Mais 40 categorias econômicas poderão se registrar como Empreendedor Individual

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Agência Sebrae

Entre elas estão mestres de obras, carroceiros que transportam cargas e mudanças e reparadores de móveis e de toldos e persianas

Dilma Tavares

Brasília - A partir de 1º de dezembro de 2010, empreendedores por conta própria de 40 novas atividades econômicas poderão se formalizar como Empreendedor Individual. Hoje essas atividades já são mais de 400. Entre as novas categorias estão mestres de obras, carroceiros que transportam cargas e mudanças, comerciantes de cestas de café da manhã e de produtos naturais, instaladores de rede de computadores e de antenas de TV, locutores de mensagens fonadas e ao vivo e reparadores de móveis e de toldos e persianas.

O registro de empreendedores individuais é feito via internet, no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Para serviços de manutenção e para a inclusão dessas novas categorias no sistema o serviço de registro de qualquer empreendedor no Portal está parado desde às 18 horas desta sexta-feira (26) até às 8 horas do dia 1º de dezembro (quarta-feira).

Nesse mesmo período também não será possível fazer a emissão de certificados da condição de Empreendedor Individual, conforme comunicado da Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Conforme o CGSIM, o sistema está funcionando normalmente para a emissão da segunda via do carnê de pagamento da taxa fixa mensal do EI.

A inclusão de novas categorias está na Resolução nº 78, aprovada no dia 13 de novembro pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) - sistema tributário simplificado que também inclui o Empreendedor Individual. Conforme o secretário-executivo do Comitê, Silas Santiago, a decisão atende a reivindicações de entidades representativas e de apoio aos micro e pequenos negócios, como o Sebrae.

A lista de novas atividades também inclui abatedor de aves; abatedor de aves com comercialização do produto; artesão em cimento; bike propagandista; coletor de resíduos não perigosos; comerciantes de artigos de bebê, de carvão e lenha, de inseticidas e raticidas e de produtos para piscinas; costureira de roupas sob medida; coveiro, customizador de roupas; disc jockey (DJ) ou vídeo jockey (VJ); dublador; e editor de vídeo.

Também são contemplados: estampador de peças de vestuário; esteticista; fabricante de velas, inclusive decorativas; guia de turismo; instalador de equipamentos de segurança domiciliar e empresarial, sem prestação de serviços de vigilância e segurança; locador de instrumentos musicais; produtor de pedras para construção, não associado à extração; e recarregador de cartuchos para equipamentos de informática; reparador de artigos e acessórios do vestuário; reparador de cordas, velames e lonas, reparador de equipamentos esportivos; reparador de equipamentos médico-hospitalares não eletrônicos; reparador de guarda-chuva e sombrinhas; vendedor de aves vivas, coelhos e outros pequenos animais para alimentação.

Revisão
O CGSN também retirou 12 atividades econômicas antes contempladas pelo Empreendedor Individual. São elas: boaiadeiro ou vaqueiro; caçador; colhedores de castanha-do-pará, de palmito e de produtos não madeireiros; lavrador agrícola, pescadores em água doce e salgada; podador agrícola, produtor de algas e demais plantas aquáticas, reflorestador e seringueiro. A Resolução nº 78 ainda estabelece que quem já se formalizou como EI nessas atividades não será retirado da formalidade por conta da nova regra, Ou seja, só sai se pedir.

De acordo com o secretário Silas Santiago, esta decisão também atende reivindicações de entidades representativas dessas categorias econômicas para evitar perda de benefícios a que já têm direito. Cita como exemplo o caso do pequeno agricultor, que recolhe 2,1% sobre a sua produção, o que representa valor menor do que o pago pelo Empreendedor Individual. A retirada dessas categorias visa evitar problemas de entendimento. "Esse é um público que precisa ser protegido", diz Santiago.

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Fonte: Agência Sebrae

CFC

Empreendedores individuais do Piauí terão linha de crédito

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Convênio entre Sebrae e Piauí Fomento também garante assistência técnica aos tomadores de recursos

Nina Werg e Antônia Pessoa

Carlos Augusto Lima

Carlos Jorge, Francisco Coqueiro, Ulysses Moraes, Delano Rocha e Sérgio Breuel, durante a solenidade de assinutarura do convênio

Teresina - O Sebrae no Piauí e a Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado (Piauí Fomento) assinaram nesta semana convênio que prevê a criação de uma linha de crédito e apoio técnico gerencial para empreendedores individuais.

A nova linha, intitulada de Piauí Fomento AcreditEI – numa referência aos empreendedores individuais, público alvo da iniciativa – prevê recursos para financiamentos fixos e semi-fixos e para capital de giro, com juros e taxas diferenciadas, numa forma de incentivar o crescimento empresarial desses empreendedores.

A AcreditEI beneficiará exclusivamente os empreendedores já formalizados através do EI. No Piauí, já são mais de cinco mil empreendedores individuais que poderão ter acesso a essa nova linha de crédito. O convênio foi assinado na sede do Sebrae no Piauí, em Teresina.

Qualificação

“Essa parceria vem ao encontro de uma necessidade. É uma iniciativa que vai desburocratizar e facilitar a vida dos pequenos empresários, por isso o Sebrae apóia esse projeto. Entramos com o repasse de informação e conhecimento e a Piauí Fomento com a assessoria financeira. Afinal, hoje não é necessário apenas emprestar, é preciso também assessorar os empreendedores. A AcreditEI viabiliza recursos para capital de giro e para investimentos, então temos total confiança no sucesso dessa iniciativa”, comentou o presidente do Conselho do Sebrae no Piauí, Ulysses Moraes.

O diretor superintendente do Sebrae no Piauí, Delano Rocha, observou que a parceria vai muito além da interlocução entre as duas instituições. “Aqui, o Sebrae assume o compromisso de qualificar esses empreendedores. Para nós é uma enorme satisfação firmar esse convênio, para que nós possamos facilitar a vida dos EI. A intenção é que esses empreendedores possam se transformar em pequenos, médios e até grandes empresários”, disse ele.

Menos burocracia

“A Piauí Fomento foi criada para possibilitar o acesso a financiamentos de forma menos burocrática. E isso já facilita bastante o nosso contato. Propusemos ao governo a criação de dois fundos, para atividades de investimento e para fundo de garantias. Queremos desburocratizar o acesso ao crédito. Estamos abertos para atender os EI e também empresários de micro e pequeno portes do Estado”, declarou o diretor presidente da Piauí Fomento, Sérgio Breuel.

O diretor de Operações da Piauí Fomento, Francisco Coqueiro, destacou que a AcreditEI É foi criada com base no perfil e nas necessidades dos emprendedores individuais. "Através desse convênio, o Sebrae assume o compromisso de incentivar a formalização e a Piauí Fomento disponibiliza linha de crédito para atender esses empreendedores. Daremos aos EI atendimento personalizado, facilitando a regularização do crédito. Essa parceria é de grande importância, pois o Sebrae é um órgão reconhecido em nível nacional. Somaremos esforços e ações para o sucesso desses novos empresários”, afirmou.

Condições

Entre as atividades que devem ser beneficiadas com a nova linha de crédito estão as relacionadas ao Agronegócio, Comércio, Indústria, Serviços e Turismo. Serão duas formas possíveis de aquisição de crédito através da AcreditEI. Uma voltada para investimentos em capital de giro e a outra destinada a investimentos fixos e semi-fixos. A taxa de juro é de 1,9% ao mês e, no ato do cadastro, é cobrada uma taxa de R$ 25,00.

Para os EI interessados em capital de giro, o parcelamento do financiamento é de 100% e o valor mínimo para empréstimo é de R$ 1 mil e o máximo, de R$ 5 mil.

Na modalidade de investimentos fixos e semi-fixos o mínimo para empréstimo é R$ 5 mil e o teto é de R$ 10 mil. O parcelamento também alcança 100% do valor do crédito.

Os prazos para o pagamento também são diferenciados. Na linha de capital de giro, o prazo para o pagamento pode ser de até vinte e quatro meses, com dois meses de carência para quitação da primeira parcela. Para os investimentos fixos e semi-fixos, o prazo pode chegar a até cinco anos.

A aprovação do financiamento está condicionada ao enquadramento na Política Operacional de Crédito da Piauí Fomento. O proponente deverá estar devidamente registrado como Empreendedor Individual e apresentar Carta Proposta e Plano Simples de Negócio conforme os modelos disponibilizados pela agência financiadora. Os valores do IOF, da Taxa de Cadastro e da Tarifa de Transferência de Recursos, TTR, são descontados do valor do financiamento.

Serviço:
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Agência Sebrae de Notícias Piauí: (86) 3216-1325
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Fonte: Agência Sebrae

Semana do Empreendedor Individual segue em Floriano até terça-feira (30)

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Além de oferecerem informações sobre a figura jurídica, técnicos do Sebrae no município piauiense ajudam interessados a se formalizarem

Antônia Pessoa

Teresina - Acontece em Floriano, cidade localizada a 244 quilômetros ao sul de Teresina  (PI), a Semana do Empreendedor Individual (EI). O evento será realizado no município até a próxima terça-feira (30). A ação tem foco na ampliação do número de formalizações naquela região, sendo uma iniciativa do Sebrae no Piauí, que conta com apoio do Armazém Paraíba e da Veloso Eletromóveis, empresas que estão fazendo a divulgação volante do evento.

Durante toda a Semana, técnicos do Sebrae repassam aos possíveis empreendedores individuais informações sobre os benefícios da formalização pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A estimativa é que sejam realizados 200 atendimentos e pelo menos 100 formalizações.

Na Semana de Formalização, os atendimentos são feitos no Escritório do Sebrae em Floriano. Técnicos da instituição também efetuam o registro dos interessados em aderir a essa figura legal. “A iniciativa busca incentivar a formalização de trabalhadores que atuam por conta própria. Além dos atendimentos no escritório, temos Agentes de Orientação Empresarial percorrendo toda a cidade e visitando possíveis EI. A intenção é que essas formalizações contribuam para o desenvolvimento da economia de Floriano”, comenta a gerente do Escritório do Sebrae no município, Mary Kalume.

Quem adere ao Empreendedor Individual pode participar das compras públicas e das licitações, aumentando a rentabilidade do seu empreendimento, além de ter acesso aos benefícios previdenciários. Saiba mais sobre o EI no www.portaldoempreendedor.gov.br.

Mais informações no Escritório do Sebrae naquela cidade, localizado na Av. Eurípedes de Aguiar, nº 419, Centro, ou pelo  telefone (89) 3522-3164.

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Fonte: Agência Sebrae

 

País já conta com 737 mil empreendedores individuais formalizados

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Agência Sebrae

Nova mobilização nacional formaliza 28,8 mil trabalhadores por conta própria em uma semana

Mariana Flores

Brasília - A mobilização feita pelo Sebrae em todo o País elevou em 60% o número de formalizações diárias de trabalhadores por conta própria. A 2ª Semana Nacional do Empreendedor Individual formalizou 28.863 trabalhadores autônomos entre os dias 15 e 20 de novembro. A cada dia foram atendidas 4.810 pessoas, número 60% acima à média diária de 3 mil regularizações registrada desde julho de 2009, quando a legislação entrou em vigor.

"Todo o Sebrae se mobilizou nesta semana. A cada dia mais trabalhadores por conta própria deixam a informalidade, contribuindo para um Brasil mais transparente e real", disse o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto. No início deste ano, lembrou, havia cerca de 64 mil e hoje são quase 738 mil empreendedores individuais. Para cumprir a meta de 1 milhão de empreendedores formalizados, o presidente do Sebrae defende o maior apoio das entidades parceiras, em especial, das prefeituras municipais e governos estaduais.

Com o acréscimo da última semana, o Sebrae alcançou 74% da meta estabelecida para ser atingida até dezembro deste ano. Desde o início da vigência da lei, 737.134 mil trabalhadores por conta própria se regularizaram. Das 27 unidades da federação, nove já ultrapassaram a meta de formalizações. Outros seis estados já cumpriram mais de dois terços do objetivo pretendido. E apenas três não atingiram 50% da meta.

O melhor resultado foi alcançado por Roraima, que cumpriu 161% da meta. Em seguida, aparecem o Distrito Federal (161%), Tocantins (132%), Espírito Santo (119%) e Rio de Janeiro (117%). Também chegaram ao objetivo Mato Grosso (114%), Mato Grosso do Sul (111%), Acre (106%), Goiás (103%) e Rondônia (102%). Santa Catarina deve atingir 100% nos próximos dias.

A recente semana de mobilização do Sebrae envolveu 111 tendas instaladas nas principais cidades do interior dos estados e do Distrito Federal, além de manter a atuação em cerca de 800 pontos convencionais de atendimento da instituição. O objetivo foi tirar dúvidas e promover a formalização. A 1ª Semana Nacional do Empreendedor Individual foi realizada no fim de outubro e regularizou 46 mil trabalhadores por conta própria.

O Empreendedor Individual é uma inovação no sistema tributário brasileiro para que milhões de brasileiros formalizem os seus negócios. Desde julho do ano passado, os trabalhadores por conta própria podem contar com os benefícios da formalização pagando no máximo R$ 62,10 por mês. A nova faixa de enquadramento no Simples Nacional legaliza os empreendedores individuais que faturam até R$ 36 mil por ano e que possuem, no máximo, um empregado.

Com a formalização, o empreendedor passa a ter Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que possibilita a abertura de conta em banco e o acesso a crédito com juros mais baratos, e passa a emitir nota fiscal para venda para outras empresas ou para o governo. Com a empresa legalizada, o empreendedor passa a ter cobertura da Previdência Social, com direito a aposentadoria e outras vantagens.

Entre as mais de 400 atividades passíveis de legalização, algumas das mais procuradas são cabeleireiras, manicures, maquiadoras, mecânicos, fornecedores de marmita e vendedores porta a porta.

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Quase 20 mil se formalizam na segunda Semana do Empreendedor Individual

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Ação realizada pelo Sebrae acontece até amanhã em 111 tendas espalhadas pelo País

Mariana Flores

Brasília - A Segunda Semana do Empreendedor Individual, mobilização do Sebrae iniciada na última na segunda-feira (15), elevou em 66% o volume diário de formalização nesta categoria. De segunda a quinta (18), foram legalizadas 19.938 pessoas em todo o País, o que equivale a uma média de 4,9 mil registros por dia. Desde que a legislação entrou em vigor, em julho de 2009, foram formalizados, em média, diariamente, 3 mil trabalhadores por conta própria. A 2ª Semana Nacional do Empreendedor Individual é uma das iniciativas promovidas pelo Sebrae para incentivar a formalização e contribuir com a meta nacional de 1 milhão de registros em 2010. Atualmente o volume está em 728.209 formalizações, 72% da meta.

A mobilização continua até este sábado (20). Desde a última segunda-feira estão instaladas tendas nos principais pontos de cidades brasileiras, onde os empreendedores são orientados e registrados. Na segunda edição há 111 tendas espalhadas pelo País. Também está mantida a atuação nos pontos convencionais de atendimento do Sebrae. Na primeira semana, realizada em outubro, foram formalizadas 46 mil pessoas, o que equivale a uma média de 7,6 mil registros por dia. “O desempenho atual é inferior ao resultado da primeira semana, mas bem superior à média normal; por isso temos muito o que  comemorar”, afirma Ivana Lima, analista da Unidade de Atendimento Individual.

Até sábado, o Sebrae espera formalizar 30 mil pessoas. Desde julho do ano passado, os trabalhadores por conta própria podem contar com os benefícios da formalização pagando, no máximo, R$ 62,10 por mês. A nova faixa de enquadramento do Simples Nacional legaliza os empreendedores individuais que faturam até R$ 36 mil por ano e que possuem apenas um empregado. Entre as mais de 400 atividades passíveis de legalização algumas das mais procuradas são cabeleireiros, manicures, maquiadores, mecânicos, fornecedores de marmita e vendedores porta a porta.

Com a formalização, o empreendedor passa a ter Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o que possibilita a abertura de conta em banco e o acesso a crédito com juros mais baratos. Ele também passa a emitir nota fiscal para venda a outras empresas ou para o governo.

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Fonte: Agência Sebrae

 

Empresários sergipanos esperam crescer com formalização

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Segunda Semana do Empreendedor Individual atrai profissionais de diversos segmentos do estado, que buscam o cadastramento para ter acesso a uma série de benefícios

Bruno Leonel

Aracaju - Em apenas dois dias de funcionamento, a Segunda Semana do Empreendedor Individual (EI) formalizou cerca de 400 negócios em Sergipe. Esse número é reflexo do interesse dos empreendedores do estado em ter um empreendimento formal, legalizado, para conquistarem novas parcerias comerciais e fornecerem para grandes instituições públicas e privadas.

Seis tendas estão espalhadas pelo estado, sendo duas em Aracaju, nas praças General Valadão e da Matriz do Bairro Siqueira Campos, além das tendas armadas nos municípios de Estância (Praça Barão do Rio Branco), Nossa Senhora da Glória (Praça Antonio Alves Oliveira), Propriá (Escritório do Sebrae – localizado na Praça Fausto Cardoso) e Itabaianinha (Praça Olímpio Campos). Até amanhã (20), os consultores estão nas tendas à disposição dos cidadãos que quiserem se cadastrar e se tornar empreendedores individuais.

Além das tendas, os sergipanos que quiserem obter mais informações sobre o processo de cadastramento para se tornarem  Empreendedor Individual podem procurar a sede do Sebrae. É só buscar a Unidade de Atendimento Individual, nos dias úteis, no horário comercial, que há consultores à disposição para orientar no que for preciso, tirar dúvidas e formalizar o negócio.

Pipoca e prancha de surf

Sergipe reúne casos interessantes de cidadãos que já possuíam um negócio e optaram pelo EI para alavancarem seus empreendimentos. O de maior expressão é o da pipoqueira Maria Selma Costa, mãe de três filhos, sendo dois gêmeos de dez anos.

Interessada em ter Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), acesso a linhas de crédito e outros benefícios, optou em se tornar uma empreendedora individual. Realizou seu cadastro no site www.portaldoempreendedor.gov.br e passou a ser mais uma brasileira na categoria. Devidamente legalizada, agora tem CNPJ e virou fornecedora da Petrobras, que utiliza seu produto em simulações de Planos de Contingência, como o que já foi realizado na Plataforma Piranema, em Sergipe.

Outra história interessante é a do fabricante de pranchas de surf Saulo Morais. Saulo está no mercado há mais de 20 anos, mas não possuía CNPJ, pois não encontrava ambiente favorável que viabilizasse a formalização do seu negócio. Com o surgimento do Empreendedor Individual, conseguiu reverter sua realidade. Ele se cadastrou no Portal do Empreendedor, ganhou CNPJ, passou a emitir nota fiscal e a ter acesso a linhas de crédito diferenciadas.

Recentemente, vendeu dois long boards, que são pranchas de surf grandes, mais conhecidas como pranchões, para o Corpo de Bombeiros de Sergipe, que as utiliza no salvamento de pessoas na Orla da Atalaia.

Serviço:

Sebrae em Sergipe - (79) 2106-7722

Central de Relacionamento Sebrae - 0800 570 0800

Fonte: Agência Sebrae

Empreendedor individual vence licitação no Paraná

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José Coles, que trabalha com sonorização de eventos, sai da informalidade para vencer licitação de prestação de serviços em menos de um dia

Do Sebrae/PR

Curitiba - Em 24 horas, José Marcolino Coles, empreendedor que reside no município de Mangueirinha, sudoeste do Paraná, saiu da informalidade para vencer uma licitação pública para fornecimento de serviço de sonorização para a prefeitura local. A história de José Coles é mais uma conquista obtida por meio da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que confere tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às micro e pequenas empresas e empreendedores individuais que participam de licitações públicas.

O Sebrae Paraná, graças ao Programa de Desenvolvimento Local Fundamentado na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, atua diretamente na divulgação e implantação da legislação junto aos municípios do sudoeste paranaense, numa parceria com prefeituras, com a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) e a Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste do Paraná (Cacispar).

O consultor do Sebrae Paraná em Pato Branco, Gerson Miotto, relata que a história ocorrida em Mangueirinha reflete a nova realidade para os pequenos empreendedores. “Os pequenos negócios  são os maiores geradores de emprego e renda nos municípios. Uma legislação específica  que favorece as micro e pequenas empresas, bem como empreendedores individuais, é sinônimo de oportunidade e de desenvolvimento”.

Em Mangueirinha, o novo empreendedor individual, José Coles, conta que vinha trabalhando com sonorização de eventos e festas há quase dois anos, mas na informalidade. Ao conhecer os benefícios da nova legislação, procurou informações com o agente de desenvolvimento local e foi orientado sobre a figura jurídica do Empreendedor Individual. “Eu já sentia a exigência de estar devidamente documentado e formalizado. Procurei apoio, encontrei e agora sou formalizado e estou prestando serviços para o município”, relata.

José Coles projeta mais oportunidades a partir do contrato com a Prefeitura, pois estará também divulgando seu trabalho para empresas e outras entidades que exigem documentos na hora de contratar serviços. “Valeu a pena, pois agora posso ampliar meu negócio, basta mostrar serviço”.

Sobre o fato de conseguir a formalização e vencer uma licitação no prazo de um dia, José Coles diz que a oportunidade vem para quem está preparado. “É claro que tudo foi muito rápido no meu caso. Mas o fato de estar formalizado e a lei beneficiar a gente, isso foi decisivo para vencer o processo”, avalia.

Orientação e apoio

O  que é reconhecido pelo empreendedor individual é ratificado pelo agente de desenvolvimento municipal, Paulo Elias Nunes. “Atendi José Coles e o orientei a formalizar-se, já que ele tinha ficado sabendo que haveria uma licitação no município e gostaria de participar. A documentação saiu em tempo, para participar do processo, e ele venceu”.

Paulo Nunes enfatiza a participação da Prefeitura e o apoio do Sebrae na implantação da Lei Geral. “A administração municipal vem dando abertura para os empresários de pequenas empresas participarem de compras públicas e facilitando o acesso a formalidade. Isso, com a orientação técnica do Sebrae Paraná, certamente vai promover o desenvolvimento através da Lei Geral”.

Em Mangueirinha, município com 16,7 mil habitantes,  de abril a outubro, 46 novos empreendedores individuais foram formalizados.

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Assessoria de Imprensa - Jaqueline Gluck - (41) 3035-5669 ou (41) 9602-7541
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Fonte: Agência Sebrae