Milionésimo empreendedor individual é uma mulher

Notícias

Maquiadora do Paraná se formaliza e agora pode emitir nota fiscal

Mariana Flores

Brasília - Maquiadora e artista plástica, a curitibana Isabelle Cordeiro Todt, de 33 anos, foi o milionésimo empreendedor individual a se formalizar no país. Assim como outros 999.999 trabalhadores por conta própria, ela regularizou sua situação com o intuito de se registrar no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A partir de agora, Isabelle pode emitir nota fiscal, o que abre portas para seu negócio. A artista plástica é especialista em maquiagem para campanhas publicitárias.

“É muito bom, pois posso continuar trabalhando com a área que gosto de uma maneira profissional, formal”, afirma. “Agora vou poder emitir nota fiscal com meu próprio nome. É muito importante para meu trabalho e acho que deve contribuir para elevar a demanda pelos serviços”, completa.

Aos 33 anos, ela trabalha desde 2004 com encartes publicitários. Mas nesses sete anos nunca contribuiu para a Previdência. Ao se formalizar, Isabelle passou a ter direito à cobertura do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que lhe garante proteção em casos de doença, acidentes, aposentadoria por idade após 15 anos de trabalho, além de licença maternidade e outros benefícios. “Acho que estava na hora de contribuir para o INSS, é uma garantia de aposentadoria.”

Para ter acesso aos direitos garantidos pela figura do Empreendedor Individual, os profissionais pagam, no máximo, R$ 65,95 por mês. Com a formalização, eles têm mais facilidade para ter acesso a financiamentos, principalmente nas instituições públicas como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, que dispõem de linhas de financiamento com tarifas e juros reduzidos.

Serviço
Agência Sebrae de Notícias: (61) 3243-7851/ 3243-7851/ 3243-7852/ 8118-9821/ 9977-9529
Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800
www.agenciasebrae.com.br
twitter.com/sebrae
facebook.com/sebrae

Fonte: Agência Sebrae

Dilma quer reduzir alíquota do INSS para empreendedores

Notícias

Mensagem ao Congresso foi assinada pela presidenta durante evento de comemoração de 1 milhão de registros do programa Empreendedor Individual

Mariana Flores

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff vai enviar ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (7) mensagem de criação de um projeto de lei para reduzir de 11% para 5% a alíquota de contribuição dos empreendedores individuais para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o valor mensal pago pelos trabalhadores à Previdência cai de R$ 59,95 para R$ 27,25. Além da taxa do INSS, eles precisam pagar R$ 1 de ICMS, se atuarem na indústria ou no comércio, e R$ 5 de ISS, caso sejam do setor de serviço.

O anúncio foi feito em solenidade de comemoração ao registro do milionésimo empreendedor individual. O evento foi realizado no Palácio do Planalto com a presença de autoridades e profissionais formalizados.

“Esse programa leva ao desenvolvimento, à independência, à autonomia das pessoas e transforma o Brasil numa teia de relações entre pequenos empreendedores e empreendedores individuais, que são capazes de conquistar sua autonomia e obter seus direitos no que se refere, por exemplo, à aposentadoria”, disse a presidenta após assinar a mensagem.

Ao pagar a contribuição previdenciária, o trabalhador passa a ter direito à cobertura do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que lhe garante proteção em casos de doença, acidentes, aposentadoria por idade após 15 anos de trabalho, além de licença maternidade e outros benefícios.

“A redução da alíquota é mais um estímulo para a formalização, que traz cidadania. Esse é o primeiro passo, o próximo é o da capacitação. Quem não tem acesso à informação e ao conhecimento fica vulnerável. O empreendedor individual precisa ser incentivado a se desenvolver. É isso que o Sebrae quer, ser cada vez mais parceiro do governo federal e dos empresários”, afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, entregou um certificado ao primeiro empreendedor individual a se formalizar no país, Adalberto Oliveira dos Santos. A milionésima empreendedora individual, a maquiadora e artista plástica Isabelle Cordeiro Todt, de Curitiba (PR), recebeu o certificado das mãos do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Aos participantes foi apresentado um vídeo sobre o Empreendedor Individual feito pelo Sebrae mostrando casos de sucesso.

Durante a cerimônia a presidenta Dilma pediu um minuto de silêncio aos participantes em homenagem às vítimas da tragédia desta manhã, em Realengo, Zona Oeste do Rio de Janeiro. “Crianças inocentes perderam a vida e o futuro”, disse a presidenta, emocionada.

O evento foi realizado para comemorar a marca de 1 milhão de trabalhadores formalizados desde julho de 2009, quando entrou em vigor a Lei Complementar 128/08. Podem se enquadrar os trabalhadores que tenham auferido receita bruta de até R$ 36 mil no ano anterior. Mais de 400 categorias podem aderir. A grande vantagem é que o trabalhador passa a ter um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), podendo emitir nota fiscal, o que abre portas para que possa fechar negócios com empresas privadas e públicas.

Serviço
Agência Sebrae de Notícias: (61) 3243-7851/ 3243-7851/ 3243-7852/ 8118-9821/ 9977-9529
Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800
www.agenciasebrae.com.br
twitter.com/sebrae
facebook.com/SEBRAE

Fonte: Agência Sebrae

São Paulo já formalizou cerca de 60 mil empreendedores individuais

Notícias

 

SÃO PAULO – A capital paulista já formalizou cerca de 60 mil empreendedores individuais. É o que afirma o secretário municipal especial do programa Micro Empreendedor Individual, Natanael Miranda dos Anjos.

Apesar do número ser superior ao de 23 estados do Brasil, o secretário declara que os dados são menores do que a demanda de informais com potencial de se formalizar em São Paulo, de aproximadamente 1,1 milhão.

Agentes de formalização

ara atingir a meta, a Secretaria Municipal, em parceria com o governo do estado, a ACSP (Associação Comercial de São Paulo), o Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e o Sescon (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo), capacitou 60 agentes de formalização.

Cada um destes profissionais terá de cadastrar três pessoas por dia. Eles atuarão nas ruas, captando potenciais empreendedores em todas as regiões da cidade.

A Secretaria também lançará, em breve, uma cartilha e um site com informações e dicas sobre a formalização do MEI e a legislação municipal que influencia na inscrição. Além disso, serão realizados 48 eventos de sensibilização nos próximos 12 meses na capital para promover a figura do MEI, quando serão convocados moradores de vários bairros que receberão esclarecimentos sobre o assunto.

"Com esses eventos, pretendemos mostrar as vantagens que o trabalhador informal tem ao tornar-se um MEI e, a partir daí, estimulá-lo a formalizar-se por conta própria ou por meio dos nossos agentes", afirma dos Anjos.

Centro de Apoio ao Trabalhador

Os interessados em se formalizar poderão, a partir da próxima segunda-feira (11), se inscrever nas unidades do CAT (Centro de Apoio ao Trabalhador).

As unidades que receberão agentes formalizadores são as seguintes: Interlagos, Itaquera, Lapa, Luz, Santana, São Mateus, Itaim Paulista, Jabaquara e Parelheiros. Os seis CATs Móveis e a Tenda do Trabalhador também terão os agentes. Já o São Paulo Confia destinou três agências para fazer as inscrições do MEI: São Miguel Paulista, Heliópolis e Jardim Ângela.

Quem pode se formalizar

Para se tornar um MEI, a pessoa deve faturar no máximo R$ 36 mil por ano, pode empregar até uma pessoa e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.

A formalização do empreendedor também é feita, gratuitamente, por meio do endereço www.portaldoempreendedor.gov.br. São 10 lacunas a serem preenchidas para a legalização. O empreendedor deverá informar CPF, data de nascimento, RG, CEP, número da residência e complemento, e-mail, telefone, a atividade, assinalar a concordância e confirmar a inscrição.

A vantagem de se tornar um MEI é a isenção de praticamente todos os tributos. Ele paga somente uma taxa mensal de 11% do salário mínimo vigente (R$ 59,95) como contribuição previdenciária ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Além disso, recolhe apenas R$ 1 de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) ou R$ 5 de ISS (Imposto Sobre Serviços), conforme a atividade. Além disso, o MEI tem benefícios previdenciários como salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e por idade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Karla Santana Mamona

InfoMoney

EI: carnê com novo valor do salário mínimo já pode ser emitido

Notícias

Fenacon

De acordo com informações do Comitê Gestor do Simples Nacional, o Programa Gerador de DAS do Microempreendedor Individual - PGMEI foi atualizado com o novo valor do salário mínimo válido a partir de março de 2011. 

Assim, os carnês dos meses de março em diante já podem ser emitidos com os valores corretos.  Os contribuintes que tinham emitido os carnês referentes aos meses de março a dezembro de 2011 antes da atualização devem emitir novos carnês com o valor atualizado.

O carnê mensal do MEI tem os seguintes valores:

Em 2010: de R$ 56,10 a R$ 62,10
Janeiro e Fevereiro de 2011: R$ 59,40 a R$ 65,40
Março a Dezembro de 2011: R$ 59,95 a R$ 65,95.

Fonte: CFC

Empresários economizam com formalização do negócio

Notícias

 

Empreendedores baianos contabilizam ganhos como descontos maiores na compra de produtos após se formalizarem

 

Fábio Vasconcelos

Salvador - Sempre que o proprietário do Bar do Vital, Vitalino Lima, 58, vai a um centro atacadista adquirir produtos para manutenção do estabelecimento, não consegue grandes descontos. Porém, esse dilema tem os dias contados. Lima, cujo bar funciona há dois anos no Alto das Pombas, na Federação, foi um dos empresários que compareceram à Creche Calabar, no bairro homônimo, em Salvador, e se cadastrou como Empreendedor Individual, adquirindo alvará provisório e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

 

“Agora, como pessoa jurídica, vou conseguir bons descontos, como todo empresário, para poder aumentar as vendas do bar”, comemora Vitalino. O registro do comerciante aconteceu durante ação do Sebrae, que disponibilizou dois terminais de atendimento, no último sábado (2), de 8h30 às 17h, dentro da 36ª edição do projeto Sucom nos Bairros, na comunidade do Calabar. Os trabalhadores da região puderam regularizar seus estabelecimentos e obter orientações sobre formalização, com oportunidade de se legalizar no próprio local.

 

O mecânico Marco Antonio de Freitas, de 38 anos, também aproveitou a ação e se regularizou. Ele quer descontos maiores na compra de produtos para a oficina Céu Azul, após o registro como empreendedor individual e o cadastro como pessoa jurídica. “Normalmente, tenho descontos de 10%, mas com o CNPJ em mãos, esse percentual chega a 20%”, explica.

 

Cabelo e barba

O cabeleireiro Anderson Queiroz, 26, analisa como principais benefícios da formalização o fato de conseguir créditos com juros mais baixos nos bancos oficiais e a possibilidade de contribuir com a Previdência Social. “É a primeira vez que pago. Isso é muito importante para eu ter minha aposentadoria e ficar mais tranquilo”, afirma. A barbearia Denson Cortes fica no próprio Calabar e realiza cortes masculinos. Com o alvará provisório de funcionamento em mãos, Queiroz almeja voos mais altos. “Meu objetivo é crescer profissionalmente e ampliar a empresa, incluindo cortes femininos. Faço cursos e especializações para expandir meu conhecimento”, conta.

 

Para o gestor do ponto de atendimento do Sebrae da Boca do Rio, Fabrício Barreto, a iniciativa da prefeitura em disponibilizar um mix de serviços públicos no bairro do Calabar, beneficiando o lugar com a ação pacificadora da Polícia Militar, foi válida. “Com segurança, os empresários não hesitam em comparecer e aproveitam as informações”, destaca, lembrando que a Bahia já possui mais de 90 mil profissionais regularizados como empreendedor individual.

 

A gerente de Informações e Sistemas da Sucom, Eliana Marback, ressalta que a principal demanda dos empresários é por abertura e formalização de negócios. “Atendemos uma média de 50 empresários por projeto e sempre temos o cuidado de verificar se ele se enquadra no perfil de empreeendedor individual. A presença do Sebrae é fundamental para sanar dúvidas”, aponta. Além do Sebrae, a Ouvidoria Geral do Município e a Limpurb disponibilizaram atendimento aos cidadãos, prestando orientações sobre procedimentos para o descarte de lixo e distribuindo panfletos informativos.

 

Serviço

Sebrae na Bahia - (71) 3320-4558 - www.ba.agenciasebrae.com.br

Central de Relacionamento Sebrae - 0800 570 0800

 

Fonte: Agência Sebrae

Governo e Sebrae divulgam balanço das formalizações

Notícias

Detalhes do programa serão apresentados durante coletiva no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), nesta quarta (6), às 11h

Da Redação

Brasília - O Governo Federal e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) divulgam nesta quarta-feira (6), em Brasília, o balanço do programa Empreendedor Individual. Criado em julho de 2009 para incentivar a formalização de profissionais que trabalham por conta própria, o programa contabiliza até agora mais de um milhão de formalizações.

Os detalhes do programa Empreendedor Individual serão apresentados durante coletiva no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), às 11h. Estarão na coletiva o diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Benedito Adalberto Brunca; o diretor do Departamento Nacional de Registro do Comércio do MDIC, Jaime Herzog; e o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick.

Na quinta-feira (7), a presidenta da República, Dilma Rousseff, participará da cerimônia comemorativa de 1 milhão de empreendedores inscritos no programa. A cerimônia será no Palácio do Planalto.

Empreendedor Individual é a figura jurídica criada pela Lei Complementar 128/08, que ampliou os benefícios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa - a Lei Complementar 123/06, conhecida como lei do Supersimples - para trabalhadores autônomos com receita bruta anual de até R$ 36 mil.

Serviço
Coletiva Empreendedor Individual
Quando: Quarta-feira, 6 de abril, às 11h
Local: Auditório do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Esplanada dos Ministérios, Bloco "J"
(61) 2027-7000

Agência Sebrae de Notícias: (61) 3243-7851/ 3243-7852/ 8118-9821
Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800
www.agenciasebrae.com.br
twitter.com/sebrae
facebook.com/sebrae

Fonte: Agência Sebrae

Trabalhador aproveita feira do Sebrae para se legalizar

Notícias

 

Com apoio de profissionais da instituição, Paulo Campos se regulariza e aposta no futuro

 

Laiana Meira

Vitória da Conquista - Além dos 136 estandes com produtos e serviços de micro e pequenas empresas de Vitória da Conquista e da região sudoeste da Bahia e da realização gratuita de minicursos, palestras, workshops e oficinas práticas, a 8ª Feira Coopmac/Sebrae também é espaço para formalização de quem trabalha por conta própria. O empreendedor individual Paulo Campos aproveitou a visita à Expoconquista, onde acontece a Feira Coopmac/Sebrae, para formalizar seu negócio.

 

Paulo Campos trabalhou por mais de dez anos informalmente com publicidade em um carro de som. Segundo o novo empresário, os benefícios da Previdência Social, como a aposentadoria, foi um dos motivos que o fizeram buscar a legalização. “Eu também quero ter nota fiscal, pois já perdi muito serviço por não ter como emiti-la” acrescenta.

 

Além da formalização, no evento funcionários do Sebrae na Bahia fazem a declaração de rendimentos de empreendedores individuais, já que a Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da Declaração Anual de Rendimento para o dia 31 de maio.

 

No estande do Sebrae, técnicos especializados disponibilizam informações e esclarecimentos de interesse das micro e pequenas empresas e falam de produtos e serviços como Empretec, Sebrae Mais, Prêmio MPE Brasil e Desafio Sebrae. Os trabalhos na 8ª Feira Coopmac/Sebrae continuam até o próximo domingo (3).

 

Serviço

Sebrae na Bahia - (92) 2121-4991 - www.am.agenciasebrae.com.br

Central de Relacionamento Sebrae - 0800 570 0800

 

Fonte: Agência Sebrae