Empreendedores individuais do Piauí terão linha de crédito

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Convênio entre Sebrae e Piauí Fomento também garante assistência técnica aos tomadores de recursos

Nina Werg e Antônia Pessoa

Carlos Augusto Lima

Carlos Jorge, Francisco Coqueiro, Ulysses Moraes, Delano Rocha e Sérgio Breuel, durante a solenidade de assinutarura do convênio

Teresina - O Sebrae no Piauí e a Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado (Piauí Fomento) assinaram nesta semana convênio que prevê a criação de uma linha de crédito e apoio técnico gerencial para empreendedores individuais.

A nova linha, intitulada de Piauí Fomento AcreditEI – numa referência aos empreendedores individuais, público alvo da iniciativa – prevê recursos para financiamentos fixos e semi-fixos e para capital de giro, com juros e taxas diferenciadas, numa forma de incentivar o crescimento empresarial desses empreendedores.

A AcreditEI beneficiará exclusivamente os empreendedores já formalizados através do EI. No Piauí, já são mais de cinco mil empreendedores individuais que poderão ter acesso a essa nova linha de crédito. O convênio foi assinado na sede do Sebrae no Piauí, em Teresina.

Qualificação

“Essa parceria vem ao encontro de uma necessidade. É uma iniciativa que vai desburocratizar e facilitar a vida dos pequenos empresários, por isso o Sebrae apóia esse projeto. Entramos com o repasse de informação e conhecimento e a Piauí Fomento com a assessoria financeira. Afinal, hoje não é necessário apenas emprestar, é preciso também assessorar os empreendedores. A AcreditEI viabiliza recursos para capital de giro e para investimentos, então temos total confiança no sucesso dessa iniciativa”, comentou o presidente do Conselho do Sebrae no Piauí, Ulysses Moraes.

O diretor superintendente do Sebrae no Piauí, Delano Rocha, observou que a parceria vai muito além da interlocução entre as duas instituições. “Aqui, o Sebrae assume o compromisso de qualificar esses empreendedores. Para nós é uma enorme satisfação firmar esse convênio, para que nós possamos facilitar a vida dos EI. A intenção é que esses empreendedores possam se transformar em pequenos, médios e até grandes empresários”, disse ele.

Menos burocracia

“A Piauí Fomento foi criada para possibilitar o acesso a financiamentos de forma menos burocrática. E isso já facilita bastante o nosso contato. Propusemos ao governo a criação de dois fundos, para atividades de investimento e para fundo de garantias. Queremos desburocratizar o acesso ao crédito. Estamos abertos para atender os EI e também empresários de micro e pequeno portes do Estado”, declarou o diretor presidente da Piauí Fomento, Sérgio Breuel.

O diretor de Operações da Piauí Fomento, Francisco Coqueiro, destacou que a AcreditEI É foi criada com base no perfil e nas necessidades dos emprendedores individuais. "Através desse convênio, o Sebrae assume o compromisso de incentivar a formalização e a Piauí Fomento disponibiliza linha de crédito para atender esses empreendedores. Daremos aos EI atendimento personalizado, facilitando a regularização do crédito. Essa parceria é de grande importância, pois o Sebrae é um órgão reconhecido em nível nacional. Somaremos esforços e ações para o sucesso desses novos empresários”, afirmou.

Condições

Entre as atividades que devem ser beneficiadas com a nova linha de crédito estão as relacionadas ao Agronegócio, Comércio, Indústria, Serviços e Turismo. Serão duas formas possíveis de aquisição de crédito através da AcreditEI. Uma voltada para investimentos em capital de giro e a outra destinada a investimentos fixos e semi-fixos. A taxa de juro é de 1,9% ao mês e, no ato do cadastro, é cobrada uma taxa de R$ 25,00.

Para os EI interessados em capital de giro, o parcelamento do financiamento é de 100% e o valor mínimo para empréstimo é de R$ 1 mil e o máximo, de R$ 5 mil.

Na modalidade de investimentos fixos e semi-fixos o mínimo para empréstimo é R$ 5 mil e o teto é de R$ 10 mil. O parcelamento também alcança 100% do valor do crédito.

Os prazos para o pagamento também são diferenciados. Na linha de capital de giro, o prazo para o pagamento pode ser de até vinte e quatro meses, com dois meses de carência para quitação da primeira parcela. Para os investimentos fixos e semi-fixos, o prazo pode chegar a até cinco anos.

A aprovação do financiamento está condicionada ao enquadramento na Política Operacional de Crédito da Piauí Fomento. O proponente deverá estar devidamente registrado como Empreendedor Individual e apresentar Carta Proposta e Plano Simples de Negócio conforme os modelos disponibilizados pela agência financiadora. Os valores do IOF, da Taxa de Cadastro e da Tarifa de Transferência de Recursos, TTR, são descontados do valor do financiamento.

Serviço:
Unidade de Marketing e Comunicação do Sebrae no Piauí: (86) 3216-1356
Agência Sebrae de Notícias Piauí: (86) 3216-1325
Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570  0800

Fonte: Agência Sebrae

Semana do Empreendedor Individual segue em Floriano até terça-feira (30)

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Além de oferecerem informações sobre a figura jurídica, técnicos do Sebrae no município piauiense ajudam interessados a se formalizarem

Antônia Pessoa

Teresina - Acontece em Floriano, cidade localizada a 244 quilômetros ao sul de Teresina  (PI), a Semana do Empreendedor Individual (EI). O evento será realizado no município até a próxima terça-feira (30). A ação tem foco na ampliação do número de formalizações naquela região, sendo uma iniciativa do Sebrae no Piauí, que conta com apoio do Armazém Paraíba e da Veloso Eletromóveis, empresas que estão fazendo a divulgação volante do evento.

Durante toda a Semana, técnicos do Sebrae repassam aos possíveis empreendedores individuais informações sobre os benefícios da formalização pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A estimativa é que sejam realizados 200 atendimentos e pelo menos 100 formalizações.

Na Semana de Formalização, os atendimentos são feitos no Escritório do Sebrae em Floriano. Técnicos da instituição também efetuam o registro dos interessados em aderir a essa figura legal. “A iniciativa busca incentivar a formalização de trabalhadores que atuam por conta própria. Além dos atendimentos no escritório, temos Agentes de Orientação Empresarial percorrendo toda a cidade e visitando possíveis EI. A intenção é que essas formalizações contribuam para o desenvolvimento da economia de Floriano”, comenta a gerente do Escritório do Sebrae no município, Mary Kalume.

Quem adere ao Empreendedor Individual pode participar das compras públicas e das licitações, aumentando a rentabilidade do seu empreendimento, além de ter acesso aos benefícios previdenciários. Saiba mais sobre o EI no www.portaldoempreendedor.gov.br.

Mais informações no Escritório do Sebrae naquela cidade, localizado na Av. Eurípedes de Aguiar, nº 419, Centro, ou pelo  telefone (89) 3522-3164.

Serviço:
Unidade de Marketing e Comunicação do Sebrae no Piauí: (86) 3216-1356
Agência Sebrae de Notícias Piauí: (86) 3216-1325

Fonte: Agência Sebrae

 

País já conta com 737 mil empreendedores individuais formalizados

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Agência Sebrae

Nova mobilização nacional formaliza 28,8 mil trabalhadores por conta própria em uma semana

Mariana Flores

Brasília - A mobilização feita pelo Sebrae em todo o País elevou em 60% o número de formalizações diárias de trabalhadores por conta própria. A 2ª Semana Nacional do Empreendedor Individual formalizou 28.863 trabalhadores autônomos entre os dias 15 e 20 de novembro. A cada dia foram atendidas 4.810 pessoas, número 60% acima à média diária de 3 mil regularizações registrada desde julho de 2009, quando a legislação entrou em vigor.

"Todo o Sebrae se mobilizou nesta semana. A cada dia mais trabalhadores por conta própria deixam a informalidade, contribuindo para um Brasil mais transparente e real", disse o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto. No início deste ano, lembrou, havia cerca de 64 mil e hoje são quase 738 mil empreendedores individuais. Para cumprir a meta de 1 milhão de empreendedores formalizados, o presidente do Sebrae defende o maior apoio das entidades parceiras, em especial, das prefeituras municipais e governos estaduais.

Com o acréscimo da última semana, o Sebrae alcançou 74% da meta estabelecida para ser atingida até dezembro deste ano. Desde o início da vigência da lei, 737.134 mil trabalhadores por conta própria se regularizaram. Das 27 unidades da federação, nove já ultrapassaram a meta de formalizações. Outros seis estados já cumpriram mais de dois terços do objetivo pretendido. E apenas três não atingiram 50% da meta.

O melhor resultado foi alcançado por Roraima, que cumpriu 161% da meta. Em seguida, aparecem o Distrito Federal (161%), Tocantins (132%), Espírito Santo (119%) e Rio de Janeiro (117%). Também chegaram ao objetivo Mato Grosso (114%), Mato Grosso do Sul (111%), Acre (106%), Goiás (103%) e Rondônia (102%). Santa Catarina deve atingir 100% nos próximos dias.

A recente semana de mobilização do Sebrae envolveu 111 tendas instaladas nas principais cidades do interior dos estados e do Distrito Federal, além de manter a atuação em cerca de 800 pontos convencionais de atendimento da instituição. O objetivo foi tirar dúvidas e promover a formalização. A 1ª Semana Nacional do Empreendedor Individual foi realizada no fim de outubro e regularizou 46 mil trabalhadores por conta própria.

O Empreendedor Individual é uma inovação no sistema tributário brasileiro para que milhões de brasileiros formalizem os seus negócios. Desde julho do ano passado, os trabalhadores por conta própria podem contar com os benefícios da formalização pagando no máximo R$ 62,10 por mês. A nova faixa de enquadramento no Simples Nacional legaliza os empreendedores individuais que faturam até R$ 36 mil por ano e que possuem, no máximo, um empregado.

Com a formalização, o empreendedor passa a ter Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que possibilita a abertura de conta em banco e o acesso a crédito com juros mais baratos, e passa a emitir nota fiscal para venda para outras empresas ou para o governo. Com a empresa legalizada, o empreendedor passa a ter cobertura da Previdência Social, com direito a aposentadoria e outras vantagens.

Entre as mais de 400 atividades passíveis de legalização, algumas das mais procuradas são cabeleireiras, manicures, maquiadoras, mecânicos, fornecedores de marmita e vendedores porta a porta.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias - (61) 2107-9106, 2107-9110, 8118-9821 e 9977-9529
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CFC

 

Quase 20 mil se formalizam na segunda Semana do Empreendedor Individual

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Ação realizada pelo Sebrae acontece até amanhã em 111 tendas espalhadas pelo País

Mariana Flores

Brasília - A Segunda Semana do Empreendedor Individual, mobilização do Sebrae iniciada na última na segunda-feira (15), elevou em 66% o volume diário de formalização nesta categoria. De segunda a quinta (18), foram legalizadas 19.938 pessoas em todo o País, o que equivale a uma média de 4,9 mil registros por dia. Desde que a legislação entrou em vigor, em julho de 2009, foram formalizados, em média, diariamente, 3 mil trabalhadores por conta própria. A 2ª Semana Nacional do Empreendedor Individual é uma das iniciativas promovidas pelo Sebrae para incentivar a formalização e contribuir com a meta nacional de 1 milhão de registros em 2010. Atualmente o volume está em 728.209 formalizações, 72% da meta.

A mobilização continua até este sábado (20). Desde a última segunda-feira estão instaladas tendas nos principais pontos de cidades brasileiras, onde os empreendedores são orientados e registrados. Na segunda edição há 111 tendas espalhadas pelo País. Também está mantida a atuação nos pontos convencionais de atendimento do Sebrae. Na primeira semana, realizada em outubro, foram formalizadas 46 mil pessoas, o que equivale a uma média de 7,6 mil registros por dia. “O desempenho atual é inferior ao resultado da primeira semana, mas bem superior à média normal; por isso temos muito o que  comemorar”, afirma Ivana Lima, analista da Unidade de Atendimento Individual.

Até sábado, o Sebrae espera formalizar 30 mil pessoas. Desde julho do ano passado, os trabalhadores por conta própria podem contar com os benefícios da formalização pagando, no máximo, R$ 62,10 por mês. A nova faixa de enquadramento do Simples Nacional legaliza os empreendedores individuais que faturam até R$ 36 mil por ano e que possuem apenas um empregado. Entre as mais de 400 atividades passíveis de legalização algumas das mais procuradas são cabeleireiros, manicures, maquiadores, mecânicos, fornecedores de marmita e vendedores porta a porta.

Com a formalização, o empreendedor passa a ter Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o que possibilita a abertura de conta em banco e o acesso a crédito com juros mais baratos. Ele também passa a emitir nota fiscal para venda a outras empresas ou para o governo.

Serviço:
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Fonte: Agência Sebrae

 

Empresários sergipanos esperam crescer com formalização

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Segunda Semana do Empreendedor Individual atrai profissionais de diversos segmentos do estado, que buscam o cadastramento para ter acesso a uma série de benefícios

Bruno Leonel

Aracaju - Em apenas dois dias de funcionamento, a Segunda Semana do Empreendedor Individual (EI) formalizou cerca de 400 negócios em Sergipe. Esse número é reflexo do interesse dos empreendedores do estado em ter um empreendimento formal, legalizado, para conquistarem novas parcerias comerciais e fornecerem para grandes instituições públicas e privadas.

Seis tendas estão espalhadas pelo estado, sendo duas em Aracaju, nas praças General Valadão e da Matriz do Bairro Siqueira Campos, além das tendas armadas nos municípios de Estância (Praça Barão do Rio Branco), Nossa Senhora da Glória (Praça Antonio Alves Oliveira), Propriá (Escritório do Sebrae – localizado na Praça Fausto Cardoso) e Itabaianinha (Praça Olímpio Campos). Até amanhã (20), os consultores estão nas tendas à disposição dos cidadãos que quiserem se cadastrar e se tornar empreendedores individuais.

Além das tendas, os sergipanos que quiserem obter mais informações sobre o processo de cadastramento para se tornarem  Empreendedor Individual podem procurar a sede do Sebrae. É só buscar a Unidade de Atendimento Individual, nos dias úteis, no horário comercial, que há consultores à disposição para orientar no que for preciso, tirar dúvidas e formalizar o negócio.

Pipoca e prancha de surf

Sergipe reúne casos interessantes de cidadãos que já possuíam um negócio e optaram pelo EI para alavancarem seus empreendimentos. O de maior expressão é o da pipoqueira Maria Selma Costa, mãe de três filhos, sendo dois gêmeos de dez anos.

Interessada em ter Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), acesso a linhas de crédito e outros benefícios, optou em se tornar uma empreendedora individual. Realizou seu cadastro no site www.portaldoempreendedor.gov.br e passou a ser mais uma brasileira na categoria. Devidamente legalizada, agora tem CNPJ e virou fornecedora da Petrobras, que utiliza seu produto em simulações de Planos de Contingência, como o que já foi realizado na Plataforma Piranema, em Sergipe.

Outra história interessante é a do fabricante de pranchas de surf Saulo Morais. Saulo está no mercado há mais de 20 anos, mas não possuía CNPJ, pois não encontrava ambiente favorável que viabilizasse a formalização do seu negócio. Com o surgimento do Empreendedor Individual, conseguiu reverter sua realidade. Ele se cadastrou no Portal do Empreendedor, ganhou CNPJ, passou a emitir nota fiscal e a ter acesso a linhas de crédito diferenciadas.

Recentemente, vendeu dois long boards, que são pranchas de surf grandes, mais conhecidas como pranchões, para o Corpo de Bombeiros de Sergipe, que as utiliza no salvamento de pessoas na Orla da Atalaia.

Serviço:

Sebrae em Sergipe - (79) 2106-7722

Central de Relacionamento Sebrae - 0800 570 0800

Fonte: Agência Sebrae

Empreendedor individual vence licitação no Paraná

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José Coles, que trabalha com sonorização de eventos, sai da informalidade para vencer licitação de prestação de serviços em menos de um dia

Do Sebrae/PR

Curitiba - Em 24 horas, José Marcolino Coles, empreendedor que reside no município de Mangueirinha, sudoeste do Paraná, saiu da informalidade para vencer uma licitação pública para fornecimento de serviço de sonorização para a prefeitura local. A história de José Coles é mais uma conquista obtida por meio da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que confere tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às micro e pequenas empresas e empreendedores individuais que participam de licitações públicas.

O Sebrae Paraná, graças ao Programa de Desenvolvimento Local Fundamentado na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, atua diretamente na divulgação e implantação da legislação junto aos municípios do sudoeste paranaense, numa parceria com prefeituras, com a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) e a Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste do Paraná (Cacispar).

O consultor do Sebrae Paraná em Pato Branco, Gerson Miotto, relata que a história ocorrida em Mangueirinha reflete a nova realidade para os pequenos empreendedores. “Os pequenos negócios  são os maiores geradores de emprego e renda nos municípios. Uma legislação específica  que favorece as micro e pequenas empresas, bem como empreendedores individuais, é sinônimo de oportunidade e de desenvolvimento”.

Em Mangueirinha, o novo empreendedor individual, José Coles, conta que vinha trabalhando com sonorização de eventos e festas há quase dois anos, mas na informalidade. Ao conhecer os benefícios da nova legislação, procurou informações com o agente de desenvolvimento local e foi orientado sobre a figura jurídica do Empreendedor Individual. “Eu já sentia a exigência de estar devidamente documentado e formalizado. Procurei apoio, encontrei e agora sou formalizado e estou prestando serviços para o município”, relata.

José Coles projeta mais oportunidades a partir do contrato com a Prefeitura, pois estará também divulgando seu trabalho para empresas e outras entidades que exigem documentos na hora de contratar serviços. “Valeu a pena, pois agora posso ampliar meu negócio, basta mostrar serviço”.

Sobre o fato de conseguir a formalização e vencer uma licitação no prazo de um dia, José Coles diz que a oportunidade vem para quem está preparado. “É claro que tudo foi muito rápido no meu caso. Mas o fato de estar formalizado e a lei beneficiar a gente, isso foi decisivo para vencer o processo”, avalia.

Orientação e apoio

O  que é reconhecido pelo empreendedor individual é ratificado pelo agente de desenvolvimento municipal, Paulo Elias Nunes. “Atendi José Coles e o orientei a formalizar-se, já que ele tinha ficado sabendo que haveria uma licitação no município e gostaria de participar. A documentação saiu em tempo, para participar do processo, e ele venceu”.

Paulo Nunes enfatiza a participação da Prefeitura e o apoio do Sebrae na implantação da Lei Geral. “A administração municipal vem dando abertura para os empresários de pequenas empresas participarem de compras públicas e facilitando o acesso a formalidade. Isso, com a orientação técnica do Sebrae Paraná, certamente vai promover o desenvolvimento através da Lei Geral”.

Em Mangueirinha, município com 16,7 mil habitantes,  de abril a outubro, 46 novos empreendedores individuais foram formalizados.

Serviço:
Sebrae no Paraná – (41) 3330-5779
Central de Relacionamento Sebrae – 0800 570 0800
Assessoria de Imprensa - Jaqueline Gluck - (41) 3035-5669 ou (41) 9602-7541
Assessoria de Imprensa Regional Sudoeste - Adriano Oltramari - (46) 9107-9516 jornalismopatobranco@savannah.com.br
Leandro Donatti - Jornalista do Sebrae Paraná -  (41) 3330-5895 ou (41) 9962-1754

Fonte: Agência Sebrae

 

Artesão de jóias torna-se Empreendedor Individual para ampliar negócios

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Thiago Agrelli decide se formalizar durante a segunda edição da Semana do Empreendedor Individual, realizada pelo Sebrae em Pernambuco

Do Sebrae/PE

Recife - Após trabalhar por dois anos numa fábrica de jóias na Itália, Thiago Agrelli, de 32 anos, decidiu retornar ao Brasil e abrir seu próprio negócio. O empresário tinha experiência, mas faltava-lhe oportunidade. Ao visitar a Feira do Empreendedor, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, ele foi orientado sobre a modalidade Empreendedor Individual (EI). Agora, na 2ª Semana do Empreendedor Individual, promovida pelo Sebrae em Pernambuco, resolveu se cadastrar.

Atualmente, Thiago tem na sua residência uma oficina de produção de jóias artesanais em prata. Segundo o empreendedor o cadastro como EI vai facilitar e estimular o crescimento do ambiente de seu negócio. “Quem tem um empreendimento, quem quer crescer, tem que se registrar como Empreendedor Individual, pois isso dá margem para negociar”, afirma.

Thiago, ao falar sobre seus planos futuros, diz que pretende ampliar seu negócio para uma micro ou pequena empresa e contratar funcionários.

Saiba mais sobre o Empreendedor Individual no endereço www.portaldoempreendedor.gov.br.

Serviço

Sebrae em Pernambuco - (81) 2101-8499

Central de Relacionamento Sebrae - 0800 570 0800

Fonte: Agência Sebrae

 

Bahia bate recorde no registro de Empreendedor Individual

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Com 1.328 empreendedores formalizados, estado fica em primeiro lugar em número de cadastros realizados durante esta terça-feira (16), quando começou a II Semana do Empreendedor Individual

Fábio Vasconcelos

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Adelmo Borges

Mutirão do Sebrae está conrtribuindo para o aumento nas formalizações

Salvador - A Bahia, com 1.328 formalizações, foi o estado que mais realizou cadastros no Empreendedor Individual (EI) durante esta terça-feira (16) em todo o Brasil. Até São Paulo, que registrou 935 trabalhadores por conta própria, ficou para trás. Esses dados, que colocaram a Bahia no topo do ranking nacional, representam também o maior número diário de formalizações realizado no estado desde o início do processo de formalização, em fevereiro. Além de São Paulo, os Estados do Rio de Janeiro, com 783 registros, Minas Gerais, com 386, e Rio Grande do Sul, com 291 cadastros, todos foram superados pela Bahia.

Entre os municípios baianos, a capital, Salvador, gerou os melhores resultados nesta terça-feira (16): 548 formalizações. Em seguida, Feira de Santana (95); Lauro de Freitas (64); Itabuna (50); e Camaçari (48). Esses números são fruto de um esforço do Sebrae Bahia, em parceria com a Secretaria Estadual da Indústria, Comércio e Mineração (SICM) e Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), para alcançar a meta de legalizar 73 mil trabalhadores por conta própria até o dia 30 de novembro. “Já formalizamos, até o momento, 62.285. Faltam apenas 10.715 e se, continuarmos nesse ritmo, vamos superar o objetivo; isto é perfeitamente possível”, avalia o superintendente do Sebrae Bahia, Edival Passos.

Para ampliar o número de registros, a instituição montou tendas em locais de grande movimentação na capital baiana e no interior do estado. Em Salvador, o cadastro pode ser feito na tenda da Praça da Revolução, em Periperi, no Largo do Tanque, e na Praça Newton Rique, em frente ao Shopping Iguatemi. Além disso, há os pontos fixos de atendimento na Avenida 7 de Setembro, nas Mercês; no SAC Empresarial, na Boca do Rio; em Itapagipe, no Bahia Outlet Center; no Pelourinho, na rua das Laranjeiras; no Shopping Liberdade; e na Sala do Empreendedor Individual na Unidade Central do Sine Bahia, na Avenida Antônio Carlos Magalhães.

Em Lauro de Freitas são duas tendas: uma no Largo do Caranguejo, em Itinga, e outra na praça da Matriz, no Centro. Já em Camaçari a tenda está na Praça Abrantes. No interior do estado foram instaladas tendas para registro também em Irecê (Praça Góes Calmon), Itabuna (Praça Camacã) e Feira de Santana (estacionamento da prefeitura).

Pode se registrar como empreendedor individual o trabalhador por conta própria que tenha faturamento anual de até R$ 36 mil ou mensal de até R$ 3 mil. O registro é feito gratuitamente nos pontos de atendimento do Sebrae através do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), onde o empreendedor pode escolher uma das mais de 400 atividades profissionais contempladas, como costureira, cabeleireiro, pintor, pedreiro, carroceiro, taxista, motoboy, montador de móveis, ambulante, marceneiro, eletricista, açougueiro e artesão, pequenas padarias, lanchonetes, mercadinhos e vendedoras de cosmético de porta em porta.

Para o registro, basta levar CPF, carteira de identidade e comprovante de endereço com CEP. A partir daí, o empreendedor paga mensalmente R$ 56,10 para o INSS mais R$ 1,00 (ICMS) se for atividade do comércio e indústria, ou R$ 5,00 (ISS) se for prestador de serviço. Para saber o local mais próximo para fazer o registro é só ligar na Central de Relacionamento do Sebrae - 0800 570 0800. A ligação é de graça e pode ser feita de segunda a sexta-feira de 8h às 20h.

Serviço:
Sebrae na Bahia – (71) 3320-4300
Central de Relacionamento Sebrae – 0800 570 0800

Fonte: Agência Sebrae

 

 

 

Segunda Semana do Empreendedor Individual registra mais de 6,4 mil formalizações

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Atualmente há 715.546 formalizados, o que representa 72% da meta nacional de um milhão de registros até o final do ano

Dilma Tavares

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Bernardo Rebello

Mecânico Reinaldo de Oliveira durante formalização na tenda do Sebrae em Taguatinga

Brasília - Nos dois primeiros dias da 2ª Semana Nacional do Empreendedor Individual - segunda-feira (15) e terça-feira (16) - foram registradas 6.427 novas formalizações nesta categoria jurídica. A mobilização é uma das iniciativas promovidas pelo Sebrae para incentivar a formalização e contribuir com a meta nacional de um milhão de registros em 2010. Atualmente há 715.546 Empreendedores Individuais formalizados, o que representa 72% da meta.

Na primeira edição, de 18 a 23 de outubro, com foco nas capitais, foram realizados 46 mil registros, numa média de 5 mil por dia, superando a média dos meses anteriores, de aproximadamente 3 mil/dia. Com a prorrogação da mobilização em alguns estados durante mais uma semana o número subiu para 75.070. A segunda mobilização ocorre desde a segunda-feira (15) e prossegue até o sábado (20), com foco voltado especialmente para cidades polo do interior.

Dos mais de 6,4 mil registros feitos esta semana, a maioria (5.579) ocorreu na terça-feira. Na segunda-feira (15), o feriado da República, foram 848. Os três estados que mais formalizaram empreendedores foram a Bahia, com 1.372 registros, seguida por São Paulo, com 1.110, e pelo Rio de Janeiro, com 1.045.

Nessas mobilizações o Sebrae instala tendas nos principais pontos das cidades, onde os empreendedores são orientados e registrados, além de manter a atuação nos seus pontos convencionais de atendimento. Nesta segunda edição há 111 tendas espalhadas pelo País. “Mantida a média diária de cinco mil formalizações registradas na primeira semana de mobilização, é possível alcançar 75% da meta nacional até sábado (20)”, avalia a analista de atendimento individual do Sebrae, Ivana Lima.

Entre as mais de 400 atividades passíveis de legalização, algumas das mais procuradas são cabeleireiras, manicures, maquiadoras, mecânicos, fornecedores de marmita e vendedores porta-a-porta. Eles integram o público-alvo do Empreendedor Individual, a figura jurídica que integra a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei complementar 123/06), inserida pela Lei Complementar 128/08, que possibilita a formalização de trabalhadores por conta própria. Eles pagam uma taxa fixa mensal de 11% do salário mínimo mais R$ 1,00 de ICMS ou R$ 5 de ISS, garantem o CNPJ, demais benefícios da formalização e direito à cobertura da previdência social.

Oportunidade

Para os empreendedores a formalização significa segurança e oportunidade para crescer. “Minha meta agora é crescer e montar um restaurante”, explicava a cozinheira vendedora de marmitas, as chamadas “quentinhas”, ao se formalizar na tenda do Sebrae Distrito Federal instalada na cidade de Taguatinga. “Daqui a uns seis meses monto minha oficina”, garantiu Reinaldo de Oliveira, também de Taguatinga, há 20 anos trabalhando como mecânico e polidor de carros, profissão que aprendeu quando era soldado no Exército Brasileiro.

Para o conselheiro do Sebrae Distrito Federal e presidente da Federação das Associações Comerciais e Industriais do Distrito Federal (FACI/DF), José Sobrinho Barros, a mobilização é a estratégia acertada para difundir o conhecimento sobre esses benefícios, “principalmente para esse público, que tem mais dificuldade de acesso à informação”. A diretora da instituição, Maria Eulália Franco, destaca a importância do trabalho do Sebrae “no acompanhamento dos empreendedores para possibilitar o fortalecimento desses negócios”.

Objetivo

A meta de um milhão de formalizados até o fim de 2010 representa cerca de 10% do total de informais do País. O Sebrae trabalha para contribuir com a formalização de 10% dos informais em cada unidade da Federação. Antes da primeira Semana do Empreendedor Individual essa meta estava cumprida pelo Distrito Federal, hoje com 161%, Roraima, agora com 155%, e Tocantins que está com 130%. Durante a primeira semana a meta foi alcançada pelo Espírito Santo, agora com 117%; seguido depois pelo Rio, com 115%; Mato Grosso, com 112%; Mato Grosso do Sul, com 108%; e Acre com 104%. Na última segunda-feira Goiás alcançou sua meta, com 101%.

Estão mais próximos de alcançar as respectivas metas os estados de Santa Catarina, com 97%, e Rondônia, com 90%. A Bahia também se aproxima com 86%, seguida pelo Amapá, com 85%.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias - (61) 2107-9106, 2107-9110, 8118-9821 e 9977-9529
www.agenciasebrae.com.br
Central de Relacionamento Sebrae – 0800 570 0800

Fonte: Agência Sebrae

 

 

Empreendedor Individual acelera inclusão financeira no País

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Figura jurídica dinamiza processo de formalização da economia e abre oportunidade para implementação de políticas públicas com foco nos trabalhadores por conta própria urbanos

Regina Xeyla

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Bernardo Rebello

Diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, durante palestra

Brasília - O número de empreendimentos formalizados tem crescido a cada dia. Só nesta última terça-feira (16) foram registradas 7.275 inscrições no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ. A Bahia respondeu por 1.328 formalizações. Já o Estado de São Paulo formalizou 936 empreendedores individuais.

Este aumento gradual representa uma revolução que ainda não está sendo percebida, assim como ocorreu com o crescimento dos correspondentes bancários e a implantação do sistema de empréstimo consignado em folha de pagamento, que possibilitou grande expansão do crédito para pessoas físicas. O aumento da formalização vai acelerar o processo de inclusão financeira.

A observação foi feita pelo diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, durante palestra que integrou o painel ‘Desafios e Diagnóstico da Inclusão Financeira no Brasil’, que abriu o primeiro dia de trabalhos do II Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira, em Brasília.

Carlos Alberto ressaltou o aumento na qualidade dos trabalhos do Fórum devido à diversidade dos participantes, que incluem representantes de bancos públicos e privados e do chamado terceiro setor. Os temas abordados nos encontros realizados pelo Sebrae e pelo Banco Central, desde 2003, também têm evoluído, segundo o diretor, passando pelo Microcrédito, Microfinanças e, agora, Inclusão Financeira. O Fórum prossegue até esta sexta-feira (19).

Emprego e renda

A figura do Empreendedor Individual surgiu com a Lei Complementar nº 128/2009. O dispositivo, que integra a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, tem produzido grande impacto socioeconômico em termos de geração de emprego e renda.

Até o dia 20 de novembro, o Sebrae promove, junto com diversos parceiros, a segunda Semana do Empreendedor Individual. O objetivo é manter elevada a média de formalizações registrada desde a primeira mobilização, em outubro.

Para o diretor do Sebrae, “o aumento diário da formalidade muda tudo”. “Isso demonstra que a informalidade vai ser reduzida nos próximos anos e que o empreendedor individual é que será, a médio prazo, a clientela das microfinanças”, disse, acrescentando que a formalização também abre oportunidade para a implementação de políticas públicas com foco nos trabalhadores por conta própria urbanos.

Ele alertou, no etanto, que as mudanças que tem ocorrido também trazem desafios. “O empreendedor ao se formalizar passa a ter um negócio e, não mais, um ‘bico’. Para instituições financeiras e clientes, o desafio da informação, da análise de risco será grande”, alertou.

Meta

O diretor se declarou otimista. Ele acredita que a meta de se formalizar um milhão de empreendedores individuais até dezembro de 2010 será superada. Para isso, afirmou que o Sebrae tem contado com o apoio de instituições parceiras, como a Agência Nacional de Desenvolvimento Microempresarial (Ande), que, por meio da sua carteira de clientes, está trabalhando para formalizar 21 mil empreendedores.

Carlos Alberto lembrou ainda que, até pouco tempo, a informalidade era difícil de ser combatida porque o custo da formalização era muito elevado e o trâmite, muito burocrático. “A criação do empreendedor individual elimina essas duas dificuldades. O processo é rápido e muito barato, e o benefício é grande”, disse.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias: (61) 2107-9106, 2107-9110, 8118-9821 e 9977-9529
www.agenciasebrae.com.br
Central de Relacionamento Sebrae - 0800 570 0800
II Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília (DF)
Período: de 17 a 19 de novembro

Fonte: Agência Sebrae

 

Tem início Semana do Empreendedor Individual em Valparaíso

Notícias

Objetivo é estimular regularização de profissionais que trabalham por conta própria no entorno do Distrito Federal

Karina Pinel

Valparaíso de Goiás - A cidade de Valparaíso de Goiás, distante 191km de Goiânia e parte integrante do entorno do Distrito Federal, recebe de hoje (20) a sábado (20) mais uma edição da Semana do Empreendedor Individual, promovida pelo Sebrae em Goiás, em parceria com o Governo Municipal de Valparaíso, Secretaria de Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Goiás Fomento, Corpo de Bombeiros, Banco do Povo e Associação Comercial de Valparaíso de Goiás (Acivalgo).

O objetivo da Semana do Empreendedor Individual é estimular a formalização de profissionais que trabalham por conta própria em mais de 400 atividades, como açougueiro, agente de viagens, alfaiate e animador de festas.

O Empreendedor Individual é uma nova forma jurídica em vigor desde julho de 2009. Essa categoria abrange quem fatura até R$ 36 mil por ano e trabalha sozinho ou tem, no máximo, um empregado ou ajudante. O ato de formalização do Empreendedor Individual é feito pela internet, por meio do Portal do Empreendedor ( www.portaldoempreendedor.gov.br). O custo do Empreendedor Individual é o pagamento mensal de R$ 56,10 (INSS) e de  R$ 5 (prestadores de serviço) ou R$ 1 (comércio e indústria) por meio de carnê emitido exclusivamente no Portal do Empreendedor.

Durante a Semana do Empreendedor Individual em Aparecida de Goiânia, de 18 a 26 de outubro, 2.102 pessoas foram atendidas, das quais 1.083 se formalizaram. Em Goiás são 27.166 empreendedores formalizados, mas o estado pretende alcançar a meta de 28 mil até o final do ano. No Brasil, o número de empreendedores individuais formalizados é de 683.714 (até 10/11/2010).

Serviço:
Semana do Empreendedor Individual em Valparaíso de Goiás: (61) 3621-1030
Data: 16 a 20 de novembro
Local: R. 01, Q. 56, L. 19, Bairro Jardim Oriente
Agência Sebrae Valparaíso de Goiás: (61) 3625-0721
Agência Sebrae de Notícias (ASN/GO): (62) 3250-2268

Fonte: Agência Sebrae

 

Semana do Empreendedor Individual leva formalização a Sergipe

Notícias

Em tendas montadas em Aracaju e municípios do interior, Sebrae informa sobre vantagens de se atuar na legalidade

Do Sebrae/SE

Aracaju - Empreendedores sergipanos estão aproveitando os serviços oferecidos pelo Sebrae e parceiros durante a segunda edição da Semana do Empreendedor Individual (EI). Ela começa hoje (16) e prossegue até sábado (20). Além de orientar no processo de cadastramento para se tornar Empreendedor Individual, os consultores do Sebrae tiram dúvidas sobre o que é essa figura jurídica e quem pode se cadastrar e ministram treinamentos rápidos na área de gestão.

Sergipe participa da segunda semana do EI com seis tendas, duas em Aracaju, na Praça General Valadão e na Praça da Matriz do Bairro Siqueira Campos, e nos municípios de Estância (Praça Barão do Rio Branco), Nossa Senhora da Glória (Praça Antonio Alves Oliveira), Propriá (Escritório do Sebrae – localizado na Praça Fausto Cardoso) e Itabaianinha (Praça João Alves Filho).

O principal objetivo é sensibilizar as pessoas sobre as vantagens do EI e estimular a formalização dos pequenos negócios. Para Emanoel Sobral, superintendente do Sebrae em Sergipe, a expectativa de promover a formalização de novos negócios é a melhor possível, pois o resultado da primeira semana foi excelente.

“Na primeira semana do EI, nossa equipe atuou em Aracaju com uma tenda e em mais dois municípios do interior. Conseguimos cadastrar milhares de empreendedores individuais, com 1,2 mil novos pequenos negócios formalizados. Nesta segunda semana, temos uma estrutura maior, permitindo que mais pessoas se formalizem”, destaca Emanoel.

Serviço:

Sebrae em Sergipe - (63) 3219-3301

Central de Relacionamento Sebrae - 0800 570 0800

Fonte: Agência Sebrae

Começa a II Semana do Empreendedor Individual

Notícias

Depois das capitais, a mobilização promovida pelo Sebrae será focada nos principais municípios do interior

Dilma Tavares

Semana Global de Empreendedorismo  

 

Brasília - Começo nessa segunda-feira (15) e vai até sábado (20) a II Semana do Empreendedor Individual, promovida pelo Sebrae. A primeira foi realizada de 18 a 23 de outubro em todas as capitais do País. Agora a ação será focada nas principais cidades do interior de todos os estados e do Distrito Federal.

Empreendedor Individual é a figura jurídica que possibilita a formalização de empreendedores por conta própria, da costureira ao pipoqueiro. Eles pagam uma taxa fixa mensal de 11% do salário mínimo mais R$ 1,00 de ICMS ou R$ 5 de ISS , garantem o CNPJ, demais benefícios da formalização e direito à cobertura da previdência social.

A mobilização realizada pelo Sebrae é um reforço no incentivo à formalização visando contribuir com a meta nacional de um milhão de empreendedores individuais regularizados até o fim de dezembro. Até agora já estão formalizados 703.516 empreendedores, o que equivale a 70% dessa meta.

Nessas mobilizações o Sebrae, com parceiros, instala tendas em pontos estratégicos das cidades para orientar e realizar os registros no momento do comparecimento do interessado. Na primeira semana de formalização, além do atendimento nos pontos convencionais, o Sebrae contou com 109 tendas, realizou 73.619 atendimentos e promoveu 46.593 formalizações.

Antes dessa mobilização, a média era de três mil formalizações por dia. Durante a Semana essa média saltou para cinco mil e permaneceu com esse pico durante mais duas semanas, voltando depois para a média anterior. Agora serão 100 tendas, além dos tradicionais pontos de atendimento, e a expectativa é de que os números voltem a subir expressivamente.

“O êxito conseguido constituiu-se em incentivo à realização da II Semana do Empreendedor Individual”, diz o diretor técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos. Ele também destaca a importância da iniciativa para ampliar oportunidades de informação e formalização para empreendedores do interior do País.

Como 15 de novembro é feriado, o atendimento nessa segunda-feira fica a critério das unidades do Sebrae nos estados. Mas há locais em que o Sebrae atua nos feriados exatamente por serem estes os dias que mais há procura do público por informações sobre o Empreendedor Individual.

Um dos exemplos é o Sebrae no Distrito Federal, que já confirmou atendimento na segunda-feira. A tenda estará montada na Praça do Mercado Norte (Taguacenter), pondo estratégico de Taguatinga, uma das regiões administrativas do Distrito Federal que são conhecidas como cidades-satélite de Brasília.

A II Semana do Empreendedor Individual será promovida paralelamente à Semana Global do Empreendedorismo, promovida de segunda-feira (15) a domingo (21), sob coordenação da Endeavor e com patrocínio do Sebrae.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias - (61) 2107-9106, 2107-9110, 8118-9821 e 9977-9529
www.agenciasebrae.com.br
Central de Relacionamento Sebrae - 0800 570 0800

Fonte: Agência Sebrae

 

Microempreendedor individual

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Indicadores da pirâmide educacional brasileira revelam que dos 33.282.663 alunos matriculados no ensino fundamental (MEC/Inep 2005-2006), apenas 6,5% concluem o ensino superior

José Antonio Ramalho

No elenco das conquistas da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, a Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008, ao criar a figura do empreendedor individual, contribuiu decisivamente para o desafio histórico de enfrentar uma herança de injustiça social que exclui parte significativa da população do país e de seus pequenos negócios do acesso a condições mínimas de dignidade e cidadania.

A presidente eleita, Dilma Rousseff, no primeiro discurso à nação, destacou a erradicação da miséria e a criação de oportunidades como ações estratégicas, enfatizando a importância da formalização do microempreendedor individual em todas as regiões do país como instrumento determinante para a correção das desigualdades e para o fortalecimento do protagonismo local e desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros.

A Pesquisa Economia Urbana Informal (IBGE/Ecinf 2003), que investigou o funcionamento e a capacidade de geração de postos de trabalho e rendimento de 10.335.962 pequenas unidades produtivas do setor informal urbano do país, confirma a atuação dos pequenos negócios informais em todas as localidades, onde desempenham significativo papel nas relações de negócios e de serviços junto às populações menos favorecidas localizadas nas regiões metropolitanas das capitais brasileiras, nos 1.054 municípios pólos e 4.540 municípios com até 25 mil habitantes.

A percepção do impacto socioeconômico desses pequenos negócios informais pode ser claramente entendida, se considerarmos sua relação com o grupo familiar das 13.860.868 pessoas que desempenham atividades nos empreendimentos informais no país. O impacto alcança o expressivo contingente de 41.582.604 pessoas (13.860.868 x 3 pessoas por grupo familiar = 41.582.604), que dependem social e economicamente dos ganhos auferidos com as atividades desenvolvidas no setor informal da economia brasileira e representam 22,6% da população de 183.987.291 habitantes do país (IBGE Cidades 2007).

A dificuldade do acesso desse segmento a serviços financeiros e não financeiros, a falta de assistência técnica e gerencial continuada aliada à inexistência de um sistema de formação profissional para o exercício de suas atividades ou condução de suas empresas, afetam a sustentabilidade e competitividade desses pequenos empreendimentos. A formalização de potenciais empreendedores individuais, a melhoria de sua gestão, produtos e serviços, por meio de ações que aperfeiçoem e viabilizem o acesso ao crédito, ao apoio e orientação, ao mercado e a soluções inovadoras, são fatores críticos de sucesso para o alcance das transformações esperadas junto a esse significativo segmento de negócios.

Os indicadores da pirâmide educacional brasileira revelam que dos 33.282.663 alunos matriculados no ensino fundamental (MEC/Inep 2005-2006), apenas 6,5% concluem o ensino superior. Algo em torno de 31 milhões de jovens e adultos, 93,5%, ficam à margem do sistema educacional brasileiro. Um processo seletivo afunilado, alicerçado nas desigualdades sociais e na necessidade de sobrevivência dificulta as oportunidades de negócios e o acesso desse contingente de pessoas a ocupações e empregos. O baixo nível de escolaridade, representado por insuficientes anos de estudos, impede uma formação adequada, com a consequente falta de conhecimentos e habilidades para obter um emprego ou gerir um negócio.

Pesquisas recentes realizadas pelo Sebrae sobre o perfil socioeconômico de potenciais empreendedores individuais confirmam elevadas taxas de evasão escolar desse público e indicam que 27%, incluindo os analfabetos, não completaram os estudos do ensino fundamental, atingindo no máximo o grau rudimentar de alfabetismo. Ou seja, localizam somente informações explícitas em textos curtos e efetuam operações matemáticas simples, mas não compreendem textos mais longos nem definem estratégias de cálculo para resolução de problemas. Dentre os 11% de potenciais empreendedores individuais que concluíram o ensino fundamental, apenas 20%, de acordo com o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf, do Instituto Paulo Montenegro, IBGE), podem ser considerados plenamente alfabetizados e 26% ainda permanecem no nível rudimentar de alfabetismo, com sérias limitações de aprendizagem.

O levantamento demonstra que em função de poucos anos de estudos, os potenciais empreendedores individuais não possuem as habilidades necessárias para a leitura e escrita (letramento) e para a aplicação matemática (numeramento), o que, de acordo com o Inaf, dificulta sobremaneira a realização das tarefas básicas da condução de seus pequenos negócios. O baixo nível de escolaridade dos empreendedores e empresários dos pequenos negócios formais e informais constitui-se em séria ameaça para a efetivação das ações de apoio e orientação continuada a esse público.

Sob o contexto dessas análises e indicações técnicas, a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa, objetivo declarado da presidente Dilma Rousseff, é oportunidade estratégica determinante para a correção dessas disfunções e para o fortalecimento do Sebrae no cumprimento de sua missão institucional de “Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo”, na efetivação de suas linhas mestras prioritárias no quadriênio 2011-2014 e na otimização das metas mobilizadoras de assistência, apoio à formalização e orientação continuada aos milhões de empreendimentos individuais e microempresas que desenvolvem seus trabalhos e atividades em todas as regiões do país.

Fonte: Correio Braziliense – DF

Agência Sebrae

 

Detentos de Itabuna são orientados sobre vantagens da fomalização

Notícias

Internos que trabalham com artesanato recebem informações do Sebrae sobre direitos e deveres do Empreendedor Individual

Renata Smith

Itabuna - Uma palestra interativa e motivacional renovou as esperanças de um futuro melhor para os internos do Conjunto Penal de Itabuna, no sul da Bahia, ao apresentar respostas para todas as questões sobre a formalização do Empreendedor Individual. Realizada pelo consultor do Sebrae, Eduardo Guimarães, a atividade foi dirigida, inicialmente, a 50 internos dos 747 que formam a população carcerária da unidade. O grupo atendido já produz e gera renda com artesanatos à base de piaçava, palha, madeira e papel, que se transformam em bolsas, objetos de decoração, brinquedos e até em peças feitas com a aplicação da técnica oriental do origami.

“O resultado foi muito positivo. Os internos participaram, tirando muitas dúvidas e relatando suas experiências pessoais”, avalia o consultor. Na plateia estava André Dias, de 36 anos, que já produz artesanato há seis anos e obtém renda média de R$ 300 a cada grupo de peças vendidas com a ajuda de sua família em feirinhas e entre familiares dos outros presos. Ele envia o dinheiro para ajudar no sustento dos dois filhos. André demonstrou interesse no registro como Empreendedor Individual e já pensa “em montar uma oficina mecânica ao voltar para casa”. O interno já está em regime semi-aberto e perto de sair da prisão em torno de três anos.

Outro exemplo de quem já está em regime semi-aberto e perto de sair (em dois anos) é Justino da Cruz Santana, de 55 anos, que tem cinco filhos. Ele afirma obter renda média de R$ 500 a cada volume de peças artesanais vendido por familiares fora do presídio. “Fiquei interessado no que ouvi aqui sobre me legalizar porque penso em trabalhar com venda de carnes ou verduras”, justifica. Produzindo artesanato há cerca de quatro meses, Acácio Messias Andrade, de 28 anos, também faz planos: ”Posso me reintegrar à sociedade trabalhando com salão de beleza ou venda de alimentos, assim que completar minha pena, em mais dois anos”.

Programas de capacitação

Além do artesanato, os internos do Conjunto Penal de Itabuna estão integrados a outros programas de capacitação - cursos de cabeleireiro, informática, panificação e pedreiro - e programas educacionais como alfabetização, supletivo e acesso à biblioteca da unidade. Os projetos são mantidos em parceria com órgãos públicos, ONGs e empresas privadas. “Essas atividades têm caráter ressocializador, no sentido de gerar renda, combater a ociosidade, estimular a criatividade e promover a auto-estima”, esclarece a terapeuta ocupacional Camila Nascimento.

Sobre a viabilidade legal de formalização dos internos, o diretor do presídio, Nivaldo Mascarenhas, explica “que, pela lei, não há impedimento para que os internos possam se tornar empreendedores individuais, exceção apenas para o caso dos que recebem auxílio-reclusão, pago pelo governo. Esses teriam que abrir mão do benefício para se formalizar”. Ainda segundo o diretor, depois de legalizados eles já poderiam começar a atuar, produzindo internamente e vendendo fora da prisão com a ajuda de terceiros, como já ocorre atualmente.

O coordenador regional do Sebrae, Renato Lisboa, afirma que agora vai aguardar posição da direção da unidade com o balanço dos interessados para que a formalização seja efetivada e da solicitação de retorno dos consultores para novas palestras.

Serviço:

Sebrae na Bahia - (71) 3320-4367

Central de Relacionamento Sebrae - 0800 570 0800

Fonte: Agência Sebrae