Soluções para reduzir a informalidade no Brasil

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Projeto do Dieese, que tem o apoio do Sebrae, mostra caminhos para aumentar a formalização no país

Beth Matias

São Paulo - Identificar os gargalos que dificultam a formalização em áreas onde há grande concentração de empresas e trabalhadores informais é o principal objetivo do Projeto Redução da Informalidade por Meio do Diálogo Social, encabeçado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A iniciativa tem ainda a participação de seis ministérios, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Fundação Banco do Brasil e do Sebrae.

O piloto da ação, que teve início em 2009, inclui trabalhadores e empresas de seis diferentes regiões e setores: comércio no Rio Grande do Sul, construção civil em Curitiba (PR), trabalhadores da agricultura familiar em Ituporanga (SC), assalariados rurais em Morrinhos (GO), indústria do vestuário no Agreste Nordestino e cooperados no Ceará. “O projeto termina em 2013, mas queremos dar um passo à frente e torná-lo permanente já no segundo semestre. Um indicador de sucesso é a entrada do Sebrae no grupo de trabalho”, disse o diretor Técnico do Dieese, Clemente Ganz, que participou nesta quinta-feira (29), em São Paulo, do Seminário Difusão das Ações Coletivas para a Formalização.

Para Helena Rego, analista técnica de Políticas Públicas do Sebrae, a ação do Dieese converge com o trabalho que o Sebrae realiza com o Empreendedor Individual (EI). “O EI é hoje o grande cliente da instituição. Queremos levar aos seis territórios do projeto a formalização e a capacitação. Vamos também acompanhar o desenvolvimento desses empreendedores individuais e a sustentabilidade do negócio“, afirmou.

A informalidade no Brasil diminuiu nos últimos 17 anos, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 2002, 56% da População Economicamente Ativa (PEA) trabalhava na informalidade, contra 46% em 2009. Fatores como o crescimento da economia e políticas governamentais voltadas para à formalização foram importantes para o crescimento do número de trabalhadores e empreendedores formais.

“Queremos tornar o Brasil mais formal. Para isso, ampliamos a nossa rede de atendimento, intensificamos a fiscalização e a qualificação do trabalhador. O projeto mostra onde estão as dificuldades relacionadas ao Ministério do Trabalho nos territórios e nós tentamos resolvê-las”, enfatizou o diretor do Departamento de Emprego e Salário do MTE, Rodolfo Torelly.

Já em relação à previdência, explicou o secretário de Políticas de Previdência Social do MPS, Leonardo Rolim, o objetivo é aumentar a cobertura previdenciária. A meta para 2015 é chegar a 77% da PEA com cobertura da Previdência. “Em 2009, tínhamos 69%. A metodologia aplicada nesse projeto é perfeita para lutar contra as diversas formas de informalidade. O importante é simplificarmos ao máximo para que as pessoas possam aderir à iniciativa, como fizemos com EI”.

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Fonte: Agência Sebrae

Goiás já tem mais de 82 mil empreendedores individuais

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Estado ocupa sétimo lugar no ranking nacional de profissionais registrados na nova modalidade jurídica

Lorena de Araújo

Goiânia - Goiás está em sétimo lugar no ranking nacional de cadastros no Empreendedor Individual (EI). Até 20 de março, 82.338 autônomos goianos que trabalhavam por conta própria já haviam se inscrito na nova modalidade jurídica. Os dados são da Receita Federal. Saiba mais sobre o empreendedor individual aqui

O EI permite a formalização de profissionais liberais, como costureiras e pedreiros, entre 471 atividades (link abaixo), que alcancem faturamento de, no máximo, R$ 60 mil por ano. Para ser um EI é necessário, ainda, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.

Segundo estudo do Sebrae em Goiás, as atividades econômicas mais procuradas no estado para registro do EI são comércio de artigos do vestuário e acessórios, cabeleireiros e lanchonetes. Já as cinco cidades com o maior número de regularizados pela categoria são Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Rio Verde e Luziânia.

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Fonte: Agência Sebrae

Microcrédito financia 200 mil pequenos negócios

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Estudo do Sebrae e Abcred traça perfil das instituições que atuam nesse segmento no país

Da Redação

Brasília - As instituições operadoras de microcrédito produtivo, caracterizadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), atendem por ano às necessidades de crédito de 200 mil pequenos negócios. O crédito médio por empreendimento é de R$ 2,8 mil, apresentando menor valor nas regiões Nordeste (R$ 1,8 mil), Centro-Oeste (R$ 1,9 mil) e Norte (R$ 2,6 mil), e maior nas regiões Sul e Sudeste - a média é de R$ 4,6 mil e R$ 3,4 mil, respectivamente.

Desses pequenos negócios, 55% estão no comércio, 28% no setor de serviços, 12% na indústria e 5% na agricultura. Entre os tomadores de microcrédito junto às Oscip, os negócios formais já atingem 25%. São empreendedores individuais (EI) e micro e pequenas empresas (MPE). Os demais são empreendimentos informais, atendidos há cerca de dez anos por essas instituições, a exemplo do Banco do Povo.

Os dados constam da pesquisa Perfil das Instituições de Microfinanças no Brasil, que entrevistou 75 das 103 organizações em atividade, identificadas como Oscip e cadastradas no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O trabalho foi feito pelo Sebrae em parceria com a Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (Abcred).

O objetivo do Sebrae e da Abcred é conhecer a realidade dessas organizações para desenhar propostas de políticas públicas e facilitar o acesso dos empreendedores às Oscip de microcrédito. “É importante que os empreendedores individuais e os proprietários de micro e pequenas empresas tenham acesso a crédito e a outros produtos e serviços financeiros em prazos e condições mais adequados às suas necessidades”, destaca o diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos.

O presidente da Abcred, Almir da Costa Pereira, por sua vez, quer intensificar o diálogo com o governo tendo em vista o alinhamento da política de microcrédito produtivo orientado com as Oscip. “Diferentemente dos bancos públicos e privados, que dispõem de um leque diversificado de serviços financeiros, além da oferta de microcrédito subsidiado pelo programa Crescer, do governo federal, as Oscip operam com um único produto“, pondera o presidente da Abcred.

Outro diferencial em relação aos bancos públicos, segundo a Abcred, está no fato de as Oscip serem pró-ativas, com forte presença dos agentes de crédito nas comunidades. Por isso, dependem de mão de obra intensiva em suas operações. Há mais de dez anos, as Oscip de microcrédito praticam taxas entre 2,5% a 3,9% ao mês. Em 2011, o programa Crescer começou oferecendo 8% ao ano. “Operar com taxas que não cobrem o custo pode comprometer a perenidade das Oscip de microcrédito”, alerta o Almir Pereira, que mantém diálogo com o governo federal, pois considera que “essas instituições da sociedade civil historicamente sempre ofereceram crédito em condições mais acessíveis”.

Perfil das MPE e Empreendedor Individual

O crédito médio aferido aos clientes MPE e EI foi 40% superior ao crédito dos empreendedores informais (R$ 2 mil). Embora o crédito na região norte seja um dos menores, o tempo médio das operações nessa região é de 14,6 meses, frente a uma média nacional de 11,5 meses. Dos clientes MPE e EI, apenas 6,3% são inadimplentes (pagam com atraso).

Entre as garantias exigidas dos empreendedores pelas instituições estão o aval, a garantia solidária, a garantia real e a fiança. Para avaliar o montante a ser financiado, as Oscips fazem análise de crédito por meio de um levantamento socioeconômico, com dados da atividade e da família do empreendedor.

O valor médio da carteira de operações de crédito de cada instituição fica em R$ 5,8 milhões. Os recursos são provenientes de bancos de desenvolvimento regionais, agências de fomento e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A maioria dos empresários toma o crédito para formar capital de giro ou comprar estoque, investir e construir ou reformar o estabelecimento.

A maioria das instituições que fazem operações de microcrédito produtivo orientado surgiu há pouco tempo. Seis em cada dez foram criadas entre 2000 e 2011. Em média, cada uma possui dois gerentes e dois diretores, além de 15 agentes de crédito e 1.953 clientes. Quanto à distribuição geográfica, 56% estão nas regiões Sul e Sudeste (28% cada). Outras 27% ficam no Nordeste, 9% no Centro-Oeste e 8% no Norte.

A pesquisa mostrou ainda que seis em cada dez instituições entrevistadas possuem parcerias com o Sebrae em ações de apoio às MPE e aos EI. A maioria delas é voltada à capacitação e apoio em consultorias.

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Fonte: Agência Sebrae

Costureira quer ampliar equipe para atender demandas

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Para empreendedora individual, Bolsa Família contribui para a renda familiar

Sebrae/BA

Empreendedora Jurema Jesus Ávila

Brasília - Para ficar mais próxima do filho, Jurema Jesus Ávila resolveu mudar de profissão. Ela atuava no setor de vendas e passava grande parte do tempo viajando. Decidida, Jurema fez um curso de corte e costura e, há dois anos, trabalha com pequenos consertos e cria peças de roupas. No ano passado, ela se cadastrou como empreendedora individual (EI) e já faz planos para crescer.

O pagamento do INSS a um valor mais baixo foi um grande atrativo para a formalização da costureira. Agora, seu objetivo é aumentar a equipe para atender a demandas maiores, pois a legislação permite que o empreendedor individual contrate um empregado. “Hoje, trabalho sozinha. Por isso, não dá para fazer entregas em grande quantidade”, diz.

Jurema comemora outras vantagens da legalização, como acesso a benefícios da Previdência Social e a venda de produtos com emissão de nota fiscal. Hoje, o Bolsa Família contribui para o meu sustento, enquanto o meu negócio não deslancha”, afirma.

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Fonte: Agência Sebrae

Pernambuco é o oitavo estado em formalizações

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Até dezembro do ano passado foram registrados 66.196 empreendedores individuais

Débora Pereira

Recife - Formalizar-se passou a ser um dos principais objetivos dos empreendedores brasileiros. De acordo com dados do www.portaldoempreendedor.gov.br">Portal do Empreendedor, aumentou o número de pessoas que desejam investir em qualidade e fazer parte do mercado criando o seu próprio negócio.

Pernambuco é o oitavo estado em número de registros no Brasil. Até dezembro de 2011, 66.196 empreendedores individuais já haviam sido cadastrados no estado.

O empreendedor individual Anderson de Oliveira trabalhou durante dois anos como supervisor em uma empresa de cosméticos. No mês passado, formalizou-se com o intuito de organizar e expandir seus negócios. Com experiência na área e conhecimento sobre os produtos e clientes, Anderson abriu uma empresa revendedora de cosméticos, em Olinda. Hoje, o empreendimento já possui dois funcionários internos e quatro vendedores externos.

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Fonte: Agência Sebrae

Bahia formalizou mais de 70 mil empreendedores individuais

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Em 2012, Sebrae espera aumento nos registros em decorrência dos novos limites de faturamento da categoria

 

Maria Clara Lima

Salvador - Até novembro deste ano, 70,2 mil trabalhadores por conta própria formalizaram-se no estado Bahia como empreendedores individuais (EI). “O principal fator que contribuiu para isso foi a redução da alíquota do INSS de 11% para 5% em maio deste ano”, explica Mariana Cruz, analista do EI no Sebrae na Bahia.

 

A unidade federada ocupa o quarto lugar no ranking nacional com mais de 150 mil EI, atrás somente dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, segundo dados do Portal do Empreendedor. A tendência é que o número de formalizações aumente ainda mais, segundo Mariana. “Um dos motivos é a ampliação da faixa de faturamento anual da categoria, que passou de R$ 36 mil para R$ 60 mil”, indica. A medida foi sancionada este ano pelo Governo Federal e entra em vigor a partir de 1º de janeiro 2012. “O aumento do limite vai estimular a formalização, porque quem fatura nessa faixa poderá se formalizar gratuitamente e terá uma parte contábil mais simplificada, com um imposto mais baixo e um valor fixo por mês”, diz a analista.

 

Além de promover as formalizações, o Sebrae na Bahia investiu em capacitação. Mais de mil EI participaram das oficinas Sebrae Empreendedor Individual (SEI). Entre as três mais procuradas, estão SEI Controlar Meu Dinheiro, SEI Vender e SEI Comprar. Os cursos são gratuitos, têm duração de 3h e são ministrados por consultores credenciados. “A programação têm uma dinâmica bem adaptada ao dia a dia dos empreendedores, com exemplos práticos e que contribuem para melhorar a gestão dos negócios”, explica Mariana.

 

Para se tornar um Empreendedor Individual basta se cadastrar gratuitamente no Portal do Empreendedor. O custo mensal é de apenas 5% do salário mínimo para o INSS; mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), para prestadores de serviços, ou mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no caso de indústria e comércio. Entre os benefícios da formalização estão a cobertura previdenciária, o acesso a serviços bancários e a contratação de até um funcionário com custo menor.

 

Neide Balbino é uma das 150 mil EI da Bahia. Ela é proprietária do salão de beleza Realce Cabeleireiro há 25 anos. Há dois se registrou como Empreendedora Individual (EI). “Melhorou em muitas coisas a minha vida, como na hora de comprar produtos, preencher cadastros, no relacionamento com os fornecedores e no atendimento no banco. Até a gente se vê diferente”, diz.

 

Neide foi a primeira cabeleireira de Paulo Afonso a se registrar no programa e conta que novas oportunidades de trabalho surgiram com a formalização. “Agora em outubro eu fiz um serviço para o Serviços Social do Comércio (Sesc). Eles precisavam de um cabeleireiro que desse nota fiscal. Eu só pude fazer esse trabalho porque me formalizei”, orgulha-se.

 

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Fonte: Agência Sebrae

Portal on-line trará menos burocracia para empreendedor individual

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A partir de 2012, os empreendedores individuais poderão alterar dados ou cancelar registro por meio do Portal do Empreendedor. A regulamentação do processo foi aprovada durante a 4ª Reunião Ordinária do Comitê para Gestão da Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legislação das Empresas e Negócios.

 

Atualmente, para o empreendedor individual alterar os dados, ele precisa ir até a Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria da Fazenda do Estado e prefeitura. Já o novo processo será gerenciado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), com apoio do Sebrae, e deve facilitar a vida desses empreendedores ao dar mais rapidez aos processos.

 

Fonte: Admiste-se

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