Burocracia em site emperra formalização de microempreendedor

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Só 57% dos trabalhadores informais com planos de se registrar em programa concluem procedimento

Dimitri do Valle

Pouco mais da metade dos trabalhadores informais com planos de se registrar no programa federal "Empreendedor Individual", de incentivo à regularização de pequenos negócios, conseguiu concluir o processo de adesão.

A Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas) atribui as dificuldade à burocracia exigida no portal da internet criado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para realizar o registro dos informais.

Segundo dados obtidos pela federação, baseados nos registros do ministério, das 142,9 mil inscrições de nome empresarial feitas no Portal do Empreendedor, apenas 57%, ou seja, 81,4 mil pessoas, finalizaram o procedimento, caracterizado pela concessão do CNPJ.

O ministério reconheceu ter havido problemas de funcionamento e conexão do site, mas afirmou que eles estão sendo corrigidos. A previsão é que o portal comece a operar de forma mais ágil a partir do primeiro trimestre de 2010.

O portal foi uma ferramenta criada para estimular a regularização de pequenos trabalhadores autônomos, como açougueiros, pintores, cabeleireiros, taxistas, torneiros mecânicos e vendedores ambulantes.

Com o CNPJ, eles poderão obter financiamentos bancários e participar de compras governamentais.

Os números de inscritos correspondem aos registros encaminhados às Juntas Comerciais de oito Estados e do Distrito Federal entre julho, quando o portal entrou em operação, e novembro deste ano.

O programa foi instituído onde os escritórios de contabilidade já são conectados on-line às juntas. Ao longo de 2010, a conexão se estenderá aos demais Estados. São Paulo teve o maior número de registros finalizados: 35 mil.

Para Valdir Pietrobon, presidente da Fenacon, é preciso reduzir a burocracia com a adoção de tela única para entrada de dados no site (www.portaldoempreendedor.gov.br), além de menos campos para preenchimento e da dispensa de declaração em papel e a respectiva assinatura física.

O secretário de Comércio e Serviços do ministério, Edson Lupatini Júnior, disse que inovações estudadas no site vão reduzir o número de informações exigidas: de 41 itens atualmente, o candidato terá de preencher apenas 7 campos.

Lupatini Júnior atribuiu também os problemas à falta de informações prestadas pelos próprios interessados e à dificuldade de conectividade pela internet verificadas nas Juntas Comerciais. Com os problemas corrigidos, a estimativa do ministério é formalizar 1 milhão de pequenos negócios até julho de 2010 em todo o país.

Fonte: Folha de S. Paulo