Lei isenta Empreendedor Individual de taxa de localização em Maceió

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Na avaliação da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae em Alagoas, medida facilita a vida de quem deseja entrar no mercado formal

Fabrícia Carneiro

Maceió - Entrou em vigor em Maceió (AL) a Lei nº 5.909, que isenta o Empreendedor Individual do pagamento da Taxa de Licença e Fiscalização para Localização, Instalação e Funcionamento (TLFLIF). Publicada na última sexta-feira (22), no Diário Oficial do município, a lei é um incentivo para a formalização dos empreendedores da capital.

A isenção, no entanto, só vale para o ano em que o empresário tenha sido efetivamente cadastrado na Junta Comercial do Estado de Alagoas. Nos anos seguintes, a taxa ficará em R$ 93,64. A lei que trata da isenção do pagamento da TLFLIF não exime o Empreendedor Individual optante pelo Simples Nacional da inscrição e atualização dos dados do negócio no Cadastro Mobiliário Municipal.

Para a gerente de Políticas Públicas do Sebrae em Alagoas, Izabel Vasconcelos, o ideal é que prefeitura isentasse o Empreendedor Individual da cobrança de taxas, mas, de qualquer forma, essa medida já facilita e vida dos empreendedores que desejam entrar para o mercado formal.

“Já vínhamos negociando com a prefeitura desde 2009, quando foi aprovada a Lei do Empreendedor Individual. O ideal era que não houvesse cobrança de taxa, mas essa redução substancial já facilita e incentiva a formalização na capital, onde se concentram 60% dos negócios de Alagoas”, afirma Izabel.

 Desde fevereiro, quando foi liberado o cadastro do Empreendedor Individual em Alagoas, 4.573 pessoas já se formalizaram, 2.881 delas só em Maceió.

Serviço:

Sebrae em Alagoas - (82) 4009-660

Central de Relacionamento Sebrae - 0800 570 0800

Fonte: Agência Sebrae 

 

Mais de 400 mil formalizados

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Facilidades fazem vendedores de roupa, cabeleireiros e donos que pequenas lanchonetes legalizarem seus negócios

Max Leone

A maior facilidade e a menor burocracia em relação às outras atividades para legalizar o próprio negócio têm feito muitos vendedores de roupas e bijuterias; cabeleireiros e manicures; além de proprietários de pequenas lanchonetes e lojas de sucos a sair da informalidade por meio do Programa Empreendedor Individual. De acordo com o presidente do Sebrae Nacional, Paulo Okamotto, 414.119 formalizaram negócios, desde fevereiro. Do total, 20% são ligados aos três segmentos. “Como as exigências são menores, fica mais fácil o empreendedor se formalizar”, afirma.

Um outro setor receberá atenção especial para garantir os direitos previstos pela formalização. Segundo o dirigente do Sebrae Nacional, a entidade prepara uma parceria com empresas da área de cosméticos para incentivar trabalhadores do chamado comércio de porta em porta a procurar o portal do Empreendedor Individual.

“Vamos procurar grandes empresas para incentivar que gerentes de grupos de vendas façam palestras que levem esses trabalhadores à formalização. Estima-se que existam mais de 2,5 milhões de pessoas que vendem produtos por conta própria”, explica o presidente, ressaltando que Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios também serão procurados para ajudar na divulgação.

Paulo Okamotto informou que o Sebrae prepara pesquisa para verificar se quem se formalizou teve ganho com a iniciativa. O estudo poderá detectar casos como o de Heloísa de Assis, a Zica. Ela começou como pequena empreendedora e hoje é dona de rede de salões.

O Empreendedor Individual é destinado a quem fatura, no máximo, até R$ 36 mil por ano. É preciso se cadastrar no www.empreededorindividual.gov.br. Paga-se R$ 52,15 por mês (comércio ou indústria) ou R$ 56,15 (serviços), destinados à Previdência e ao ICMS ou ISS. Com as contribuições, há benefícios como auxílio-doença e aposentadoria.

Fonte: O Dia on line – RJ

Agência Sebrae

 

 

Instituições firmam parceria em prol dos pequenos negócios

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A proposta é estimular os informais a se tornarem Empreendedores Individuais e apoiar a execução do projeto Negócio a Negócio

Bruno Leonel

Aracaju - O Centro do Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos (Ceape) em Sergipe vai ajudar o Sebrae na tarefa de estimular pequenos empreendedores informais a se cadastrarem como Empreendedores Individuais (EI). A instituição também vai apoiar o Sebrae na execução do projeto Negócio a Negócio, que leva orientações de gestão aos empreendedores no seu local de trabalho.

O Ceape é uma organização de microcrédito com atuação nacional que tem, em Sergipe, uma carteira de sete mil empreendedores, dos quais 90% operam na informalidade.

“A instituição ajudará o Sebrae no processo de sensibilização dos informais, mostrando as vantagens de se cadastrar como EI”, explica José Leite, gerente do Sebrae em Sergipe e coordenador da Feira do Empreendedor 2010. “O Ceape também estará presente da Feira do Empreendedor para ofertar seus serviços.”

Junto com outros representantes do SEBRAE, José Leite participou de reunião com técnicos do Ceape para repassar informações sobre a Lei Complementar 128, que criou a figura do EI.

Para Tereza Passos, diretora do Ceape, é importante que os informais se formalizem, pois dessa maneira passarão a gozar de vantagens como acesso a crédito bancário, possibilidade de fornecer produtos para empresas e benefícios previdenciários, como aposentadoria, salário maternidade e auxílio doença.

Podem se cadastrar como Empreendedores Individuais os cidadãos que possuem um negócio com no máximo um funcionário e faturamento de até R$ 36 mil por ano.

“Trabalhamos ofertando microcrédito para informais, como os vendedores ambulantes. É uma ação minuciosa de conscientização e capacitação. Nessa parceria firmada com o Sebrae iremos estimular nossos clientes a se tornarem Empreendedores Individuais”, afirma a Diretora.

Negócio a Negócio

No encontro, foi feita ainda uma apresentação do projeto Negócio a Negócio, que tem como meta atender em 2010 a dez mil empreendedores Individuais e micro empresas. Isso está sendo possível graças ao Agente de Orientação Empresarial (AOE), um profissional capacitado e autorizado pelo Sebrae a visitar as empresas, identificar dificuldades e apontar soluções.

“O AOE realiza contatos presenciais, visando estabelecer um vínculo de atendimento continuado que possibilite o crescimento da empresa e o desenvolvimento empresarial do empreendedor. A partir de agora nossos agentes contam com o apoio dos técnicos do Ceape, que irão indicar novos empreendimentos para serem visitados”, diz Emanoel Sobral, superintendente do Sebrae.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias: (61)  2107 9106 / 9110
Assessoria de Comunicação do Sebrae em Sergipe: (79) 2106 7722

Fonte: Agência Sebrae

 

Rio Grande do Sul inaugura Semana da Formalização

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Mutirão promovido pelo Sebrae gaúcho tem como meta formalizar 11 mil empreendedores

Do Sebrae/RS

Porto Alegre – O Sebrae Rio Grande do Sul deu a largada, nesta segunda-feira (26), à Semana da Formalização, que comemora o primeiro ano da regulamentação da Lei do Empreendedor Individual no Brasil. O evento ocorre em todo o Rio Grande do Sul até a próxima sexta-feira (30). Na abertura, realizada na Universidade Sebrae de Negócios (USEn), o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RS, Paulo Tigre, destacou que a meta da semana é elevar em 50% o total de formalizados como Empreendedor Individual (EI) – hoje, há mais de 22 mil em todo o Estado.

“Queremos formalizar 11 mil empresários por meio desta iniciativa que estará presente em 120 municípios gaúchos”, afirmou Tigre. A meta do Sebrae Rio Grande do Sul é chegar a 69 mil empresários nessa categoria até o final de 2010.

O superintendente da instituição, Marcelo Lopes, destacou que o Sebrae está focado em atender o EI e que, durante a Semana, a equipe estará onde esses empreendedores estiverem. Por meio das unidades de atendimento do Sebrae no estado, agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, das tendas instaladas na praça Dante Alighieri, em Caxias do Sul, e no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, além da unidade móvel, que percorrerá a avenida Assis Brasil, Azenha, Restinga Nova, Restinga Venha e Lomba do Pinheiro. Ele também ressaltou “o trabalho dos ministérios do Desenvolvimento e da Previdência Social permitindo a desburocratização da formalização. Nos pontos de atendimento da Semana, se as informações estiverem corretas, o empreendedor sai do local com o CNPJ em mãos”.

Também participou da abertura o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Pepe Vargas, que apresentou as mudanças previstas na Lei das Micro e Pequenas Empresas, elaboradas por uma série de debates promovida pela Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas. Entre elas está a alteração dos valores de enquadramento das empresas, que passaria de R$ 36 mil para R$ 48 mil entre os empreendedores individuais, de R$ 240 mil para R$ 360 mil no caso das micro empresas, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões entre as pequenas. “Seriam valores mais adequados com a realidade econômica do País”, justificou Vargas, informando que as mudanças serão votadas somente após as eleições.

O ministro interino da Previdência, João Ernesto Aragonés Viana, falou sobre a importância da formalização e apresentou dados referentes à cobertura da Previdência Social em todo o País. Entre a população de 16 a 59 anos, 66% são cobertos pela Previdência – o maior índice da América Latina. Quando se trata de idosos de 60 anos ou mais, esse índice sobe para cerca de 88%. “No caso do Sul da Ásia, esse índice é de apenas 10%”, relata o ministro interino. Segundo dados apresentados pelo ministro, o Brasil tem 11 milhões de empreendedores individuais em potencial – sendo 516 mil no Rio Grande do Sul.

As atividades

Durante a semana haverá uma série de atividades voltadas para o EI, incluindo palestras, oficinas de capacitação e um mutirão de formalização de empreendedores em todo o Estado. A iniciativa é uma parceria entre o Sebrae Rio Grande do Sul, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ministério da Previdência Social, Junta Comercial do Rio Grande do Sul, Sescon e prefeituras municipais.

Em Porto Alegrde, o atendimento será realizado em diferentes locais: em tenda instalada no Largo Glênio Peres, na Universidade Sebrae de Negócios (USEn), além de uma unidade móvel que percorrerá os bairros com maior concentração de empreendimentos informais, como Restinga, Avenida Assis Brasil e Lomba do Pinheiro – de acordo com dados identificados pela Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio de Porto Alegre. Nesses locais, o atendimento ocorrerá ao longo dos cinco dias úteis da semana, das 9h às 18h. Outra opção serão as agências do Banco do Brasil da avenida Júlio de Castilhos, Cavalhada e Zona Norte.

Na Serra Gaúcha, será instalada uma tenda na Praça Dante Alighieri, em Caxias do Sul. No município serrano, a semana se estenderá até sábado, dia 31. Nas outras regiões, o evento ocorre nas unidades de atendimento do Sebrae no estado; nas agências indicadas pela Caixa Econômica Federal e nas 119 unidades centrais do Banco do Brasil, que levam o nome da cidade.

Durante a semana, os empreendedores que se formalizarem receberão um vale conhecimento que poderá ser trocado gratuitamente por uma capacitação do Sebrae. A lista completa dos locais pode ser acessada no link http://www.sebrae-rs.com.br/area-atuacao/politicas-publicas/destaques/agenda-semana-formalizacao-entre-26-31-julho/2354.aspx .

Quem é o EI?

O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário. Apresenta faturamento anual de, no máximo, R$ 36 mil, não tem participação em outra empresa como sócio ou titular e pode ter um empregado contratado que recebe o salário mínimo ou o piso da categoria.

O processo de formalização é simples, gratuito e deve ser feito pela internet, por meio do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Os impostos para o EI são definidos da seguinte forma: zero para o governo federal e valores simbólicos para o município (R$ 5,00 de ISS) e para o Estado (R$ 1,00 de ICMS). Já o INSS será reduzido a 11% do salário mínimo do período. Dessa forma, o Empreendedor Individual terá direito aos benefícios previdenciários.

Serviço:
Sebrae no Rio Grande do Sul - (51) 3216-5050
Central de Relacionamento Sebrae - 0800-570-0800
www.sebrae-rs.com.br

Fonte: Agência Sebrae

 

Rio Grande do Sul promove mutirão pela formalização

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Entidades mobilizam-se em todas as regiões do estado para formalizar empreendedores individuais

Da ASN/RS

Porto Alegre - O Sebrae no Rio Grande do Sul prepara uma série de atividades em comemoração ao primeiro aniversário da regulamentação da Lei do Empreendedor Individual que, desde julho do ano passado, possibilitou a formalização de empresários na figura jurídica do Empreendedor Individual (EI).

Entre os dias 26 e 30 de julho ocorrerá em todo o Rio Grande do Sul a Semana da Formalização. "A formalização dos Empreendedores Individuais é uma das bandeiras do Sebrae para 2010. Vamos realizar um mutirão para sensibilizar os empresários sobre os benefícios da formalização para ele mesmo e para toda a família", avalia o superintendente Marcelo Lopes.

A abertura, no dia 26, segunda-feira, às 14h30, ocorrerá na Universidade Sebrae de Negócios (USEn), com a presença do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Rio Grande do Sul, Paulo Tigre, do superintendente da instituição, Marcelo Lopes, e representantes do Sebrae e do Ministério da Previdência Social. Ao longo da próxima semana, será promovida uma série de atividades voltadas para o EI, incluindo palestras, oficinas e um mutirão de formalização de empreendedores em todo o estado. A iniciativa é uma parceria entre o Sebrae Rio Grande do Sul, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ministério da Previdência Social, Junta Comercial do Estado, Sescon e Prefeituras Municipais.

Porto Alegre, haverá atendimento em diferentes locais: em tenda instalada no Largo Glênio Peres; na Universidade Sebrae de Negócios (USEn); e em uma unidade móvel que percorrerá os bairros com maior concentração de empreendimentos informais - de acordo com dados levantados pela Secretaria da Produção Indústria e Comércio da Capital (Smic). Nesses locais, os empreendedores serão recebidos ao longo dos cinco dias, das 9h às 18h.

Outra opção serão as agências do Banco do Brasil da avenida Júlio de Castilhos, Cavalhada e Zona Norte. Confira ao final da matéria a lista completa de agências da Caixa Econômica Federal (CEF) que também estarão oferecendo atendimento na Capital e em todo o Estado.

Na Serra Gaúcha, será instalada uma tenda na Praça Central de Caxias do Sul. No município serrano, a semana se estenderá até o sábado, dia 31. Nas outras regiões, o evento ocorre nas unidades de atendimento do Sebrae/RS; nas agências indicadas pela Caixa Econômica Federal e nas 119 unidades centrais do Banco do Brasil, que levam o nome da cidade. Durante a semana, os empreendedores que se formalizarem também receberão um vale conhecimento que poderá ser trocado gratuitamente por uma capacitação ministrada pelo Sebrae/RS.

Sobre o Empreendedor Individual

O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário. Apresenta faturamento anual de, no máximo, R$ 36 mil, não tem participação em outra empresa como sócio ou titular e pode ter um empregado contratado que recebe o salário mínimo ou o piso da categoria. O processo de formalização é simples e gratuito, deve ser feito pela internet, por meio do portal www.portaldoempreendedor.gov.br.

Os impostos para o EI são definidos da seguinte forma: zero para o governo federal e valores simbólicos para o município (R$ 5,00 de ISS) e para o Estado (R$ 1,00 de ICMS). O INSS será reduzido a 11% do salário mínimo do período. Dessa forma, o Empreendedor Individual terá direito aos benefícios previdenciários. Confira os benefícios no box ao final desta matéria.

Mais de 170 atividades podem se cadastrar como EI, incluindo doceiras, professor particular, açougueiro, tatuador, dedetizador, entre outras. Hoje, os setores que mais registram formalizados são cabeleireiro e comércio varejista de artigos do vestuário e complementos. No Rio Grande do Sul, são cerca de 23 mil EI. Até o final de 2010, a meta definida pelo Sebrae/RS no Estado é transformar 69 mil profissionais em empreendedores individuais, e a nacional é de um milhão no mesmo período.

Serviço:
Sebrae no Rio Grande do Sul - (51) 3216-5165 e 3216-5182
Central de Relacionamento Sebrae – 0800-570-0800
www.sebrae-rs.com.br

Fonte: Agência Sebrae

 

Feira do Empreendedor supera meta de formalizações em Campo Grande

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Mais de 580 empresários formalizaram seu negócio no primeiro dia da feira em Mato Grosso do Sul

Elcilene Holsback

Campo Grande - Dados do ECINF – Economia Informal Urbana (IBGE) -revelam que cerca de 130 mil empreendimentos funcionam informalmente em Mato Grosso do Sul. Porém, este número diminui a cada dia com a  crecente adesão de trabalhadores autônomos à nova figura jurídica do Empreendedor Individual (EI). No Estado, já passam dos 7 mil os novos empresários nesta modalidade.

Durante a Feira do Empreendedor 2010 promovida pelo Sebrae a partir de quinta-feira (22) e  que prossegue até  este domngo (25), em Campo Grande, uma equipe da instituição realiza o atendimento inicial do profissional autônomo – futuro EI – no Salão de Orientação Empresarial. “No espaço, ele conta com informações sobre sua atividade e pode fazer o registro e já sair do local com o CNPJ em mãos”, explica o técnico do Sebrae Mato Grosso do Sul, Jorge Tadeu Veneza. Ele esclarece ainda que o empreendedor leva um diagnóstico simplificado da sua área de atuação e aprende como montar um plano de ação para sua empresa.

A expectativa para a edição deste ano da Feira do Empreendedor era de formalizar 500 empreendedores individuais. Porém, essa meta foi superada já no primeiro dia do evento, com a formalização de 580 profissionais que visitaram a feira. Um desses empreendedores é Joelson de Abreu, que veio de Chapadão do Sul. Prestes a abrir uma fábrica de móveis planejados, a formalização foi o principal benefício da Feira para o empresário. “Já tentei formalizar a empresa antes várias vezes, mas enfrentei dificuldades. Vim à Feira em busca de orientação e vou voltar para minha cidade com tudo formalizado. O primeiro passo para uma empresa dar certo é a legalidade e agora a minha está correta”.

Outra ação que despertou bastante interesse do visitante da Feira foi a Rádio Empreendedor Individual, programa de rádio veiculado em 27 emissoras de Mato Grosso do Sul, que está disponível para consulta no evento. No espaço de Orientação Empresarial, o visitante escolhe o tema de seu interesse e acompanha as orientações através dos programas. Apenas no primeiro dia de evento, mais de 60 pessoas ouviram a programação.

Para se formalizar como Empreendedor Individual é preciso ter um faturamento anual de no máximo R$ 36 mil, cerca de R$ 3 mil por mês, apenas um único funcionário e se encaixar em uma das 200 funções disponíveis hoje no Portal do Empreendedor, como jardineiros, costureiras, padeiros, mágicos, fotógrafos, serralheiros, vendedores, pipoqueiros, eletricistas, encanadores e mototaxistas, entre outros. Dentre as vantagens está o pagamento de taxa mensal, diferenciada que varia de R$ 57,10 a R$ 62,10, o direito à aposentadoria, auxílio doença e licença maternidade.

A Feira do Empreendedor do Sebrae em Mato Grosso do Sul prossegue até este domingo (25), das 14h às 22 horas, no Centro de Convenções Albano Franco, em Campo Grande. O evento conta com 11 Salões Temáticos com oportunidades para vários setores econômicos, além de palestras, oficinas e expositores de produtos e serviços. A participação é gratuita em todas as atividades. Mais informações e inscrições no fe.sebraems.com.br

São patrocinadores da Feira do Empreendedor 2010: Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Senar, Funar, Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Mato Grosso do Sul (OCB-MS/ Sescoop-MS), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Federação do Comércio de Bens e Serviços do MS (Fecomercio), Gol, Shopping Norte Sul Plaza, Sistema FIEMS, Banco do Brasil, Prefeitura de Campo Grande, Prefeitura de Dourados, Prefeitura de Três Lagoas e Governo do Estado de MS.

Serviço:
Sebrae em Mato Grosso do Sul - (67) 3389-5499
Central de Relacionamento Sebrae - 0800-570-0800

Fonte: Agência Sebrae

 

Economia 'subterrânea' cai com benefícios da Lei Geral

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Estudo divulgado em São Paulo mostra que houve redução de 21% para 18,4% do Produto Interno Bruto entre 2003 e 2009

Beth Matias e Clara Favilla

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Márcio Vieira / UMC

Cerca de 400 mil trabalhadores por conta própria já se formalizaram via Empreendedor Individual

São Paulo - Os estímulos à formalização (redução da carga tributária e da burocracia), previstos na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, e, mais recentemente, a entrada em vigor da figura jurídica do Empreendedor Individual já estão repercutindo favoravelmente na economia.

O Índice da Economia Subterrânea divulgado nesta quarta-feira (21), em São Paulo, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) apresentou, em termos proporcionais, uma queda 12% nos últimos seis anos.

“Esses avanços normativos estão mudando a face da economia brasileira. Os estímulos são tantos para que a formalização aconteça, que, dentro de alguns anos só permanecerão na informalidade aqueles que trabalham por conta própria e auferem rendimentos esporádicos muito pequenos ou aqueles ligados à atividades ilegais, como a pirataria”, afirmou o diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos.

Em 2009, a economia subterrânea, atingiu R$ 578 bilhões, o que correspondeu a 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2003, essa economia representava 21% do PIB da época, ou seja, R$ 357 bilhões.  Há, portanto, um longo caminho a ser trilhado, para que o Brasil chegue a patamares em torno de 10% do PIB, registrados pelos países mais desenvolvidos. “O importante é que o processo de formalização da economia brasileira acelerou-se e é irreversível”, ressalta o diretor.

O Índice da Economia Subterrânea foi elaborado a partir de dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), ambos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É considerada economia subterrânea a produção de bens e serviços deliberadamente não reportada aos governos com o objetivo de sonegar impostos, evadir contribuições para a seguridade social, evadir o cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas e evitar custos decorrentes do cumprimento de normas aplicáveis na atividade.

Outra variável em favor do aumento da formalização da economia foi o aumento da fiscalização. Além disso, o crescimento da economia e a globalização obrigaram empresas a se tornarem mais competitivas no mercado interno e externo. “O aumento no volume de crédito disponibilizado para o trabalhador criou uma pressão por formalização das relações de trabalho”, explicou  o economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre/FGV e responsável pelo estudo.

“Em termos relativos, a queda foi mais significativa do que em termos absolutos. Isso porque, nos últimos anos, o PIB brasileiro dobrou de tamanho”, ressaltou. Em 2008 o percentual médio dos trabalhadores sem carteira assinada foi de 22,8% e a renda destes trabalhadores representou 14,9% do PIB.

Apesar da queda, o problema da economia subterrânea ainda é grave. “Estamos falando de quase R$ 600 bilhões que ficam à margem da economia formal brasileira. Para dar uma idéia da gravidade desse problema, basta lembrar que a economia subterrânea do Brasil supera toda a economia da Argentina”, ressalta André Franco Montoro Filho, diretor executivo do Etco.

Serviço:
Sebrae - Assessoria de Comunicação em São Paulo: (11) 3177 4903
Agência Sebrae de Notícias – (61) 2107-9352

Fonte: Agência Sebrae

 

Artesãos pataxós buscam novos mercados como empreendedores individuais

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Formalizados e autorizados a emitir nota fiscal, índios no sul da Bahia podem fornecer para grandes lojas

Débora Vicentini

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Debora Vicentini

José Roberto de Jesus, presidente da Cooperativa de Artesanato Pataxó, é um dos defensores do programa

Salvador - O artesanato pataxó representa um dos principais veículos de afirmação cultural e geração de renda para a comunidade indígena do sul da Bahia, mas os artesãos não querem mais apenas atrair turistas com seu trabalho: querem se profissionalizar cada vez mais e conquistar novos mercados.

Para isso, encontraram no programa Empreendedor Individual a ferramenta ideal. O local onde se realizou a primeira missa no Brasil, no município de Santa Cruz Cabrália, hoje abriga também a maior entre as aldeias pataxós: a de Coroa Vermelha. Criada no início da década de 1970, hoje se configura no principal pólo de comercialização artesanal da etnia pataxó.

“É uma aldeia indígena moderna, formada por casas e ruas pavimentadas, representativa do papel desempenhado por seus moradores no movimento de resistência cultural indígena”, explica o gestor de artesanato do Sebrae Bahia, Enivaldo Piloto, que conduziu várias oficinas de capacitação voltadas aos índios artesãos. Daí para muitos se tornarem empreendedores individuais foi um pulo.

Foi o caso de João da Conceição dos Santos, 55 anos, artesão há quase 30. Colheres e conchas de coco e petisqueiras de madeira são sua especialidade. “Faço cerca de 30 peças diferentes. Adoro a minha profissão”, relata, com orgulho. Ele se tornou um empreendedor individual porque estava encontrando dificuldades para vender seus produtos a lojas grandes, fora da Costa do Descobrimento, já que não podia fornecer nota fiscal. João fabrica suas peças numa oficina caseira nos fundos da própria casa. Dos cinco filhos homens, três trabalham com ele. “É uma tradição que vai passando de pai para filho, e da qual temos muito orgulho”, ressalta.

Artesão há 20 anos, Moacir Alves, 38, é especialista em arco e flecha. A vontade de crescer foi o principal motivo para a adesão ao Empreendedor Individual (EI). Dono de uma loja no Shopping Indígena Pataxó desde 2000, só agora ele trabalha dentro da legalidade. Tanto que não apenas vende suas próprias peças, mas também o artesanato produzido por vários colegas que não têm um ponto próprio.

O filho do pajé Itambé, Antonio Matos, 37, já nem lembra mais quando começou a fazer artesanato. “Foi há 30 anos ou mais, porque eu era criança quando comecei a produzir”, lembra o artesão, que também aderiu ao Empreendedor Individual.

A comunidade indígena de Coroa Vermelha só agora tem o primeiro contato com os benefícios do EI. Mas muito do sucesso e adesão ao programa lá é mérito da Cooperativa de Artesanato Pataxó, cujo presidente, José Roberto de Jesus, é um dos mais entusiasmados defensores do programa. “Dou a maior força”, afirma ele, que abriu seu ponto no comércio indígena já totalmente legalizado.

“Eu incentivo os associados da cooperativa porque, aderindo ao EI, ele terão mais acesso ao mercado para comprar matéria-prima e revender suas peças para lojas de fora”, explica. “A gente fez uma campanha aqui e deu muita gente na reunião, e a maioria prometeu aderir ao EI. Queremos que todos da cooperativa sejam legalizados e também os outros artesãos que não fazem parte dela”, resume.

Os pataxós são mestres em novas artes que valorizam o sentido de pertencimento do seu povo, do orgulho de ser índio. Sementes, cocos de palmeiras nativas como tucum, pati e piaçava são empregados na produção de adornos para o corpo e objetos utilitários que alcançaram qualidade ímpar, destacando-os e representando-os perante a produção de outras etnias.

De acordo com Enivaldo Piloto, as oficinas para o aperfeiçoamento da atividade artesanal da aldeia realizadas pelo Sebrae Bahia permitiram a elaboração de um plano de trabalho compreendendo a formulação de estratégias coerentes que revelassem a riqueza e a importância dos artesãos na cultura local, com base na sua articulação e na organização da atividade na região.

Os produtos artesanais de Coroa Vermelha são autênticas peças da criatividade do povo pataxó. Tanto que os artesãos, junto com outros da Costa do Descobrimento, se preparam para uma exposição em Salvador, ainda este ano. Eles querem mostrar os resultados de dois anos de capacitações do Sebrae e que serão apresentados num livro de edição luxuosa que será lançado junto com a exposição.

Serviço:
Sebrae na Bahia – (71) 3320-4300
Central de Relacionamento Sebrae – 0800-570-0800

Fonte: Agência Sebrae

 

Empreendedor Individual de Eunápolis quer crescer e se inscreve no Empretec

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O comerciante Edecharles Cabral Moreira será um dos participantes do curso, que acontece de 20 a 25 de julho

Débora Vicentini

Eunápolis - Registrado há cerca de cinco meses como Empreendedor Individual, o comerciante de Eunápolis, no sul da Bahia, Edecharles Cabral Moreira, de 35 anos, não quis parar por ai e buscou mais conhecimento parar fazer sua empresa crescer. De 20 a 25 de julho, Edecharles é o mais novo aluno do Empretec, um seminário que tem por objetivo desenvolver características de comportamentos empreendedores nos participantes. O Empretec é uma das ferramentas do Sebrae mais procuradas pelos empresários e emprega metodologia desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU), ministrada no Brasil com exclusividade pela instituição de apoio às micro e pequenas empresas com resultados excelentes.

Edecharles Moreira sempre vendeu de tudo um pouco – de alimentos a brinquedos e utilidades domésticas, mas fazia isso de maneira informal, sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e sem poder comprar diretamente de fornecedores, e, por isso mesmo sem poder concorrer com os grandes lojistas. Há cinco meses, a partir do seu registro como Empreendedor Individual, Edecharles disse que sua vida mudou.

“Claro que fiz todos os treinamentos necessários para chegar até aqui”, explica. “Minha vida mudou completamente depois do Empreendedor Individual”, garante Edecharles. Ele agora tem contato com empresas e indústrias antes inacessíveis, já que não possuía CNPJ e não podia fazer cadastro. A facilidade em adquirir mercadorias no atacado possibilita ao empresário vender com preço melhor, tanto que ele agora é representante de uma linha de produtos alimentícios.

Muitas idéias

Quanto ao Empretec, Edecharles está cheio de expectativa. “Tenho muitas idéias, mas não sei como aprimorá-las, como colocá-las em prática. O curso vai me dar isso”, garante. Para conseguir seu objetivo, ele vai contar com o apoio da consultora Kelly Baldow, que será a facilitadora do curso em Eunápolis. Ela explica que muitas são as informações sobre a metodologia e os resultados que os empresários podem conseguir ao participar do Empretec em seus seis dias de aplicação.

De acordo com a consultora Kelly Baldow, para algumas pessoas a vivência com o Empretec pode ser mais fácil se sua trajetória for de busca de conhecimento, crescimento e melhoria contínua, mesmo sem nunca ter cursado uma faculdade, e se estiver aberto para saber mais sobre si mesmo e disposto às mudanças, para que possa gerar melhores resultados, seja qual for o segmento e porte, desde o Empreendedor Individual até grandes empresas. “Pessoas geram resultados e não empresas. Por essa ótica, o Empretec pode contribuir para uma alguém como o Edecharles, reforçando as condutas já existentes e permitindo que pratique aquelas que lhe são desconhecidas ou poucas praticadas”, conclui a consultora.

Serviço:

Central de Relacionamento Sebrae - 0800 570 0800

Fonte: Agência Sebrae

 

 

Ações para ampliar formalização via Empreendedor Individual serão reforçadas

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Reunião no Ministério da Previdência definiu estratégias para alcançar meta de um milhão de formalizações até dezembro de 2010

Dilma Tavares

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Bernardo Rebello

Reunião para definir estretégias para ampliar a formalização via Empreendedor Individual

Brasília - Mobilizações para possibilitar que os benefícios do Empreendedor Individual sejam acessados com mais facilidade e reforço na comunicação são algumas das estratégias para ampliar as formalizações e atingir a meta de um milhão de empreendedores individuais até dezembro de 2010.

As estratégias foram definidas nesta quarta-feira (14) por representantes de órgãos públicos e instituições que operacionalizam o Empreendedor Individual, como o Ministro da Previdência, Carlos Gabas, e representantes do Sebrae.

A avaliação da maioria dos participantes é de que, além de alcançar os próprios empreendedores, é preciso fazer com que a informação sobre o Empreendedor Individual seja institucionalizada em órgãos estratégicos para esse programa de formalização. Entre os exemplos estão prefeituras e bancos públicos. O objetivo é fazer com que a informação chegue a todos os locais de atendimento desse público no País.

O Sebrae trabalha para contribuir com a meta de um milhão de formalizações. A ação inclui orientação e atendimento nos seus 738 pontos de atendimento, central de atendimento e curso específico para esse público. Só esse curso já teve a participação de mais de 1,8 mil empreendedores, conforme o gerente de atendimento individual da instituição, Enio Pinto.

De acordo com o gerente adjunto de comunicação e marketing do Sebrae, Fernando Bandeira, até o final de julho ou início de agosto a instituição também deflagrará campanhas de sensibilização e orientação para o público alvo do Empreendedor Individual. A campanha inclui desde grandes comunicadores, jornais e revistas populares até a utilização de espaços de divulgação em rodoviárias e plataformas de metrô.

Na reunião, realizada no Ministério da Previdência, ficaram definidas ações específicas a serem desenvolvidas por cada para cada envolvido no processo. O andamento das providências será aferido em nova reunião, marcada para o dia 11 de agosto, quando também serão definidas outras estratégias para ampliar as formalizações.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias - (61) 2107-9106 e 2107-9110
www.agenciasebrae.com.br
Central de Relacionamento Sebrae – 0800-570-0800

Fonte: Agência Sebrae

 

 

Juazeiro vai formalizar 1,4 mil empreendedores individuais até o final do ano

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Acordo foi firmado com o Sebrae Bahia nesta terça-feira, durante reunião na prefeitura do município situado do norte do estado

Juliana Souza

Juazeiro - Durante reunião realizada nesta terça-feira (13) na sede da prefeitura de Juazeiro, norte da Bahia, ficou acordado que, nos próximos dias, o Sebrae estadual e a prefeitura municipal assinarão um convênio de cooperação para formalização de empreendedores individuais. Participaram da reunião o prefeito Isaac Carvalho, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Carlos Neiva, o superintendente do Sebrae Bahia, Edival Passos, e a coordenadora regional da instituição, Jussara Oliveira.

O convênio vai estabelecer as contrapartidas de cada instituição para formalizar o maior número de empreendedores individuais. O Sebrae vai capacitar agentes municipais sobre a legislação, ampliar a divulgação para formalização, disponibilizar material de apoio e ajudar no monitoramento das ações no município. “Combinamos de trabalhar com associações de moradores, visitar os bairros da cidade, sensibilizar e esclarecer sobre a importância do trabalhador informal se legalizar”, disse a coordenadora regional, Jussara Oliveira.

Em contrapartida, “Juazeiro vai se empenhar em registrar 1,4 mil empreendedores até o fim do ano”, comprometeu-se o prefeito Isaac Carvalho. Para isso, a prefeitura vai disponibilizar pessoal de atendimento na sede da administração e nos Centros de Referência e Atenção Social instalados em cinco bairros da cidade, além de outros pontos.

Em Juazeiro, mais de 600 trabalhadores já formalizaram suas atividades, garantindo benefícios previdenciários e outras vantagens previstas com a Lei do Empreendedor Individual. “Mais do que uma simples legalização, é um resgate da cidadania dessas pessoas empreendedoras, proativas, que assumem riscos no mercado. Nada mais justo do que protegê-las legalmente”, afirmou o superintendente Edival Passos.

O prefeito da cidade de Curaçá, Salvador Lopes, também se reuniu com Edival Passos no início da semana e informou que deve abrir um ponto fixo de atendimento para o Empreendedor Individual, no município, onde servidores públicos vão tirar dúvidas e fazer registro de trabalhadores informais.

Lei Geral em Juazeiro

Ainda esta semana, deve ser sancionada a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em Juazeiro, ratificando a prioridade para o segmento nas compras públicas municipais de até 80 mil reais. Durante a reunião entre a prefeitura e o Sebrae, Isaac Carvalho se comprometeu a viabilizar os passos seguintes à sanção: instalação da sala do empreendedor na prefeitura, a regulamentação do capítulo das compras públicas e a criação de um fórum municipal permanente das micro e pequenas empresas.

Serviço:
Sebrae na Bahia – (71) 3320-4300
Central de Relacionamento Sebrae – 0800-570-0800

Fonte: Agência Sebrae

 

Empreendedor Individual salva negócio da falência

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É o que conta, em Brasília, Adalberto Oliveira dos Santos, que depois de um ano da formalização comemora aumento de 25% nos lucros

Dilma Tavares

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Davi Zocoli

Adalberto Oliveira dos Santos comemora a formalização do seu negócio em Brasília

Brasília - Conhecido como o primeiro Empreendedor Individual do País, formalizado dia 1° de julho de 2009, quando a nova figura jurídica entrou em vigor, o acreano Adalberto Oliveira dos Santos vende bijuterias na Feira dos Importados, em Brasília. Ele comemora os resultados da formalização: crédito junto aos fornecedores, financiamento para capital de giro, ampliação do estoque e das vendas e aumento médio de 25% nos lucros. A formalidade ainda permitiu a Adalberto comprovar renda e financiar um apartamento.

São resultados importantes para quem estava prestes a encerrar o negócio, o que só não fez porque o Empreendedor Individual lhe deu novas esperanças, confirmadas com os resultados já alcançados. “Isso está abrindo as portas. Você vê a diferença na minha loja cheia de mercadoria. Só o crescimento das vendas do Natal de 2008 para o Natal de 2009 foi de uns 30%”.

Adalberto virou até conselheiro de quem quer se formalizar e garante que vem ajudando a legalizar a situação de vários companheiros. “Tem gente vindo direto na minha loja, para saber se é bom mesmo virar Empreendedor Individual e como eu consegui. Eu mostro as vantagens, oriento como fazer e até já levei alguns para se registrar. Mas lembro que formalizar ajuda, mas também tem que saber trabalhar”.

Motorista de caminhão e com curso de vigilante para transporte de valores, após morar no Amazonas e no Mato Grosso do Sul, Adalberto conta que chegou a Brasília em outubro de 2008 a procura de um salário melhor. Sem conseguir trabalho, ele investiu o dinheiro da rescisão do contrato de trabalho e da venda de um terreno que tinha no Acre para atuar no comércio de bijuterias na Feira dos Importados.

A movimentação de véspera de Natal de 2008 o deixou empolgado. Mas chegou janeiro e a clientela praticamente sumiu. O empreendedor percebeu outro problema: como trabalhava na informalidade, precisava viajar para buscar mercadorias, normalmente em São Paulo, porque os fornecedores não enviavam os produtos sem que ele tivesse uma empresa formal, com o devido registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). As despesas com viagens se somavam ao valor do aluguel do ponto e à falta de financiamento, dificultando a sobrevivência do negócio.

Boa nova

Para se manter no mercado, Adalberto tentou abrir formalmente sua empresa. Mas os valores das taxas e tributos ficavam longe do seu alcance. Procurou no Sebrae informações sobre uma forma menos dispendiosa de abrir um negócio. Caso contrário, teria que fechar sua atividade. Foi quando uma atendente lhe contou que havia um projeto no Congresso Nacional criando o Empreendedor Individual, uma forma simples e mais acessível para a formalização e que ele se encaixava no perfil do público-alvo desse benefício.

Adalberto decidiu esperar e, no mesmo dia em que o mecanismo entrou em vigor, em 1º de julho de 2009, se formalizou. “No começo achei tão bom que até duvidei. Só acreditei quando vi o CNPJ na minha mão, sem pagar nada!”, conta. Um dos principais interesses de Adalberto na formalização, além do CNPJ, era crédito, já que não conseguia empréstimo sem empresa legalizada nem garantia. “Consegui financiamento e os juros são os menores que já vi”.

O empresário também conquistou direito a talão de cheques e, com eles, consegue prazos para pagamento junto aos fornecedores. A maior prova da vantagem de ter um CNPJ aparece nas viagens que faz à São Paulo para comprar mercadorias. “Você chega lá como empresa, vai ganhando confiança e conseguindo prazo para pagamento”, explica.

O sonho é se tornar um grande empresário. Para isso Adalberto elegeu metas como investimento em mercadorias, economizar para comprar o próprio ponto e procurar orientação do Sebrae para melhorar o negócio. “O interesse é meu, a gente fica sabendo onde está errando e como acertar”, explica.

O Empreendedor Individual possibilita a formalização de empreendedores por conta própria com receita bruta anual de até R$ 36 mil, como os ambulantes e tantos outros trabalhadores por conta própria. O público-alvo são os mais de 10 milhões de empreendedores informais no País. A formalização é gratuita, via internet, no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). O custo da formalização é uma taxa fixa mensal de R$ 56,10 mais R$ 1,00 de ICMS (indústria ou comércio) ou R$ 5,00 (serviço). Entre os benefícios contam-se o registro no CNPJ, crédito diferenciado, emissão de nota fiscal e garantia cobertura da Previdência Social, como aposentadoria.

Adalberto é um dos 408.855 empreendedores que já formalizaram suas atividades até esta quarta-feira (7). Aos 35 anos e com recolhimento para o INSS ao longo dos nove anos em que trabalhou com carteira assinada, ele admite que a cobertura previdenciária era uma das suas preocupações. “Quem não é empregado não tem FGTS nem seguro desemprego”, exemplifica. Para ele, essa é uma preocupação superada. “A gente se sente mais seguro”, resume.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias - (61) 2107-9106 e 2107-9106
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Fonte: Agência Sebrae

 

Empreendedor Individual supera 400 mil formalizações

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O número corresponde a 40% da meta de 1 milhão de formalizações a ser alcançada até dezembro de 2010

Dilma Tavares

Brasília - Criado para possibilitar a formalização dos empreendedores por conta própria, como ambulantes e outros milhões de trabalhadores autônomos espalhados pelo País, o Empreendedor Individual completou um ano dia 1º de julho e até esta terça-feira (6) já conta com 406.178 mil formalizações.

A lista de atividades é liderada pelas derivadas do comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, com 38.331 negócios, seguidas por cabeleireiros, que já são mais de 29 mil. A relação de empreendedores formalizados é recheada por atividades como vendedores ambulantes de alimentação (7.254), serviços de instalação e manutenção elétrica (7.014), serviços de borracharia (cerca de 2 mil), chaveiros (cerca de 2 mil), entre milhares de outros, incluindo diaristas e até seringueiros, que coletam látex na floresta amazônica.

A figura jurídica do Empreendedor Individual integra a Lei Geral da Micro e Pequena Empresas - Lei Complementar 123/06, complementada pela LC 128/08. O objetivo é fazer frente à informalidade vivida por cerca de 10 milhões de micronegócios no País. A fórmula para atrair esse público baseia-se em forte redução de custos e simplificação da burocracia.

O Sebrae contribuiu, junto com representantes empresariais, com propostas para a formulação da nova lei e nas articulações para a sua aprovação, a exemplo do que fez com a Lei Geral. Com a legislação em vigor, a instituição vem trabalhando, ao lado de parceiros, para incentivar a formalização. Entre as ações estão orientações nos pontos de atendimento, via central de relacionamento (0800-750-0800) e registro dos empreendedores.

A avaliação do diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, é de que os benefícios criados pela lei estão revertendo “a tendência de aumento da informalidade no País, acentuada nos anos 80 e 90”. A previsão é de que as formalizações, que começaram a ocorrer em 2009, continuem fortemente nos próximos três a cinco anos, “porque é fácil, barato e vantajoso”.

De acordo com Carlos Alberto, as facilidades para a formalização, junto com informação e orientação, permitirão o que se chama de “separar o joio do trigo”. Isso porque a tendência é que os empreendedores que permanecem informais por falta de informação ou oportunidade progressivamente se formalizem, já que não haverá mais motivos para não o fazerem. Assim, não se formalizarão, basicamente, apenas os que se dedicam a atividades ilícitas ou buscam a sonegação fiscal. Isso vai depurando, melhorando todo o ambiente de negócios do País, explica.

Pode se formalizar como EI o empreendedor com receita bruta de até R$ 36 mil por ano, mediante o pagamento de uma taxa fixa mensal de 11% de INSS mais R$ 1,00 de ICMS (indústria ou comércio) ou R$ 5,00 de ISS (serviços). O EI garante cobertura da Previdência Social, crédito diferenciado e outros benefícios da formalidade como registro no CNPJ e poder emitir nota fiscal e crédito facilitado. O registro é feito na internet, sem custo nem assinatura ou entrega de documentos na Junta Comercial.

Tido como o primeiro Empreendedor Individual do País, com registro feito nas primeiras horas do dia 1º de julho de 2009, Adalberto Oliveira dos Santos, vendedor de bijuterias na Feira dos Importados em Brasília (DF), integra a lista das formalizações no comércio varejista e comemora os resultados. “Tenho crédito na praça, ampliei o estoque, as vendas e os lucros numa média de 25%”.

Formalizado como serviços e comércio de plantas ornamentais, Arnaldo Alves, também de Brasília, explica que a possibilidade de ter CNPJ e emitir Nota Fiscal permitiu ampliar os negócios. “Agora também atendo empresas, sem contar que passei a vender plantas ornamentais”, conta.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias - (61) 2107-9110 e 2107-9106
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Central de Relacionamento Sebrae - 0800-570-0800

Fonte: Agência Sebrae

 

 

Mais de 20 mil empreendedores se formalizam no Paraná

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Nesta quinta-feira, dia 1º de julho, faz um ano que entrou em vigor a Lei Complementar 128, que instituiu a figura jurídica do Empreendedor Individual

Da ASN/PR

Curitiba - A Lei Complementar 128, que instituiu a figura jurídica do empreendedor individual no Brasil, completa um ano de vigência nesta quinta-feira, dia 1º de julho. Criada para facilitar a formalização de trabalhadores autônomos como manicures, costureiras, carpinteiros, cabeleireiros, pintores, artesãos e sapateiros, entre outros, a legislação formalizou no Paraná, até 21 de junho, 20.254 empreendedores, de acordo com levantamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

O Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), meio utilizado pelos os empreendedores para formalizarem-se, entrou em operação no Paraná em setembro do ano passado. O Estado está em quinto lugar no ranking nacional de formalizações, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.

Curitiba é o município paranaense com o maior número de formalizações, 3.683, conforme o levantamento, seguido de Londrina (990); Cascavel (799); Foz do Iguaçu (786); Maringá (681); Ponta Grossa (643); São José dos Pinhais (463); Toledo (414); Apucarana (348); Colombo (321); Araucária (298); Pinhais (259); Arapongas (243); Paranavaí (240); Umuarama (229); Pato Branco (222); Guarapuava (209), Sarandi (200) e Campo Mourão (193). Dos 399 municípios do Estado, 382 possuem ao menos um empreendedor individual, demonstrando a possibilidade de formalização em praticamente todos os municípios do Estado.

“Os empreendedores encontraram uma oportunidade concreta para conquistar a cidadania empresarial, o direito de emitir nota fiscal, ter acesso ao crédito e à previdência social. Ninguém é informal por que quer, mas sim por que não teve oportunidade de se legalizar antes”, diz o superintendente do Sebrae Paraná, Allan Marcelo de Campos Costa. Segundo ele, o Sebrae tem como desafio fazer os empreendedores individuais, recém-formalizados, pensarem e agirem como empresários, obtendo êxito nos negócios.

"O Sebrae pode ajudar antes e depois da formalização do negócio", assinala Campos. O superintendente cita as soluções oferecidas pela entidade para quem quer abrir um pequeno negócio e para quem já é empresário de micro e pequena empresa. "O Sebrae Paraná disponibiliza informações técnicas, palestras, cursos, programas, soluções em mercado, finanças, processo produtivo. Com isso, os empreendedores passam a ser competitivos."

Sonho realizado

Leniza Souza Reis da Silva é de Tunas do Paraná, mas viveu 28 anos em Curitiba. Sempre teve o sonho de ter uma loja, porém o marido a alertava sobre os custos que teria com o aluguel e despesas com funcionários. Ao retornar para Tunas, no Vale da Ribeira, o marido comprou um imóvel no centro da cidade com disponibilidade para um espaço comercial, que foi locado. Leniza realizou o sonho quando o locatário lhe ofereceu o estoque de roupas femininas e masculinas. Leniza comprou o estoque, abriu a sua tão desejada loja em março deste ano e se formalizou como empreendedora individual há cerca de 15 dias, durante um mutirão realizado no município, com o apoio do Sebrae e Prefeitura de Tunas do Paraná.

“Estou realizando um sonho muito antigo, me formalizando, e vou participar do Programa Negócio a Negócio (uma solução do Sebrae que prevê visitas e atendimentos de consultores capacitados pela entidade em microempresas com até 4 funcionários e que não sejam clientes) para me profissionalizar cada vez mais e ver minha loja prosperar, crescer cada vez mais. Pretendo agora colocar máquinas de cartões e modernizar meu sistema de crédito, diminuindo as vendas no caderno”, diz Lenize da Silva, orgulhosa por ter se tornado, também no papel, dona do próprio empreendimento.

Razão para crescer

No município de Coronel Vivida, sudoeste do Estado, Maristela Stanger Gaio formalizou sua atividade na fabricação de doces em janeiro deste ano. Especializada em doces para festas em geral, a empreendedora conta que trabalhou quase três anos na informalidade, o que a impedia de crescer. “Eu tinha medo de colocar uma placa na frente de casa, tinha medo de oferecer meu produto num mercado, mesmo sabendo que é um produto bom”, revela.

Para se formalizar, Maristela buscou informações no Sebrae e hoje tem  produtos à venda, com a marca Téia Doces, em Coronel Vivida e municípios vizinhos. “Eu sempre fui empreendedora e, com o Empreendedor Individual, agora sou uma empresária de verdade”. Maristela também faz um apelo a outros empreendedores que desejam se formalizar. “Busquem a informação, procurem o Sebrae e vejam como é possível crescer fazendo aquilo que a gente gosta e ser reconhecido como um empresário ou empresária”, testemunha.

Novos rumos

Antes de se tornar Empreendedor Individual, o londrinense Domingos Miguel do Nascimento, 43 anos, foi funcionário de muitas organizações e sócio de quatro empresas no ramo de confecção, gráfica, venda e instalação de rádio amador e restaurante. “Erros como a falta de planejamento, levantamento prévio de informações e divergência de opinião com sócios foram alguns fatores que levaram ao encerramento das empresas. Os resultados foram prejuízos, perda de capital e acúmulo de dívidas”, recorda o empreendedor.

O conhecimento sobre a nova figura jurídica veio pelo noticiário de tevê, em setembro de 2009. Depois de se certificar com um contador de que poderia aderir ao Empreendedor Individual, Domingos do Nascimento procurou o escritório do Sebrae em Londrina e formalizou-se como prestador de serviços de manutenção de máquinas hidráulicas, ofício que aprendeu aos 15 anos. Em apenas duas semanas, o empreendedor já contava com registro no CNPJ e bloco para emissão de notas fiscais. “Antes de poder emitir nota fiscal, quando um cliente exigia o documento, precisava emprestar a nota de outra empresa, arcando com o custo de 11% sobre o valor total do serviço”, conta.

Agora, Domingos do Nascimento enumera os benefícios da formalização: “Por estar legalizado, pude conquistar um grande cliente do ramo de construção civil e continuar atendendo antigos clientes que passaram a exigir a nota fiscal.” O empreendedor está otimista com os rendimentos atuais e planeja migrar da atividade de manutenção para a compra e venda de equipamentos hidráulicos. Ele estima uma alta no faturamento de cerca de 150% e a contratação de dois funcionários para auxiliá-lo.

Serviço: 
Agência Sebrae de Notícias no Paraná (http://asn.sebraepr.com.br)
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Assessoria de Comunicação - (41) 3330-5895 ou (41) 9962-1754

Fonte: Agência Sebrae