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Em 2010 foram regularizados 800 mil e no próximo ano outros 500 mil trabalhadores por conta própria vão se formalizar
Mariana Flores
Brasília - A informalidade foi deixada para trás por 737.822 trabalhadores por conta própria somente em 2010. Desde que a legislação que criou a figura jurídica do empreendedor individual entrou em vigor, em julho de 2009, 802.446 pessoas aderiram ao programa. A expectativa do Sebrae é de formalizar outros 500 mil trabalhadores em 2011. “O ambiente dos pequenos negócios melhorou muito nos últimos anos, e o empreendedor individual é um programa importante no sentido de conferir cidadania aos trabalhadores por conta própria”, diz o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto. “Houve um esforço extraordinário do Sebrae neste ano. Saltamos de 64 mil para mais de 800 mil empreendedores individuais.”
Com a regularização, esses empreendedores passaram a contar com diversos benefícios, pagando, no máximo, R$ 62,10 por mês. Com o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), eles podem abrir conta em banco e ter acesso a crédito com juros mais baratos, além de poder emitir nota fiscal na hora de vender para outras empresas ou para o governo. Com a empresa legalizada, o empreendedor também passa a ter cobertura da Previdência Social.
“São empreendedores individuais que buscam informação e orientação, sendo que muitos foram capacitados e atendidos pelo Sebrae. Isso mostra que o brasileiro busca mais informação e conhecimento para melhorar o seu negócio”, assinala Okamotto. Segundo ele, o Sebrae está à disposição para ajudar os empreendedores a inovar e ganhar competitividade, ao oferecer capacitação e consultoria, o que vai impulsionar a economia regional e o desenvolvimento do País.
O esforço de formalização não deve ser do Sebrae e sim, do governo, pondera Okamotto, para quem a criação de um ministério dedicado à micro e pequena empresa no País vai favorecer a implementação de políticas públicas melhor orientadas para esse segmento de mercado. Atualmente, há cerca de 10,3 milhões de trabalhadores que sobrevivem na economia informal no Brasil, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Desde o início da vigência da lei, os estados que mais formalizaram foram São Paulo (162 mil), Rio de Janeiro (106 mil), Minas Gerais (76 mil), Bahia (76 mil) e Rio Grande do Sul (44 mil). Para localizar onde há maior volume de empreendedores individuais e quais os segmentos de atuação, o Sebrae está fazendo um mapeamento que permite identificar as demandas desses profissionais. “Por meio do projeto Bússola Sebrae vamos identificar quais soluções e produtos devemos oferecer para estes empreendedores”, afirma a coordenadora nacional da Bússola, Andrea Faria.
Serviço:
Agência Sebrae de Notícias - (61) 3243-7851, 3243-7852, 8118-9821 ou 9977-9529
Central de Relacionamento Sebrae - 0800 570 0800
www.agenciasebrae.com.br
Portal do Empreendedor - www.portaldoempreendedor.gov.br
Fonte: Agência Sebrae
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