Comerciante formaliza negócio e vira microempresa

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Eraldo Ramos, dono da Curva do Biscoito, na Cidade de Deus, já pensa em abrir uma filial para ampliar negócio

Regina Mamede

Rio de Janeiro - Doces, batata frita, biscoito, refrigerante e cerveja são alguns dos mais de oitenta itens vendidos na Curva do Biscoito, na Cidade de Deus, zona oeste do Rio de Janeiro. Como fica aberta até às 3h da manhã, a loja, formalizada em março passado, é uma referência no local. O movimento tem sido tão intenso que o negócio já está mudando de status: de empreendedor individual, que prevê faturamento de até R$ 36 mil ao ano, para micro empresa, que pode faturar até R$ 240 mil/ano.

Eraldo Ramos, proprietário, registrou a loja no nome dos filhos para eles possam trabalhar por conta própria e administrar o negócio. A abertura de uma filial é um dos planos imediatos, porque não há espaço físico para crescer.

Ter sucesso na Cidade de Deus, bairro que já foi completamente dominado pelo tráfico, era impensável para Eraldo. “Morava aqui perto, mas nunca tinha vindo aqui. Uma única vez, tive de passar em frente e os bandidos tentaram incendiar o meu carro. Dei graças a Deus por sair vivo”, conta.

A Cidade de Deus foi construída em 1960, como parte da política de remoção de favelas de outras áreas da cidade. Mas o que era para ser um bairro tranqüilo, logo virou um dos mais violentos redutos do tráfico. Essa situação só começou a mudar em fevereiro de 2009 com a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora. Mesmo assim, Eraldo levou um ano até acreditar que a presença do Estado era para valer. Para ele, o maior atrativo é o mercado consumidor. A estimativa é que o bairro tem 45 mil habitantes.

O medo não faz mais parte da rotina. Como sinal de normalidade, ele cita a entrada de fornecedores de grandes empresas, dos quais compra diretamente, graças ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ, e exibe orgulhoso a máquina de cartão de crédito.

Para garantir o sucesso do negócio, Eraldo não descuidou do aprendizado. “Minha primeira providência foi ir atrás do Sebrae. Aprendi muita coisa boa sobre administração e agora, tenho recebido muita orientação para legalizar o negócio como micro empresa. A gente ganha tempo e fica mais confiante no passo que vai dar”, afirma.

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Fonte: Agência Sebrae

Eletricista do Alemão amplia mercado após formalização

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Após pacificação da comunidade, Marcos Araújo Alcantara viu o faturamento crescer 40%

Regina Mamede

Rio de Janeiro - Com 20 anos de profissão, o eletricista Marcos Araújo Alcantara, sempre ganhou a vida como trabalhador autônomo, mas com a crescente demanda das empresas por nota fiscal viu seu mercado de trabalho ficar cada vez mais restrito. O problema poderia ter sido resolvido em julho de 2009 quando foi criado o Empreendedor Individual, pessoa jurídica criada para autônomos que ganham até R$ 36 mil por ano.

O eletricista, também, só tomou conhecimento desta informação em dezembro passado, com o evento Empresa Bacana, promovido pela prefeitura e Sebrae do Rio de Janeiro, pouco mais de 15 dias depois da pacificação do Complexo do Alemão, zona norte da cidade. A parceria permitiu a obtenção imediata do número de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

“Sempre pensei nisso, mas não tinha ideia do que fazer. Fiquei muito motivado quando soube e pensei: este é o momento. Eles agilizaram o processo e isso foi muito importante para mim”, avalia.

A formalização abriu novas frentes para o eletricista, incluindo a possibilidade de ser subcontratado por grandes empresas. Além de mais trabalho, ele se viu livre do artifício de comprar nota fiscal de terceiros. Ainda assim como tinha que embutir o valor dos impostos, muitas vezes, perdia o contrato porque o custo ficava muito alto. E, isso, sem falar de outros problemas como os calores freqüentes, quando empresas encomendavam serviços, mas só depois de feito, alegavam que não tinham como pagar porque não era pessoa jurídica’.

No Complexo do Alemão, Alcantara também vê a possibilidade de novos clientes. Antes da pacificação, ele não podia transitar com liberdade pela área e por isso nem atendia ao pedido de amigos.

Nestes novos tempos, o eletricista ressalta que a melhor sensação foi a de ser respeitado. Muitas vezes se sentiu humilhado ao ser recusado, mesmo quando sua capacidade era conhecida. “Como empreendedor individual, as pessoas confiam mais porque significa que não posso roer a corda. Meu faturamento aumentou 40%”, afirma

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Fonte: Agência Sebrae

 

Pipoqueiro famoso de Curitiba vira empreendedor individual

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Valdir Novaki diz que decisão vai melhorar atendimento e já tem planos de contratar mais um funcionário

Da ASN Paraná

Curitiba - Valdir Novaki, conhecido como Valdir, o Pipoqueiro, é o mais novo empreendedor individual do Paraná. Sua formalização foi feita na semana que passou, na sede do Sebrae no Paraná, em Curitiba.

Com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em mãos, o empreendedor, famoso no Brasil por suas palestras sobre empreendedorismo, atendimento e varejo popular, pode, a partir de agora, emitir nota fiscal e desfrutar de vantagens previdenciárias e empresariais.

“Busquei a formalização para atender cada vez melhor meus clientes e fornecedores. E também porque eu não contribuía para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Agora terei condições de contratar mais um funcionário”, justifica Valdir Novaki, hoje com 40 anos.

Os clientes de Valdir contam com cartão-fidelidade, que dá direito à pipoca de graça depois da compra de um determinado número de pacotes; kits de higiene, composto por guardanapo, álcool 70, palito de dente, bala de hortelã e sachê com fio dental; e atendimento 100% personalizado.

"O comércio precisa atender bem. Para isso, tomei cuidados. Antes de vender a minha pipoca reuni 30 potenciais clientes e os dividi em seis grupos. Os potenciais clientes provaram o produto até aprová-lo. Além disso, mantenho medidas precisas, tanto para fazer pipoca doce quanto para fazer a salgada. Daqui a 20 anos, meus clientes comerão a mesma pipoca."

Por R$ 2,50, valor cobrado por um pacote grande com pipoca doce (com coco ou achocolatado) ou salgada (com bacon), Valdir promete o que os especialistas em varejo chamam de “experiência de consumo”.

“Uso um pacote especial (para não passar gordura), óleo de primeira, dou ‘chorinho’ para meus clientes e sempre, de segunda a sexta, das 11h30 às 19h30, o carrinho do Valdir está a postos, atendendo.” A receita deu certo. Hoje, são inúmeros os pedidos de franquia, ainda sob a análise do empreendedor. O que mais chamou a atenção está em seu site www.pipocadovaldir.com.br, um pedido vindo do Marrocos, na África.

Trajetória

Em São Mateus do Sul, onde nasceu, Valdir Novaki era boia-fria, filho de uma família numerosa. “Meus irmãos diziam para eu ser caminhoneiro, mas eu dizia que queria trabalhar com venda de pipoca e que isso daria dinheiro.”

Mas antes de trabalhar com pipoca, o caminho profissional foi árduo. Valdir Novaki atuou como lavador e manobrista de carros. Também trabalhou durante longo período numa banca de revistas, na Praça Rui Barbosa.

Aliás, o sonho de ter seu próprio carrinho de pipoca nasceu vendo a movimentação dos camelôs e vendedores ambulantes que circulavam na Rua Barbosa. “Em 1992, entrei com um pedido para trabalhar na praça.”

Foram 14 anos entre o pedido de ponto comercial até autorização concedida pela Prefeitura de Curitiba. No dia 24 de agosto de 2006, Valdir Novaki passou a ter ponto fixo, na Praça Tiradentes, outro cartão postal da Capital.

“Quando me perguntam o que gosto mais, se dar palestras sobre o meu caso de empreendedorismo ou fazer pipoca, sempre digo que gosto mais de fazer pipoca e de manter contato com os meus clientes”, assinala.

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Fonte: Agência Sebrae

Jovem quita casa após formalizar negócio na Santa Marta

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“Parecia que eu não existia, não valia nada. E, pior, quando dizia onde era a minha casa, me sentia como um bicho", diz Andréia Miranda, hoje empreendedora individual

Regina Mamede

Rio de Janeiro - Invisibilidade. Uma única palavra que define toda uma história de vida. O tom suave com que é dita não combina com a dureza do conceito. Mas Andréia Miranda é precisa e objetiva. Moradora da comunidade Santa Marta, zona sul carioca, ela aprendeu muito cedo o que significa o preconceito. “Nem conseguia abrir conta em banco. Parecia que eu não existia, não valia nada. E, pior, quando dizia onde era a minha casa, me sentia como um bicho. As pessoas do asfalto achavam que aqui só tinha ladrão”.

O morro foi o primeiro a receber uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), em dezembro de 2008. Na esteira da pacificação, Andréia se reinventou. Altiva, apenas sorri quando fala do passado. Agora, está mais preocupada com o próprio negócio.

Empreendedora nata, aos 30 anos, é dona do barzinho ‘Boteco da Tiana’, administrado pelo marido, tem uma barraca na feira local de salgadinhos e vende camisetas e bolsas com imagens ícones do morro. “Vi a oportunidade de negócios porque os gringos vinham aqui e não tinha nada para comprar. Vendo mais de cem unidades por mês. Já consegui até quitar minha casa. Foi um alívio!".

O registro como Empreendedora Individual foi uma das primeiras providências que Andréia tomou. Quando conquistou o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), se sentiu como cidadã. “Hoje, sou empresária. Tenho conta em banco como pessoa jurídica e cartão de crédito”, orgulha-se.

Compras diretas do fornecedor, custos mais baixos e máquina de cartão de crédito e débito, para facilitar as vendas no bar e das camisetas são algumas das vantagens que a formalização lhe trouxe. Como presidente da Associação Comercial do Santa Marta, ela conta que muitos comerciantes a procuram em busca de orientação para seguir o mesmo caminho.

Enquanto mostra a comunidade, para na praça central e, por longos minutos, acompanha a instalação de um caixa eletrônico, nota-se nos olhos dela o reflexo do mesmo sentimento do grupo que também interrompeu suas atividades diárias para acompanhar esse trabalho. Poder sacar dinheiro num local antes dominado pela criminalidade estava muito além da imaginação de qualquer um deles. Este é apenas um exemplo das mudanças que vieram na esteira da pacificação.

“Todo mundo gosta de ser respeitado e de viver em paz. Meus filhos se deparavam com homens armados. Como explicar para crianças que aquilo não era normal? Hoje, eles circulam livremente. Poder planejar o futuro sem medo é muito bom”, avalia.

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Fonte: Agência Sebrae

Cidade de Deus registra crescimento de formalizações

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Bairro que já foi símbolo de violência no Rio hoje cresce com ampliação de pequenos negócios e empreendedores individuais

Regina Mamede

Rio de Janeiro - Bandejas cuidadosamente dispostas com diversas opções. A comida caseira oferecida pelo self service do Raul, na Cidade de Deus, atrai cada vez mais fregueses. Limpeza e organização são outras características do estabelecimento, que tem 25 lugares. O proprietário, Raul Guimarães da Rocha Júnior, diz que não dá para descuidar de nenhum detalhe e presta atenção redobrada ao público feminino ‘porque mulheres têm olho clínico e não entram em qualquer lugar para comer’.

Um grupo de estudantes de enfermagem que está fazendo estágio no posto de saúde local confirma esta observação. “A comida é ótima e o lugar muito agradável, mas só agora ando por aqui. Antes, com a violência nem pensar”, resume Juliana Barbosa, moradora da Sulacap, bairro da zona oeste.

A rotina de terror deste bairro ganhou uma enorme visibilidade no Brasil e no mundo, com o filme ‘Cidade de Deus’, do cineasta Fernando Meirelles, lançado há nove anos, que retrata o poder dos traficantes sobre a comunidade local.

Raul não gosta muito de falar do passado e diz que nunca teve problemas com ninguém. Mas acaba reconhecendo que o lugar era mesmo uma fortaleza. Nenhum fornecedor tinha autorização para entrar e, como o restaurante funcionava em frente a uma boca de fumo, o movimento era pequeno e restrito aos moradores.

A Cidade de Deus foi a segunda comunidade a receber uma Unidade de Polícia Pacificadora, em fevereiro de 2009. Com a pacificação, abriu-se o caminho para a integração com a cidade. A parceria da prefeitura com entidades como o Sebrae facilitou a formalização de vários profissionais.

“Como empreendedor individual, pude sair da clandestinidade. Compro de grandes empresas, tenho máquina de cartão de crédito e posso até investir em melhorias, como ar condicionado”, conta Raul.

O movimento do restaurante cresceu mais de 50%, sobretudo por conta dos trabalhadores de empreiteiras. Outro filão se abriu com o fornecimento de quentinhas para os canteiros de obras e moradores. Em dias normais, são cerca de 30, mas chega a 90, dependendo do estágio das construções. Em breve, vai funcionar uma pizzaria como opção noturna.

Com o crescimento do negócio, Raul já deu entrada nos papéis para transformar o negócio em micro empresa, porque como empreendedor individual o faturamento é limitado a R$ 36 mil ao ano, e ele não pode contratar mais de um empregado.

“Hoje me apresento como empresário. Antes, era apenas um trabalhador querendo sobreviver”, avalia.

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Fonte: Agência Sebrae

 

Costureiras querem formalizar atividade no Dona Marta

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"A informalidade não deixa a gente crescer. Depois de tanta dificuldade, acho que agora vai", diz Lurdes de Jesus, do grupo ‘Costurando Ideais’

Regina Mamede

Rio de Janeiro - Qual é a imagem que melhor traduz o Dona Marta?  “O morro é um bolo e o confeito é tudo que está ao redor. Olha como o Cristo Redentor,  está pertinho”, responde de bate-pronto a costureira Lurdes de Jesus.

Ela tem toda razão. O ateliê do grupo ‘Costurando Ideais’, que fica no alto desta comunidade da zona sul carioca, a 200 metros acima do nível do mar, descortina uma paisagem deslumbrante com direito ainda a vista para a praia de Copacabana e a lagoa Rodrigo de Freitas. Da janela, o grupo tira inspiração para criar.

Os vestidos, blusas e bolsas são coloridos. Aplicações sobre algodão e malha retratam motivos como o Cristo, o sol, as flores tropicais e as casinhas coloridas do morro. A idéia do grupo é fazer uma moda única, que seja conhecida pelo estilo do lugar ‘bem alegre e vibrante’.

Os turistas, a maior parte estrangeiros, que circulam livremente pela comunidade depois da pacificação iniciada em dezembro de 2008, são os maiores clientes. Lurdes conta que no começo do ano uma espanhola chegou ao ateliê e comprou tudo. No começo deste mês, um grupo de americanas, acompanhado pelo cônsul dos Estados Unidos, ficou com boa parte da produção. “Elas apontavam para o que queriam e ficavam falando com entusiasmo. Nem precisava saber a língua delas para entender, né?”, diverte- se

Animados com as novas perspectivas, costureiras e artesãos querem se regularizar. Na própria comunidade, participam da Oficina de Empreendedorismo, curso no Sebrae no Rio de Janeiro, onde aprendem conceitos práticos e teóricos do dia a dia de um negócio como formação de preços, fluxo de caixa, marketing e são orientados sobre o passo a passo para criar uma associação.

“Tudo o que queremos é dar nota fiscal para vender para lojas do asfalto e, quem sabe, para outros estados do Brasil. A informalidade não deixa a gente crescer. Depois de tanta dificuldade, acho que agora vai."

Pacificação

Moradora do morro há 30 anos, Lurdes vira a cabeça para o lado e abaixa os olhos quando é perguntada sobre o passado do lugar. O gesto retrata o medo e a opressão de toda uma comunidade que vivia sob o domínio do tráfico de drogas. Cuidadosa, diz que nunca foi molestada pelos ‘garotos’. Mas, confirma que regras próprias imperavam neste território, onde todo o cuidado era pouco para não ferir os brios de quem andava com um fuzil à tiracolo. Era preciso pedir licença até para entrar e sair do Dona Marta.

“Hoje, quando entregam uma conta por baixo da minha porta, dá até vontade de chorar. Isso significa que tenho um endereço e posso pagar pelo meu consumo. Você não pode saber como isso é importante”.

Mas logo volta a atenção para o ateliê. Cuidadosamente caiado de branco, ela conta que se esmera em decorar o espaço como se fosse uma butique. Quer tudo bonito e limpo ‘porque cliente tem que ser bem tratado’. Ao apontar para as oito máquinas profissionais de costura, Lurdes resume o sentimento desta nova fase. “Aqui, vamos construir um futuro”.

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Fonte: Agência Sebrae

Escritora pernambucana adere ao Empreendedor Individual

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Lêda Sellaro comercializa suas obras e desfruta das vantagens da formalização

 

Fausto Muniz

 

Recife - Fantasia, brincadeiras, sorrisos, cores e histórias. Tudo vira material de trabalho para a escritora Lêda Sellaro, que após ter se aposentado decidiu dedicar tempo e inspiração à arte de encantar os pequenos com o mundo lúdico e mágico da literatura infantil. Neste ano, a possibilidade de conseguir mais estabilidade econômica a fez despertar para as vantagens da formalização na categoria de Empreendedor Individual. A opção pelo cadastro, segundo ela, ocorreu pela chance de participar de licitações – uma porta aberta para vender os livros a empresas privadas e órgãos públicos.

 

Foi com “Brigão, o Beija-flor”, que a também pedagoga, mestre em Educação e doutora em História pela Universidade Federal de Pernambuco deu início à escrita focada para esse público. As obras dela buscam dialogar com os sentimentos dos pequeninos, trazendo lições para o dia a dia de forma que eles entendam. Os livros estão presentes em diversas escolas da rede pública e particular. Quando perguntada sobre a razão de focar no segmento, a pesquisadora responde com simplicidade. “É um prazer imenso. Tenho um carinho todo especial pelas crianças e acho divertido e proveitoso esse contato. Escrever para elas é uma atividade que flui facilmente”, afirma.

Além de “Brigão”, Lêda é a autora de títulos como “Educação e Modernidade em Pernambuco”, vencedor do Prêmio Amaro Quintas na edição de 2009, e “Sentimentos e Emoções”.

 

Sustentabilidade

“Assim como em qualquer outra atividade, o ofício de escrever implica investimento de tempo e dinheiro, mesmo sendo para muitas pessoas apenas um passatempo. Hoje, consigo ampliar as oportunidades de ter um retorno financeiro mais significativo por meio do registro e de garantir maior sustentabilidade à minha nova profissão”.

 

A escritora atualmente participa do Programa Próprio, iniciativa do Sebrae em Pernambuco especialmente desenvolvida para empresários que estão dando os primeiros passos no mundo dos negócios. A capacitação consiste em apoiar o empreendedor por meio de assessoria personalizada e de consultoria durante as etapas anteriores e posteriores do lançamento de um negócio.

 

“Com mais conhecimento de mercado e assistência para minhas necessidades, tenho mais segurança para o futuro e posso desfrutar dos benefícios da formalização. Este ano, já pretendo lançar meu novo livro, "O Pavão Sebastião, Vaidoso e Sabichão", que fala de um personagem bastante inteligente, mas apaixonado pela própria imagem”, revela. A escritora possui um site no qual disponibiliza a venda das publicações para todo o Brasil. Saiba mais aqui.

 

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Fonte: Agência Sebrae

Empreendedor Individual muda vida de profissionais

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Trabalhadores por conta própria contam que benefícios conseguidos com a formalização abrem horizontes em suas carreiras

Luiz Carlos Pinto

Brasília - Ouça matéria de rádio em que profissionais contam a transformação em suas atividades a partir do momento em que aderiram ao Empreendedor Individual.

 

Redução de INSS gera renúncia fiscal acima de R$ 1 bi

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Informação é do secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago

Dilma Tavares

Brasília - A redução de 11% para 5% da contribuição previdenciária do Empreendedor Individual vai gerar uma renúncia fiscal de R$ 276 milhões em 2011 e de R$ 414 milhões em 2012, mais outros R$ 414 milhões em 2013, segundo informa o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago. O total corresponde a mais de R$ 1 bilhão nos três anos.

A redução está na Medida Provisória (MP) 529, publicada no Diário Oficial da União desta sexta (8) e vale a partir do dia 1º de maio. Até quinta-feira (7), já havia 1.054.338 empreendedores individuais no país. "A MP tem por objetivo ampliar os registros e criar condições para que os empreendedores tenham mais incentivo para se formalizar”, explica Silas.

Atualmente, o Empreendedor Individual paga uma taxa fixa mensal composta da seguinte forma: 11% sobre o salário mínimo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), se atuar na área de indústria ou comércio, ou R$ 5 de Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), se for da área de serviço. Se atuar conjuntamente com comércio e serviço, paga R$ 1 de ICMS mais R$ 5 de ISS.

Novos valores

Com a redução da contribuição previdenciária de 11% para 5%, os novos valores ficam da seguinte forma: R$ 28,25 para quem é da área de industria ou comércio, R$ 32,25 para quem é de serviço e R$ 33,25 para os que trabalham com comércio e serviço. Há ainda casos em que o empreendedor não se encaixa em nenhuma dessas atividades, a exemplo de abatedor de aves e editor de livros. Estes só recolhem R$ 27,25 para o INSS.

Conforme Silas Santiago, cerca de 600 empreendedores individuais já imprimiram o carnê relativo a 2011. Eles precisam fazer nova impressão com a redução do percentual da Previdência Social. Isso será possível em torno de dez dias, quando deverá estar atualizado o aplicativo referente ao Programa Gerador do Documento de Arrecadação (PGMEI).

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Fonte: Agência Sebrae

Governo analisa melhorias para Empreendedor Individual

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Entre elas estão racionalizar entrega de documentos como a Rais positiva e a Guia de Recolhimento do FGTS

Dilma Tavares

Brasília - De acordo com o secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, a redução de 11% para 5% da contribuição previdenciária do Empreendedor Individual, instituída pela Medida Provisória 529, é a primeira de um pacote de melhorias para a categoria avaliadas pelo governo federal e que deverão sair no início de 2012.

Entre as medidas em estudo estão racionalizar as exigências relativas à apresentação da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) positiva, obrigatórias para aqueles que têm empregado, além da contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Via única

Hoje, os empreendedores precisam entregar a Rais positiva para o Ministério do Trabalho e Emprego e a GFIP para a Receita Federal. Além disso, há empreendedores que recolhem a contribuição previdenciária por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional e outros que fazem isso por intermédio da Guia da Previdência Social (GPS). “A ideia é reunir todos esses recolhimentos numa única via”, afirma Silas Santiago.

O governo também analisa o aumento de R$ 36 mil para R$ 48 mil do teto da receita bruta anual do Empreendedor Individual, conforme prevê o Projeto de Lei Complementar 128/08, que tramita na Câmara dos Deputados. Esse projeto faz várias alterações na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 128/08) e encontra-se em processo de discussão entre parlamentares e governos. Novas negociações estão previstas para o início do próximo mês de maio.

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Fonte: Agência Sebrae

Governo edita MP que reduz alíquota do INSS

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Redução de 11% sobre o valor do salário mínimo para 5% entra em vigor a partir de maio

Mariana Flores

Brasília - Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8) medida provisória reduzindo a alíquota de contribuição dos empreendedores individuais para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao contrário do que havia sido anunciado ontem pela presidenta da República, Dilma Rousseff, o governo desistiu de enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional, o que poderia adiar o início da vigência da diminuição.

A medida provisória prevê que a redução entre em vigor já a partir do dia 1º de maio. A MP 529 diminui de 11% para 5% a contribuição, reduzindo de R$ 59,95 para R$ 27,25 o valor que os trabalhadores por conta própria devem pagar para ter acesso aos benefícios.

“A medida provisória mostra o empenho e a importância que os pequenos negócios têm para o governo federal”, afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. Para ele, a redução da alíquota é mais um estímulo para a formalização, que traz cidadania. “Esse é o primeiro passo, o próximo é o da capacitação. Quem não tem acesso à informação e ao conhecimento fica vulnerável. O empreendedor individual precisa ser incentivado a se desenvolver. É nisso que o Sebrae quer ser cada vez mais parceiro do governo federal e dos empresários”, completa o presidente.

Os mais de 1 milhão de empreendedores individuais formalizados devem começar a contribuir com o novo valor a partir do próximo mês. Os que já tiverem emitido seus carnês com os valores diferentes devem aguardar a atualização do aplicativo PGMEI para fazer nova emissão. O prazo para pagamento da competência de maio, primeiro mês com o novo valor, vence em 20 de junho, segundo informações do Comitê Gestor do Simples Nacional.

Ao pagar a contribuição previdenciária, o trabalhador passa a ter direito à cobertura do INSS, que lhe garante amparo em casos de doença, acidentes, aposentadoria por idade após 15 anos de trabalho, além de licença-maternidade e outros benefícios.

Nesta semana o Sebrae e o governo federal comemoraram a formalização do milionésimo empreendedor individual. O programa foi implementado em julho de 2009, quando entrou em vigor a Lei Complementar 128/08. Podem se enquadrar os trabalhadores que tenham receita bruta de até R$ 36 mil no ano anterior. Mais de 400 categorias podem aderir. A grande vantagem do Empreendedor Individual é que o trabalhador passa a ter um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), podendo emitir nota fiscal, o que abre portas para que possa fechar negócios com empresas privadas e públicas.

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Ouça matéria de rádio sobre este tema

MP reduz alíquota do Empreendedor Individual

Fonte: Agência Sebrae

Sebrae apoia empreendedor que busca formalidade

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Instituição tem papel importante para legalizar trabalhadores por conta própria

Mariana Flores

Brasília - O Sebrae desempenha papel importante na formalização dos empreendedores individuais desde julho de 2009, quando entrou em vigor a legislação que oficializa os trabalhadores por conta própria. Em pouco mais de 21 meses, foram mais de 1 milhão de pessoas regularizadas. Até dezembro de 2011, a instituição estima que o número de chegue a 1,5 milhão.

O Sebrae atua com campanhas de mobilização, na formalização dos profissionais e em consultorias. A instituição orienta gratuitamente os brasileiros que querem se formalizar e disponibiliza cursos e planejamentos de negócios.

Os profissionais podem se cadastrar como Empreendedor Individual (EI) em um dos mais de 700 pontos de atendimento do Sebrae espalhados pelo Brasil e tirar dúvidas com os colaboradores do Sistema. No Portal Sebrae, eles têm acesso a informações sobre o Programa Empreendedor Individual e podem ouvir uma série de rádio com 20 programas que ensina quem trabalha por conta própria a regularizar o negócio.

Declaração

A ajuda do Sebrae também pode ser obtida na hora de declarar o rendimento. Os empreendedores individuais têm até o dia 31 de maio para apresentar a declaração à Receita Federal. Algumas dúvidas são esclarecidas por meio da cartilha Guia de Controle do Faturamento do Empreendedor Individual e Declaração Anual Simplificada.

No último trimestre do ano passado, para disseminar o EI, o Sebrae realizou duas semanas de mobilização em todo o país. Nessas articulações com parceiros, instalou tendas em pontos estratégicos de diferentes cidades brasileiras. Na primeira semana, realizada em outubro do ano passado, 46 mil pessoas se formalizaram. A média de 7,7 mil legalizações diárias é o dobro do volume registrado desde o início do EI. Registram-se em torno de 3 mil profissionais por dia. A segunda semana de mobilização, em novembro, teve média de 4,8 mil oficializações diárias.

A instituição também trabalha de maneira ativa na articulação dos parlamentares para garantir a aprovação do projeto de lei complementar 591, que prevê elevação no teto do faturamento do Empreendedor Individual de R$ 36 mil para R$ 48 mil por ano, das microempresas de R$ 240 mil para R$ 360 mil e das pequenas empresas de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. O projeto, em trâmite no Congresso Nacional, pode aumentar o número de brasileiros beneficiados pela figura do EI.

Saiba mais sobre o Empreededor Individual.

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Fonte: Agência Sebrae

Vendedores de roupa são os que mais se formalizam

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Cabeleireiros também aparecem no topo das categorias que mais se legalizam desde a criação do Empreendedor Individual

Mariana Flores

Brasília - Vendedores de peças de vestuário e cabeleireiros são as categorias de empreendedores individuais que mais se formalizaram desde a criação do programa, em todas as regiões do país. Em terceiro lugar aparecem as lanchonetes, no Centro-Oeste, as mercearias nas regiões Nordeste e Norte, os bares, no Sudeste, e os profissionais que fazem obras de alvenaria, na região Sul.

Mas o universo de possíveis formalizados é bem maior. Cerca de 400 categorias podem se enquadrar na figura jurídica do Empreendedor Individual, criada em julho de 2009. As possibilidades são amplas para permitir que todos os trabalhadores por conta própria possam se regularizar, tendo acesso aos benefícios previdenciários, além de poder emitir nota fiscal.

Há 25 anos trabalhando como mágico no Distrito Federal, André Freire Nave, de 42 anos, comemora a oficialização como empreendedor individual feita em agosto do ano passado. Desde que passou a ter um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), André pode emitir nota fiscal para vender para outras empresas ou para o governo. Com isso, atende a um leque maior de clientes. Pelas suas contas, o lucro com as mágicas aumentaram pelo menos 20% desde então.

“Só agora posso passar nota fiscal para clubes e shoppings. O Empreendedor Individual mudou minha vida, agora posso trabalhar como empresa. Antigamente perdi muito evento por não ter nota fiscal”, conta. Em média André faz de 20 a 30 apresentações de mágica e de palestras motivacionais por mês. Ele só tem uma reclamação: o limite de faturamento. O teto de R$ 36 mil por ano é baixo, segundo ele. “Acho que o teto podia aumentar um pouco, assim não teria medo de aumentar meu faturamento”, conta.

O aumento do limite também é esperado pelo fotógrafo Patrick Grosner, de 40 anos, que há quase um ano trabalha como empreendedor individual. Fotógrafo há mais de 20 anos, ele atua como autônomo desde que voltou a morar no Brasil, em 2006. Na hora de fechar os contratos, Patrick se sentia prejudicado por não ter uma empresa que pudesse emitir nota fiscal para o contratante. No entanto, a burocracia de abrir uma empresa o assustava. “Detesto burocracia, já o Empreendedor Individual achei muito fácil. Agora só torço para que o limite aumente”, afirma.

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Fonte: Agência Sebrae

Maioria dos empreendedores individuais está no Sudeste

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Levantamento do Sebrae mostra quem são, onde estão, como trabalham, sexo e a idade dos profissionais formalizados

Dilma Tavares

Brasília - Levantamento do Sebrae sobre os empreendedores individuais feito com base nos dados do Portal do Empreendedor traça uma radiografia desse público, evidencia impactos positivos do programa e abre espaço para a orientação de políticas públicas. Um dos dados mostra que 6.289 empreendedores individuais já ultrapassaram o teto de R$ 36 mil por ano e viraram microempresa, com faturamento de até R$ 240 mil. Outro dado: dos 526.234 empreendedores individuais que entregaram a declaração de receita até 15 de março deste ano,19.570 contrataram empregados, ou seja, geraram 19.570 empregos com carteira assinada – cada empreendedor individual pode ter um empregado.

Onde estão

De acordo com o levantamento, a maioria dos empreendedores individuais está em São Paulo (20,71%). Os outros cinco estados com maior número de formalizações são Rio de Janeiro (13,04%), Minas Gerais (9,73%), Bahia (9,32%), Rio Grande do Sul (5,56%) e Paraná (5,27%).

Quem são

Em todas as regiões, vendedores de roupa e cabeleireiros lideram as formalizações. Mas a lista é integrada por diversas outras atividades como donos de bares, lanchonetes e similares; costureiras; pedreiros; eletricistas; pintores de parede; donos de mini mercados, mercearias e afins; serviços ambulantes de alimentação; serviços de reparação e manutenção de computadores e periféricos; fornecedores de alimentos entregues a domicílio como marmitas e pizzas; vendedores de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal.

Nacionalidade

Além de brasileiros, buscaram a formalização empreendedores de outros 99 países como bolivianos, com 646 registros. A lista reúne argentinos, chilenos, portugueses, chineses, italianos, angolanos, libaneses, alemães e japoneses, entre outros.

Idade

No recorte por idade o levantamento mostra que as formalizações abrangem desde empreendedores de 16 anos até aqueles com idade acima de 70 anos. A grande maioria está na faixa entre 21 e 30 anos e, principalmente, entre 31 e 40.

No recorte por estado, aquele com maior índice de empreendedores entre 16 a 17 anos é Santa Catarina, com 0,24%. No grupo de 18 a 20 anos, lidera o Acre, com 4,54%. Já o estado com o maior índice acima de 70 anos é o Rio de Janeiro, com 0,49%.

Sexo

Os homens lideram as formalizações com 55%, mas as mulheres já são 45%. No Piauí, o percentual já é igual: 50% homens e 50% mulheres. No Acre, Roraima e Sergipe elas são 49%. Em Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo e Maranhão as mulheres ficam com 48%. No recorte por capitais, as mulheres estão na dianteira em Teresina (PI), com 52,80% dos registros, São Luiz (MA), com 52,57%, e Aracaju (SE), com 51,29%.

Nas demais capitais, os homens superam as mulheres com índices acima de 50%. As maiores diferenças foram registradas em Recife (PE), onde os homens são 59,86%, e em Florianópolis (SC), na qual representam 59,62% e as mulheres, 40,38%. Os homens são maioria em todas as regiões, sendo o maior índice registrado no Centro-Oeste, com 55,53%, e o menor, no Sudeste, com 54,44%.

Como trabalham

Conforme o levantamento, 70,02% dos empreendedores individuais exercem a atividade em domicílio. Em todas as regiões, o índice dos que trabalham em domicílio supera os 70%, com exceção apenas para o Sudeste, com 66,65%. O maior índice é registrado no Norte, com 77,68%. Quanto à forma de atuação, o levantamento mostra que 58,09% atuam em estabelecimento fixo; 20,32% no serviço porta a porta, postos móveis ou ambulantes; 8,52% trabalham em local fixo, mas fora da loja; 6,75% atuam com internet, 3,18% com televendas; 2,16% com Correios e 0,94% com máquinas automáticas.

Avanços

Na avaliação do gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, os dados trazem especialmente duas constatações. A primeira atesta que o programa está atendendo o seu público-alvo e contribui para fortalecer e possibilitar o crescimento dessas atividades, a exemplo da migração para a microempresa. A segunda refere-se a dados que servem para orientar políticas públicas direcionadas para esse público.

“O fato de que mais de 70% dos empreendedores exercem a atividade em domicílio pode contribuir para a definição de políticas públicas que facilitem o licenciamento de empreendimentos domiciliares”, exemplifica o gerente.

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Fonte: Agência Sebrae

Cinco milhões podem aderir ao Empreendedor Individual

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Profissionais passam a ter CNPJ e garantem, entre outras vantagens, o direito de emitir nota fiscal e de contribuir para a previdência

Mariana Flores

Brasília - O universo total de trabalhadores que podem se formalizar por meio do programa Empreendedor Individual é de 5 milhões, segundo estimativa do gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick.

“Estes 5 milhões são os profissionais que estão na informalidade e empreendem por vocação, não por necessidade. São as empresas que têm um propósito e podem contribuir para o crescimento da economia. O grande desafio desse programa é fazer da formalidade um bom negócio na percepção do empreendedor, oferecendo estímulos reais”, afirma Quick.

O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (6) em uma entrevista coletiva realizada pelo Sebrae, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), pela Receita Federal e pelo Ministério da Previdência Social. Nesta quinta-feira (7), a marca de 1 milhão será comemorada em cerimônia às 11h, na Presidência da República com participação da presidenta Dilma Rousseff.

Mecanismo jurídico

Empreendedor individual (EI) é o mecanismo jurídico criado pela Lei Complementar 128/08, que permite a formalização de trabalhadores por conta própria. Podem se enquadrar os trabalhadores com receita bruta de até R$ 36 mil no ano anterior. Mais de 400 categorias podem se formalizar. A grande vantagem do EI é que o trabalhador passa a ter um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), podendo emitir nota fiscal, o que abre portas para que possa fechar negócios com empresas privadas e públicas.

Entre os benefícios do EI está a cobertura previdenciária, segundo destacou o diretor de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Benedito Brunca. “Trazer para formalidade e ampliar a base de cobertura sempre foi um desafio para a Previdência. Cerca de 11 milhões de brasileiros estavam à margem da cobertura previdenciária e com a simplificação trazida pelo EI diminuímos esse universo em mais de 1 milhão”, ressaltou Brunca.

A formalização é feita de forma gratuita pelo Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). O EI paga apenas valores simbólicos para o município e para o estado e 11% do salário mínimo referente ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O valor máximo é de R$ 65,95 por mês. Com a formalização, o empreendedor tem ainda maior acesso a crédito junto aos bancos, principalmente às instituições públicas como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, que dispõem de linhas de financiamento com tarifas e juros reduzidos.

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Fonte: Agência Sebrae

Programa de formalização é trampolim para abrir empresa

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Regularização ajuda trabalhadores por conta própria a expandir o negócio

Mariana Flores

Brasília - A formalização dos brasileiros que trabalham por conta própria pode ser a porta de entrada para o mundo do empreendedorismo. Levantamento feito pelo Sebrae mostra que 6.289 empreendedores individuais já ultrapassaram a barreira dos R$ 36 mil de faturamento, limite da categoria, e se tornaram microempresa, que possui faturamento de até R$ 240 mil. A migração abre a possibilidade de o empreendedor fechar negócios mais volumosos.

Pela legislação, o empreendedor individual paga R$ 59,95 referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que lhe garante acesso aos benefícios previdenciários. E paga ainda valores simbólicos para o município - R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS) -, e para o estado - R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Migrando para microempresa, ele passa a contribuir para o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições, instituído pelo Simples Nacional. Neste novo regime, os impostos federais, estaduais e municipais são recolhidos de forma conjunta.

A criação da figura do Empreendedor Individual, em julho de 2009, incentivou a capixaba Cíntia Mattos a abrir seu próprio negócio. Ex-funcionária de um grande grupo empresarial, ela deixou o emprego para abrir a Morena Rouge Maquiagem e Cosméticos. Em seu primeiro ano, a loja, localizada em Cachoeiro do Itapemirim (ES), triplicou seu faturamento. O bom resultado levou Cíntia a contratar um funcionário e dar um salto no negócio. O faturamento cresceu e Cíntia migrou de empreendedora individual para microempresa.

Com a mudança, o limite máximo de faturamento para ter acesso aos benefícios do Simples Nacional passou de R$ 36 mil por ano, caso do Empreendedor Individual, para R$ 240 mil, teto para as microempresas. “Em março, vou recolher pelo Simples pela primeira vez. Ser empreendedora individual me deu tempo para migrar. Tive um ano para experimentar ser empreendedora sem tributação. Agora parto para expandir o negócio”, comemora Cíntia, que pretende contratar dois funcionários nos próximos meses.

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Fonte: Agência Sebrae

Empreendedor pode se formalizar sem custo pela internet

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Processo de registro dos profissionais é totalmente desburocratizado e eles ainda contam com ajuda do Sebrae

Mariana Flores

Brasília - Além do custo reduzido, a grande vantagem do Empreendedor Individual (EI) é a facilidade que o trabalhador por conta própria tem para se formalizar. O processo é desburocratizado do início ao fim. E ele ainda pode contar com o auxílio do Sebrae e de escritórios de contabilidade para tirar dúvidas. Qualquer profissional autônomo que fature menos de R$ 36 mil por ano, tenha mais de 16 anos e empregue no máximo um funcionário pode se tornar um EI. O ato de formalização é isento de qualquer tarifa ou taxa.

A formalização é feita de forma gratuita pelo Portal do Empreendedor no endereço www.portaldoempreendedor.gov.br. Imediatamente após se formalizar pela internet, o empreendedor obtém o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), a inscrição na Junta Comercial e o Alvará Provisório de Funcionamento. Todas as informações são geradas em um documento único, que é o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI. Não há a necessidade de assinaturas ou envio de documentos e cópias à Junta Comercial. Todas as etapas são feitas eletronicamente.

O EI paga apenas valores simbólicos referentes a impostos estaduais, municipais e à Previdência Social. O custo máximo mensal é de R$ 65,95. Para o pagamento dos impostos e contribuições, o EI deve imprimir a guia de pagamento (DAS) disponibilizada no Portal do Empreendedor e efetuar o pagamento na Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e casas lotéricas. A impressão do DAS é feita diretamente no Portal do Empreendedor com a informação do CNPJ.

Imposto de renda

Os profissionais estão isentos do pagamento do imposto de renda, mas precisam prestar contas ao governo para continuar usufruindo dos benefícios oferecidos pelo programa, como cobertura previdenciária e possibilidade de participação em licitações públicas. Para comprovar seu faturamento, o EI deve apresentar uma declaração única apenas uma vez por ano. A declaração referente a 2010 deve ser entregue até 31 de maio de 2011. Estima-se que um total de 809.844 empreendedores entreguem a o documento neste ano.

O EI tem obrigatoriamente que emitir nota fiscal nas vendas e nas prestações de serviços realizadas para pessoas jurídicas de qualquer porte, ficando dispensado desta emissão para a venda a pessoa física.

O Sebrae presta orientação gratuita para os brasileiros que querem se formalizar e oferece cursos e planejamentos de negócios com para capacitar os empreendedores. Além da instituição, há uma vasta lista de empresas contábeis espalhadas pelo Brasil que podem ajudar o EI. Saiba aqui quais são essas empresas.

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Fonte: Agência Sebrae