar o alcance dessa política, levar proteção previdenciária para esses milhões de trabalhadoras e trabalhadores, tirando-os da informalidade, melhorando a cadeia contributiva e fazendo com que eles cresçam”, disse o ministro da Previdência, Carlos Gabas. Compareceram ao encontro de ontem diversos órgãos e instituições que atuam com o EI, inclusive as bancárias. Todas estão se mobilizando para apoiar as ações durante da Semana do Empreendedor Individual. A próxima reunião de operadores do EI para balanço e definição dos passos seguintes está prevista para o final de novembro ou início de dezembro.

Empreendedor Individual é a figura jurídica que simplifica a formalização de empreendedores por conta própria como pipoqueiros, costureiras e doceiras, entre centenas de outras ocupações, que tenham receita bruta de até R$ 3 mil por mês ou R$ 36 mil por ano. A formalização é feita pela Internet (www.portaldoemrpeendedor.gov.br), gratuitamente, sem que seja necessário assinar papéis ou entregar documentos na Junta comercial. Formalizado, o Empreendedor Individual passa a pagar uma taxa mensal de 11% do salário mínimo para o INSS, mais R$ 1,00, se do setor da indústria ou comércio ou R$ 5,00, se prestador de serviços.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias - (61) 2107-9106, 2107-9110, 8118-9821 e 9977-9529
www.agenciasebrae.com.br
Central de Relacionamento Sebrae – 0800 570 0800

Fonte: Agência Sebrae

 

Operadores do Empreendedor Individual debatem estratégias para ampliar formalização

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A Semana do Empreendedor Individual, de 18 a 23 de outubro, em todas as capitais do País, será um dos temas de reunião nesta quinta-feira (14), com as instituições parceiras do programa

Dilma Tavares

Brasília - Órgãos públicos e instituições de apoio ao Empreendedor Individual reúnem-se nesta quinta-feira (14) no Ministério da Previdência Social, em Brasília. Entre os temas está o alinhamento de estratégias para a Semana do Empreendedor Individual, que será promovida pelo Sebrae e parceiros, dias 18 a 23 de outubro, em todas as capitais do País.

O objetivo é ampliar as formalizações e contribuir para a meta nacional de 1 milhão de formalizados até o fim do mês de dezembro. “A idéia é chamar a atenção e irradiar o incentivo à formalização mesmo após essa mobilização”, explica o gerente de políticas públicas do Sebrae, Bruno Quick.

Entre os participantes da reunião estarão o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, e o diretor técnico da instituição, Carlos Alberto dos Santos. Também participam integrantes de outros órgãos e instituições de apoio ao EI, como representantes de bancos oficiais e da Federação Nacional da Empresas de Serviços Contábeis e das empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas (Fenacon).

Na reunião, o Sebrae apresentará a estratégia de mobilização a ser desenvolvida durante a Semana do Empreendedor Individual e reforçará a necessidade do apoio de parceiros no processo. “Estamos convidando todos esses parceiros para que estejam conosco na mobilização, atendendo e orientando os empreendedores junto conosco e contribuindo para ampliar a formalização no País”, explica o gerente de Atendimento Individual do Sebrae, Enio Pinto.

Durante a Semana do Empreendedor Individual o Sebrae terá tendas montadas em praças e outros locais de grande afluxo de público em todas as capitais do País. De segunda-feira (18) a sábado (23), técnicos da instituição estarão orientando e formalizando os empreendedores. Informações também serão repassadas pela central de atendimento do Sebrae (0800 570 0800).

“A instituição mobiliza, para apoio a esse atendimento, até as lan houses que foram capacitadas anteriormente pelo País para atendimento a esses empreendedores”, explica a analista de atendimento individual do Sebrae, Ivana Lima.

Empreendedor Individual é a figura jurídica em vigor desde julho de 2009 que possibilita a formalização de pessoas que exercem atividade econômica por conta própria, como chaveiros, encanadores, doceiras e costureiras, entre 442 outras atividades previstas. Atualmente, já há 575.239 empreendedores individuais, parcela de um público aproximado de 11 milhões de brasileiros informais.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias - (61) 2107-9106, 2107-9110, 8118-9821 e 9977-9529
www.agenciasebrae.com.br
Central de Relacionamento Sebrae – 0800 570 0800
Assessoria de Comunicação Social do MDIC - (61) 2027-7190 e 2027-7198

Fonte: Agência Sebrae

 

Empreendedores se formalizam no litoral norte de Alagoas

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Trabalhadores por conta própria são beneficiados com ação itinerante do Sebrae em Ipioca

Do Sebrae/AL

Maceió - Artesãs, ambulantes, costureiras e outros trabalhadores por conta própria do litoral Norte de Alagoas terão a oportunidade de sair da informalidade amanhã (15) e sábado (16). Agentes e consultores do Sebrae no estado estarão em Ipioca para prestar esclarecimentos e cadastrar empreendedores para o processo de formalização.

Entre os assuntos abordados estão as vantagens da formalização como Empreendedor Individual, com enfoque nos benefícios da Previdência Social (aposentadorias por idade e invalidez, salário-maternidade, auxílio-doença, pensão por morte e auxílio-reclusão), além de acesso a serviços bancários, inclusive crédito, obtenção do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e venda para o governo.

Segundo Yone Sarmento, responsável pela ação, a expectativa para o evento é grande. “A quantidade de profissionais ainda informais no litoral norte é muito grande. Tentaremos minimizar essa situação, agregando ainda mais pequenos negócios ao mundo legal”, afirma Yone.

Os empreendedores individuais ficam isentos da maioria dos tributos e pagam apenas um valor fixo mensal de R$ 56,10 à Previdência Social, para sua própria aposentadoria, R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e R$ 5 de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), quando for necessário, sem nenhum custo para abertura da empresa ou legalização do negócio.

A equipe do Sebrae Alagoas estará na chácara Dona Benedita, perto da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), das 8h às 18h, no dia 15, e das 8h às 12h, no dia 16.

Como se formalizar

A formalização é feita pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br. Não é preciso preencher e entregar formulários impressos às juntas comerciais. Tudo é feito on-line. Para se formalizar, o empreendedor precisa ter em mãos informações dos números do RG, CPF e CEP, a nacionalidade, a data de nascimento, um ponto de referência do endereço e o código da CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica).

Para ser um Empreendedor Individual, é necessário faturar no máximo R$ 36 mil por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter no máximo um empregado contratado que receba salário mínimo ou piso da categoria.

Os empreendedores alagoanos que tiverem dificuldade em acessar o sistema podem procurar o Sebrae, em Maceió, Arapiraca e Penedo ou a Central de Atendimento Empresaria Fácil, em Maceió e Arapiraca.

Serviço:

Mais informações pelo 0800 570 0800 ou pelo (82) 4009-1691.

Fonte: Agência Sebrae

 

Três municípios de Sergipe terão pontos de formalização na Semana do Empreendedor Individual

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Consultores e técnicos do Sebrae estarão em Aracaju, Itabaiana e Lagarto para prestar apoio a quem quiser legalizar sua atividade

Do Sebrae/SE

Aracaju - Para estimular ainda mais a formalização dos pequenos negócios, no período de 18 a 23 de outubro o Sistema Sebrae promove nos 26 estados e no Distrito Federal a Semana do Empreendedor Individual. A proposta é mobilizar ainda mais a população brasileira sobre as vantagens de se ter um negócio formal.

Nas principais praças das capitais brasileiras serão armadas tendas. Serão pontos de atendimento com consultores e técnicos do Sebrae prestando serviços de orientação empresarial, além de palestras sobre as vantagens de se tornar um Empreendedor Individual.

Em Sergipe três tendas serão armadas. Uma delas será na capital Aracaju, na Praça General Valadão, em frente à agência central do Banco do Brasil. As outras duas funcionarão nas praças dos municípios de Itabaiana e Lagarto. Em Itabaiana, será na Praça João Pessoa, e em Lagarto a tenda estará à disposição dos empreendedores na Praça Filomeno Hora.

Segundo José Leite, gerente do Sebrae, "essa ação irá reforçar ainda mais o trabalho que os colaboradores da instituição já realizam com foco em formalizar empreendedores informais". “Vamos divulgar na tenda os serviços financeiros específicos dirigidos ao Empreendedor Individual, os benefícios da Previdência Social, além de sensibilizar os empreendedores para os possíveis ganhos mercadológicos. Trata-se de uma ação coletiva do Sistema Sebrae, pois sabemos que o crescimento do Brasil está ligado diretamente ao surgimento e desenvolvimento dos pequenos negócios”, destaca José Leite.

Serviço:

Sebrae em Sergipe - (79) 2106-7722

Central de Relacionamento Sebrae - 0800 570 0800

Fonte: Agência Sebrae

 

Empreendedor Individual garante crédito e aumenta clientela

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Vendedor ambulante de Salvador formaliza-se e multiplica por quatro a sua clientela

Fátima Emediato

Salvador - O vendedor ambulante José Anailton Jataraiba Ferreira, 43 anos, foi um dos trabalhadores por conta própria de Salvador beneficiado com o crédito mais barato, oferecido pelos bancos oficiais, para quem faz o registro de Empreendedor Individual. Conhecido como o Rei das Cocadas ou Cocadas do Jataraiba, José Anailton vende suas saborosas cocadas no Largo da Cira, em Itapuã, Salvador.

“No mesmo dia em que fiz o meu registro de Empreendedor Individual fui até uma agência do Banco do Brasil no Shopping Iguatemi e com meu CNPJ a gerente abriu uma conta empresarial. No dia seguinte eu já estava assinando o contrato de crédito de mil reais, que estou vou pagar em 24 vezes. O dinheiro foi usado para comprar matéria-prima como coco, açúcar e frutas, e o melhor, um toldo novo que ajudou a aumentar a clientela. De 50 pessoas agora atendo 200 por dia”, comemora Jataraiba.

Para ficar legalizado e, assim como Jataraiba, ter acesso a vários benefícios, o trabalhador por conta própria pode procurar um dos 32 pontos de atendimento do Sebrae na Bahia onde, até 30 de novembro, acontece o Mutirão do Empreendedor Individual. Podem se registrar como empreendedor individual o trabalhador por conta própria que tenha um faturamento anual de R$ 36 mil. O registro é feito gratuitamente através do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), onde o empreendedor pode escolher uma das 432 atividades profissionais previstas, como costureira, carroceiro, barqueiro, ambulante, marceneiro, eletricista, açougueiro e artesão.

Para o registro basta levar CPF, RG e comprovante de endereço com CEP. A partir do registro o empreendedor paga mensalmente R$ 56,10 para o INSS mais R$ 1,00 (ICMS), se for atividade do comércio e indústria, ou R$ 5,00 (ISS), se for prestador de serviço. Com o registro ele passa a ter direito aos benefícios da Previdência, como aposentadoria e auxílio-doença, a CNPJ e a crédito bancário com juntos mais baixos. 

Serviço:
Sebrae na Bahia – (71) 3320-4300
Central de Relacionamento Sebrae – 0800 570 0800

Fonte: Agência Sebrae

 

Formalização abre oportunidades em Ituberá, no sul baiano

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Com uma população de 24 mil habitantes, o município possui um alto número de pessoas atuando por conta própria

Carlos Baumgarten

Valença - Rodeado por cachoeiras e por uma natureza exuberante, o pacato município de Ituberá, distante 40 km de Valença, no sul da Bahia, tem na agricultura e no comércio as suas principais bases econômicas. No dia 30 de agosto, foi sancionada na cidade a Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa e, com ela, vieram uma série de oportunidades, já que a maioria dos empreendimentos locais são de micro e pequeno porte.

Porém, mais oportunidades ainda foram abertas para os trabalhadores por conta própria com a possibilidade do registro de Empreendedor Individual, divulgado pelo Sebrae na região através de uma série de ações, entre elas um mutirão iniciado no último dia 4, que prossegue até 30 de novembro.

A secretária de Fazenda de Ituberá, Joelia Carvalho, explica que o número de trabalhadores informais no município é grande. Muitos deles prestam serviços, inclusive para empresas de grande porte instaladas na região, mas as dificuldades impostas por não estarem na legalidade são muitas. “A dificuldade maior estava na questão de emissão de nota fiscal exigida pelas empresas. Eles tinham que tirar uma nota avulsa ou pedir a terceiros”, conta a secretária. De acordo com ela, com a possibilidade do cadastramento, algumas empresas de grande porte estão orientando esses trabalhadores a se formalizarem.

Por isso, Gilzene Ferreira, 40, não perdeu tempo e, na primeira oportunidade, cadastrou-se como Empreendedora Individual. Ela possui um pequeno bar, que comercializa bebidas e alimentos, e uma floricultura. “Eu forneço salgados e bebidas para eventos da prefeitura e, como não podia emitir nota fiscal, tinha que tirar avulsa, o que aumentava meus custos”, conta. Formalizada, Gilzene diz que agora está muito mais confiante no desenvolvimento do seu empreendimento. “Posso negociar melhores prazos de pagamento com os fornecedores”.

O bar de Gilzene fica ao lado da floricultura. Os dois empreendimentos são propriedade da família. A empresária lembra que a construção do bar era um sonho dela e da mãe, Neuza Maria, de 62 anos, para melhorar a renda da família. Mas, de uma necessidade, o empreendimento passou a ser uma oportunidade de crescimento. Com as possibilidades abertas pelo Empreendedor Individual, Gilzene já faz planos para o futuro. “Quero ampliar o espaço, o cardápio e transformá-lo em um restaurante. Na floricultura, quero fazer umas pequenas reformas e torná-la mais atrativa”.

Gilzene faz parte de um grupo de 102 trabalhadores formalizados como empreendedores em Ituberá nos últimos dois meses. Com o mutirão, a proposta é atingir a meta de 300 cadastros em cada município do baixo sul baiano. Para isso, carros de som estão rodando as cidades para divulgar informações sobre o Empreendedor Individual, palestras estão sendo realizadas para esclarecer as dúvidas da população e agentes do Sebrae Bahia estão fazendo abordagens em diversas localidades, entregando aos trabalhadores panfletos explicativos. “Uma vez que as pessoas das comunidades são sensibilizadas, elas mesmas tornam-se multiplicadoras das informações”, afirma Ângelo Fahning, coordenador do Ponto de Atendimento do Sebrae em Valença.

Carro de som em Cairu

A cerca de 6 km de Ituberá, a cidade histórica de Cairu também foi contagiada pelo mutirão do Sebrae Bahia. Com uma população estimada em 12 mil habitantes, Cairu recebeu a visita de agentes do Sebrae Bahia, que passaram informações sobre o Empreendedor Individual, além da circulação de um carro de som com explicações sobre o programa. Foi também realizada uma palestra sensibilizadora com a equipe do Sebrae.

Diversas parcerias foram firmadas para serem disponibilizados pontos de cadastro para a população. Em Cairu, as pessoas podem se cadastrar na sede do Sindicato Rural do município, onde foi disponibilizado um funcionário capacitado para atender a demanda. Em Ituberá, o cadastro está sendo realizado na sede da Receita Municipal.

Benedito Salustio, 37 anos, possui uma pequena mercearia em Cairu. Com a visita dos agentes do Sebrae, ele passou a conhecer as vantagens de se formalizar como Empreendedor Individual. “Acho que só tem a trazer benefícios. Além da segurança, com a cobertura do INSS, temos a chance de sair do anonimato. Ganhamos a possibilidade de negociar com nossos fornecedores e reduzir significativamente os custos, já que, na informalidade, ficamos na dependência de atravessadores”, diz. Ele garante que vai se formalizar. “É uma excelente oportunidade. Vou me cadastrar como Empreendedor Individual o mais rápido possível”.

Serviço:
Sebrae na Bahia – (71) 3320-4300
Central de Relacionamento Sebrae – 0800 570 0800

Fonte: Agência Sebrae

 

Mato Grosso terá 16 pontos de atendimento na Semana do Empreendedor Individual

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Meta do Sebrae no estado é legalizar 13 mil pequenos negócios, com os benefícios da Previdência, renda e acesso a crédito de baixo custo

Jonas da Silva

Cuiabá – Para popularizar a importância e as vantagens de ter um pequeno negócio formal, o Sebrae Mato Grosso oferecerá atendimento para que trabalhadores por conta própria se formalizem em 16 pontos na região metropolitana de Cuiabá e no interior do estado durante a Semana do Empreendedor Individual, de 18 a 23 de outubro, em horário comercial. A iniciativa do Sebrae será simultânea em todas as capitais do Brasil, com apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e outros parceiros.

Na região metropolitana de Cuiabá haverá oito pontos de atendimento para formalização: uma tenda central na Praça Ipiranga, centro da Capital; na sede da instituição, na Avenida do CPA, ao lado da Junta Comercial; e nos bairros CPA (Praça Cultural); Pedra 90 (Praça Ana Martinha/Caic Rafael Rueda); Tijucal (Centro de Referência em Assistência Social-CRAS); Parque Cuiabá (avenida principal) e na cidade de Várzea Grande (bairros Cristo Rei/Praça Áurea Brás e Centro/em frente à Igreja Nossa Senhora do Carmo).

Todas as sedes de unidades do Sebrae Mato Grosso no interior também farão atendimento para formalizar o Empreendedor Individual. Esses atendimentos e orientações serão realizados em Rondonópolis, Sinop, Cáceres, Tangará da Serra, Barra do Garças, Alta Floresta, Lucas do Rio Verde e Confresa. A meta até o final de outubro é legalizar 13 mil informais em Mato Grosso e 1 milhão em todo o Brasil. Até quarta-feira (6) foram formalizados 575.314 Empreendedores Individuais no País. Em Mato Grosso, o indicador apontou cerca de 10,3 mil pessoas até quinta-feira (7).

“Há casos de pessoas que compraram carro depois de se formalizar como Empreendedor Individual”, diz Érika Vieira, líder de Atendimento do Sebrae Mato Grosso, resumindo de modo prático um dos impactos na vida dos novos formais. “Muitas pessoas têm procurado nossas equipes em Cuiabá e nas unidades no interior para saber mais informações sobre o Empreendedor Individual. Também atendemos empresários para se formalizarem nos bairros, como fizemos recentemente no Pedra 90, Tijucal, CPA, Osmar Cabral e em Várzea Grande”.

Empreendedor Individual

O Empreendedor Individual é a figura jurídica em vigor desde julho de 2009 e que permite a legalização dos empreendedores autônomos, como vendedores de churrasquinho, chaveiros, doceiras, costureiras, mecânicos, eletricistas, pintores, entre centenas de outros. O critério é que eles tenham receita bruta de até R$ 36 mil por ano e não sejam sócios ou titulares de outra empresa.

O Empreendedor Individual recolhe valor fixo mensal de 11% do salário mínimo para a Previdência Social mais R$ 1 de ICMS, se da indústria ou do comércio, ou R$ 5 de ISS, se do setor de serviço.

Entre os benefícios estão o aumento da renda do novo microempresário legalizado; a obtenção do registro no CNPJ para poder ter melhor opção de compra de fornecedores e efetivação de negócios para a iniciativa privada e setor público; o direito à aposentadoria via INSS e o acesso a financiamento de baixo custo em bancos devido o pequeno empresário ser pessoa jurídica.

A formalização das pessoas com orientação do Sebrae e de contadores cadastrados pode ser feita gratuitamente no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Informações sobre as atividades do Sebrae Mato Grosso podem ser obtidas no endereço www.mt.agenciasebrae.com.br.

Serviço:
Sebrae em Mato Grosso – (65) 3648-1261 e 3648-1262
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Fonte: Agência Sebrae